DOMCE 23/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3444

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O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas Lei Orgânica, e de acordo com a Lei 850/2021 de 31 de março de 2021.

RESOLVE

Art. 1º - Altera a Portaria de nº 001.09.04/2024 e nomeia os componentes do Conselho Municipal do FUNDEB assim especificados:

REPRESENTANTES DO PODER ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. 1 – LUANA PRISCILA DE LIMA - TITULAR 2 – PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES - SUPLENTE 3 – MARIA EDVANIA DE BRITO MARTINS – TITULAR 4 – MARIA GIRLENE DA SILVA OLIVEIRA – SUPLENTE

REPRESENTANTES DOS DIRETORES (AS). 1 – MARCIANA MARIA DE LIMA SOUSA– TITULAR – PRESIDENTE 2 – TEREZA ÁGUIDA CAVALCANTE RIBEIRO – SUPLENTE

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES (AS). 1 – VERÔNICA NUNES RODRIGUES – TITULAR 2 – MARIA GERLENE DE OLIVEIRA – SUPLENTE

REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVO. 1 – EUMARA DE SOUZA PINHEIRO MENDES – TITULAR - SECRETÁRIA 2 – ALCIONE MAIA DE LIMA – SUPLENTE

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS. 1 – JOHELIA DE SOUSA ALMEIDA – TITULAR 2 – MARIA MARCIANA SILVA HONORATO – SUPLENTE 3 – MARIA VANESSA DE SANTIAGO PEREIRA – TITULAR 4 – LUZIVÂNIA MARIA DE SOUSA – SUPLENTE

REPRESENTANTES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA. 1 – ANA CRISLAINE SILVA GUIMARÃES – TITULAR 2 – FRANCISCO EDSON DE SOUSA - SUPLENTE 3 – RAQUELE GOMES DE LIMA - TITULAR 4 – PAULO ROBERTO SOUSA COSTA - SUPLENTE

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR. 1 – FRANCISCO DAUTIÉLIO DE LIMA – TITULAR 2 – FLAVENILSON DA COSTA FREITAS – TITULAR

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 – ELISÂNGELA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA – TITULAR – VICE PRESIDENTE 2 – ARISSANDRA RODRIGUES DE LIMA – MEMBRO DO CME, MANDATO 2024-2027.

REPRESENTANTES DA SOCIEDADES CIVIL 1 – ORLENILSON RODRIGUES DE MORAES – TITULAR 2 – ROSEMARA FATIMA DE JESUS MORAES – SUPLENTE 3 – EWERTON JWONATHAN DA CUNHA – TITULAR 4 – QUESILENE MARTINS DE SOUZA – SUPLENTE

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, aos 15 de abril de 2024.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:4D862DFD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº20240408.003-SEGEPE

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 20240408.003-SEGEPE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002.30.10.2023-DIV

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DE ÁGUA MINERAL E DE VASILHAMES, PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS. CONTRATADA: J. MAIA COMERCIO DE GLP LTDA - CNPJ: 10.575.426/0001-27. DATA DO CONTRATO: 08 DE ABRIL DE 2024.

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.340,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA - CPF SOB O Nº. 652.659.474-34

ASSINA PELA CONTRATADA: DANIEL LINCOLN CALHEIROS CAMPELO MAIA – CPF: 787.439.823-87.

RUSSAS-CE, 08 DE ABRIL DE 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:7D7FCCD3

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.01.03.2024-SEINF

Sirvo-me do presente para tornar público que a licitação na modalidade Concorrência pública na forma Eletrônica nº 001.01.03.2024-SEFIN, referente ao Processo Administrativo nº 00012.20240102/0001-04, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE DRENAGEM DA LAGOA DA CATUMBELA AO RIACHO ARAIBÚ, NO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA foi REVOGADA em virtude da necessidade de revisão no Projeto Básico, parte integrante do Instrumento Convocatório. Comunica ainda que um Certame com o projeto básico corrigido será publicado posteriormente. RUSSAS/CE, 15 de abril de 2024.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO.
Agente de Contratação
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:2B6E83AF

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA N° 001.07.03.2024-SEINF

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, através da sua Agente de Contratação, torna