DOMCE 23/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3444
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 27 de março de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:CAAB28C0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 159/2024
PORTARIA Nº 159/2024 Exonera a Sra. SANDY KELTRY MAIA FEITOSA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. SANDY KELTRY MAIA FEITOSA, do cargo de ASSESSOR(A) JURÍDICO(A), pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 28 de março de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:86B12CC4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 169/2024
PORTARIA Nº 169/2024 Nomeia a Sra. SANDY KELTRY MAIA FEITOSA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. SANDY KELTRY MAIA FEITOSA,
inscrito sob o CPF de nº 045.XXX.XXX-50, para ocupar o cargo de
COORDENADOR(A) JURIDICO(A), pertencente à Estrutura
Organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de
abril de 2024.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de abril de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:EA8BCD49
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 165/2024
PORTARIA Nº 165/2024 Exonera a Sra. Fábia Maria dos Santos Gama do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. FÁBIA MARIA DOS SANTOS GAMA, do cargo de Assistente de Gestão, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 01 de abril de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:2693D65F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 166/2024
PORTARIA Nº 166/2024 Nomeia a Sra. FÁBIA MARIA DOS SANTOS GAMA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. FÁBIA MARIA DOS SANTOS GAMA,
inscrito sob o CPF de nº 017.XXX.XXX-90, para ocupar o cargo de
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
EDUCACIONAL, pertencente à Estrutura Organizacional da
Secretaria de Educação, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de abril de 2024,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 01 de abril de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal