DOMCE 23/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3444

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:D2E9F0B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE CNPJ: 35.590.891/0001-68

Torna público que recebeu da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA), a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso, N° 00992/2024, com validade até 22/04/2026, para a Central Municipal de Resíduos Sólidos, localizada na Margem esquerda da CE 375, trecho Jucás/Iguatu, Município de Jucás, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.

Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador:64DDC0EF

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SME) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 2024.02.15.01-SME. cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANPORTE ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.01-SME. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SME). CONTRATADO(A): S L BEZERRA DE ANDRADE - ME (SL ANDRADE) - R MONSENHOR FROTA, 1113 – Centro – Icó-CE – CEP: 63.430-000. PRAZO DE DURAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, por período de 60 (sessenta) dias, com vigência a partir de 18 de abril de 2024, fixando o seu novo vencimento em 17 de junho de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Samia Letícia Bezerra de Andrade. ASSINA PELA CONTRATANTE: Simone Alcantara de Alencar.

IGUATU-Ce, 17 de abril de 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:81E7A28F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01- PMI-SEINFRA. Objeto: contratação de Consultoria Especializada para realização de Auditoria Externa nas ações financiadas pela CAF no âmbito do Programa de Infraestrutura de Iguatu - PROINFI, conforme especificações técnicas descritas no Anexo A – TERMO DE REFERÊNCIA. Vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação ao vencedor do certame a empresa CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S, CNPJ nº 23.562.663/0001-03. Com valor Global de R$ 328.036,04 (trezentos e vinte e oito mil e trinta e seis reais e quatro centavos). Iguatu/CE, 22 de abril de 2024. Antônio Rusvel Possidonio de Lacerda, Secretaria da Infraestrutura -SEINFRA.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:88CF93D2

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024.04.16.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de dietas enterais destinadas ao atendimento de ordens judiciais. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 07 de maio de 2024, às 08h:30m. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; e www.bll.org.br. E-mail: [email protected].

Em 22 de abril de 2024.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA –
Agente de Contratação.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:E5375528

SECRETARIA DE SAÚDE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP)

Ofício circular n°: 2024.04.22.01-PMI/SMS Assunto: Intenção de participação no futuro registro de preços para aquisição de materiais permanentes, equipamentos médicos e outros, conforme planilha em anexo.

A Secretaria Municipal de Saúde, na competência de órgão gerenciador, vem por meio deste, informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preços objetivando a aquisição de materiais permanentes, equipamentos médicos e outros. O órgão ou entidade interessada poderá manifestar interesse em ser participante do futuro registro de preços dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis, conforme art. 86 da lei federal n° 14.133/2021 e art. 11 do decreto municipal 018/2023, contados da comunicação formal ou publicação da intenção de registro de preços em Diário Oficial dos Municípios do Ceará. O documento com a listagem dos itens e suas especificações técnicas poderá ser requerido através do e-mail: [email protected]. Os órgãos municipais que tiverem intenção de participar do referido registro de preços deverão encaminhar por ofício manifestação de intenção de participação, via e-mail, para endereço eletrônico [email protected], concordando com o objeto a ser licitado. Prazo Final para Manifestações: 03 de maio de 2024, até às 17h:00m. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – Secretária Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. Em 22 de abril de 2024, Iguatu-Ce. Publique-se
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:74DC13D8

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº. 025, DE 22 DE ABRIL DE 2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IGUATU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA REGINA AFONSO DO CARMO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Iguatu.

CONSIDERANDO o falecimento da Sra. Regina Afonso do Carmo, mãe da primeira-dama do município de Iguatu, Sra. Eliane Braz de Carvalho, ocorrido no dia 21 de abril de 2024;