DOE 23/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº075 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2024 79
PORTARIA Nº343/2024 - AESP|CE - NUP N.º 10041.003057/2023-32 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.002853/2023-58; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 000347/2023/AESP/CE/CECI, datada de 06 de novembro de 2023, através do NUP N.º 10041.003057/2023-32 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022. RESOLVE: Desligar , os DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE PRÁTICAS EM INVESTIGAÇÃO CIBERNÉTICA - (PERÍODO 23/10 A 27/10/2023), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso I da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
| ORD NOME MATRÍCULA DATA DE DESLIGAMENTO |
|---|
| 1 Francisco de Assis Soares de Oliveira 404.834-1-1 06/11/2023 |
| 2. Desligados conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP |
| ORD NOME MATRÍCULA DATA DE DESLIGAMENTO |
| 1 Gustavo Montenegro Fernandes Araujo 300.809-1-2 06/11/2023 |
Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
*** *** * PORTARIA Nº344/2024 - AESP|CE - NUP Nº 10041.003611/2023-81 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000125/2024-92; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 000563/2023/AESP/CE/COENI, datada de 15 de dezembro de 2023, através do NUP N.º 10041.003611/2023-81 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022. RESOLVE: Desligar , a partir de 16 de janeiro de 2024, o DISCENTE** abaixo discriminado do CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - (PERÍODO 12/12/2023 A 27/03/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD NOME Nº DE MATRÍCULA 1 THIAGO EVANTERNY SILVA LIMA 20231204091241
Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
*** *** * PORTARIA Nº345/2024 – DG/AESP|CE - NUP Nº 10041.002967/2023-06 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO BÁSICO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO - (PERÍODO 16/10 A 20/10/2023) Aos 08 (oito) dias do mês de fevereiro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.002732/2023-14, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.002969/2023-97, além do processamento das informações contidas nas Relações de Notas, encaminhadas através do NUP Nº 10041.002967/2023-06, bem como, à Comunicação Interna Nº 000324/2023/AESP/CE/CECI, de 26 de outubro de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES** do CURSO BÁSICO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO - (PERÍODO 16/10 A 20/10/2023), conforme a seguir discriminado:
| Nº DE MATRÍCULA | NOME | NOTA | CLASSIFICAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 20231011134548 | SUZETE MARIA LIMA GONCALVES BRAGA | 9,580 | 1º |
| 20231016161409 | RACHEL DE OLIVEIRA VASCONCELOS | 9,580 | 2º |
| 20231011153524 | ANA LOHANA LIMA MACHADO TOMAZ | 9,580 | 3º |
| 20231011130827 | ANDERSON HENRIQUE SALES OLIVEIRA | 9,580 | 4º |
| 20231015205735 | RUBENS CHAVES DANIEL | 9,580 | 5º |
| 20231011175555 | RIVANIA EDUVIRGES FACANHA PEIXOTO | 9,580 | 6º |
| 20231011180025 | ALLYSON DE SOUSA ALEXANDRE DA SILVA | 9,170 | 7º |
| 20231011130921 | DARLANE MACHADO GOMES PORTELA | 9,170 | 8º |
| 20231016161854 | FRANCISCO OSMACI LUCENA PEREIRA | 9,170 | 9º |
| 20231016171731 | JOSE WILLIAM SOARES LOPES | 9,170 | 10º |
| 20231015201450 | FRANCISCO JONATAS ALVES DE CASTRO | 9,170 | 11º |
| 20231011141809 | MARIA LIDIA BEZERRA BRILHANTE | 9,170 | 12º |
| 20231011130654 | FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO JUNIOR | 9,170 | 13º |
| 20231011133740 | CARLOS RAFAEL AMARAL DE ABREU | 8,750 | 14º |
| 20231011145935 | PAULO HENRIQUE ARAUJO ROCHA DE SOUZA | 8,330 | 15º |
Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº04/2024- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.000432/2024-73 CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO CRIMINAL - CLASSE A - NÍVEL I - 2024
- Finalidade: Capacitar os CANDIDATOS , conforme previsões constitucionais, nos conhecimentos fundamentais, profissionais, complementares, técnico e humanístico, para desenvolver o perfil profissiográfico, exigido para os profissionais de Segurança Pública da Perícia Forense do Estado do Ceará, indispensáveis à formação e ao futuro ingresso nas fileiras da referida instituição. 2. Desenvolvimento do Curso: 19/02/2024 a 02/05/2024 2.1 Vagas: 40 (quarenta) vagas 2.2 Local de Funcionamento: AESP e outros locais adequados a capacitação. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO CRIMINAL CLASSE A NÍVEL I 1 Atuação do Profissional de Segurança Pública Frente aos Grupos Vulneráveis 2 Sistema de Segurança Pública no Brasil 3
PRESENCIAL H/A EAD H/A
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Isolamento, Preservação e Levantamento de Dados em Local de Crime e Sinistro
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