DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO SOUSA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 320, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 55, onde se lê: "...da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.", leia-se: "...da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, a contar de 24 de fevereiro de 2024.". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 321, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 55, onde se lê: "...nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.", leia-se: "...nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, convalidando atos legais praticados no período de 24 de fevereiro a 3 de março de 2024.". Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI N° 320, DE 19 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 51, de 15 de março de 2023, resolve: Art. 1º Delegar competência ao servidor FÁBIO CARDOSO BATISTA, matrícula nº 3362506, CPF nº 773.xxx.xxx-87, para, nas ausências do Coordenador Regional de Manaus- AM, observadas as disposições legais e regulamentares, e de acordo com Artigo 206 do Regimento Interno, bem como as orientações do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal, praticar os seguintes atos administrativos: I - Assinar ofícios, portarias de constituição de comissões para atuação interna, contratos, termos aditivos, artefatos da fase interna dos procedimentos licitatórios ou similares, despachos e outros documentos próprios das rotinas administrativas, tanto no SEI quanto nos módulos do portal Compras.gov.br; II - Autorizar a solicitação junto à Funai Sede dos deslocamentos de servidores para realização de viagens a serviço; III - Solicitar descentralização e remanejamento de recursos orçamentários; IV - Autorizar a realização de pagamentos e emissão, reforço e/ou anulação de notas de empenho; V - Assinar eletronicamente as ordens de pagamento geradas no SIAFI Web, por meio da transação GEROP; VI - Adjudicar/homologar dispensas e pregões eletrônicos. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período entre 05 de março de 2024 até a publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.272, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.005664/2024-68, resolve: Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 903, de 02 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 04 de abril de 2024, Seção 2, pág. 48. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.273, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.005664/2024-68, resolve: Art. 1º Nomear CARLA APARECIDA MELO DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1.319.550, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Agenda, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gabinete deste Ministério. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.193, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.005924/2024-03, resolve: Designar ROSILENE AIRES SOARES, matrícula SIAPE nº1198377, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio aos Órgãos Colegiados, código FCE 1.07, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.204, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.004276/2024-60, resolve: Designar PAULO CÉSAR ANDRADE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1451247, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Monitoramento de Benefícios por Incapacidade, código FCE 1.13, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa na mesma data. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.207, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.005940/2024-98, resolve: Designar VALERIA GAVIOLI PIRES, matrícula SIAPE nº 942641, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Gerenciamento de Processos, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Técnica, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.210, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.006120/2024-13, resolve: Nomear CRISTIANE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1376395, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Assuntos Administrativos, código CCE 1.10, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa na mesma data. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.214, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.004634/2024-34, resolve: Designar JEFFERSON BRANDAO MELO, matrícula SIAPE nº 1288658, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração e Logística, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.215, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.005187/2024-31, resolve: Designar ALEXANDRE ZIOLI FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1243692, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estatística e Atuária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Estatísticas, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.218, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10135.000318/2024-02, resolve: Designar THAIS REGINA DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1375397, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Inteligência da Previdência Social, código FCE 1.13, da Secretaria Executiva deste Ministério. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.235, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.005355/2024-98, resolve: Designar PRISCILLA MONTALVÃO OUTERELO, matrícula SIAPE nº 1.558.695, para exercer a Função de Assessor Técnico, FCE 2.10, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.241, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.004275/2024-15, resolve: Designar SARA CONCEIÇÃO DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 0890204, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Segurança Ocupacional, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral do Seguro Acidente de Trabalho do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.268, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 00736.000286/2024-12, resolve: Designar PAULO BERNARDO SANTOS ANDRADE, matrícula SIAPE nº 20506342, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento, código FCE 1.05, da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando dispensando do cargo que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.269, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10133.000362/2024-24, resolve: Designar LILIAN ALVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1.798.146, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação de Planejamento Estratégico e Assessoramento, do Departamento do Regime de Previdência Complementar, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA