DOE 23/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº075 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2024
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Modalidade de Ensino: Híbrida Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. 3.Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA | AESP |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local | AESP/CE e outros adequados a instrução |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
*** *** * EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº8/2024 - COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.000905/2024-32 CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS – CSAG – NÍVEL GERENCIAL – TURMAI/ 2024 1. Finalidade: Capacitar os AGENTES** públicos que atuam na área da Segurança de Dignitários, por meio da fomentação de doutrinas e treinamentos necessários ao desenvolvimento de suas atividades profissionais, quais sejam: comportamental; técnico-científica; estratégica e tático-operacional, promovendo assim, a integração, aperfeiçoamento institucional e valorização pessoal e profissional. 2. Desenvolvimento do Curso: 01/04/2024 a 30/04/2024. 2.1 Vagas: 35 (trinta e cinco) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Sede da Casa Militar do Governo do Ceará e outros que atendam as necessidades técnicas específicas das instruções. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD | CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS – CSAG – NÍVEL GERENCIAL | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Seminário: Ética; Cidadania e Direitos Humanos | 5 |
| 2 | Defesa Pessoal | 10 |
| 3 | Noções de Prevenção e Controle de Incêndio e Inspeção de Instalações | 20 |
| 4 | Planejamento e Gestão de Risco Estratégico | 30 |
| 5 | Ações para Proteção de Autoridades Governamentais | 30 |
| 6 | Tiro Aplicado à Segurança de Dignatários | 20 |
| 7 | Noções de Direção Defensiva e Evasiva | 15 |
| 8 | Noções de Bombas e Explosivos | 10 |
| 9 | Noções de Salvamento Aquático / Nós e Amarrações | 15 |
| 10 | Educação Física | 15 |
| 11 | Noções de Inteligência | 15 |
| 12 | Ajudância de Ordens, Cerimonial e Protocolo | 10 |
| 13 | Noções de Controle de Distúrbios Civis | 10 |
| 14 | Legislação voltada a Segurança de Dignitários | 5 |
| 15 | Simulação de Segurança de Dignitário | 10 |
| 16 | APH Tático | 20 |
| 17 | Segurança Digital e Comunicações | 05 |
| 18 | Composições de Escolta e Comboios | 10 |
| 19 | Gerenciamento de Crise | 5 |
| TOTAL c/ Instrutoria | 260 | |
| 20 | COORDENAÇÃO | 260 |
| 21 | MONITORIA | 260 |
| TOTAL C/ INSTRUTORIA E COORDENAÇÃO | 780 |
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP|CE. 3. Do Regime escolar – RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 que institui o Regimento Escolar – RE da AESP|CE. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A aferição da aprendizagem se dará por conforme quadro abaixo:
| ORD | CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - NÍVEL GERENCIAL | AVALIAÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | Seminário: Ética; Cidadania e Direitos Humanos | Presença |
| 2 | Noções de Defesa Pessoal | Avaliação Prática |
| 3 | Noções de Prevenção e Controle de Incêndio e Inspeção de Instalações | Avaliação Teórica |
| 4 | Planejamento e Gestão de Risco Estratégico | Avaliação Teórica |
| 5 | Ações para Proteção de Autoridades Governamentais | Avaliação Teórica |
| 6 | Tiro Aplicado à Segurança de Dignitários | Avaliação Prática |
| 7 | Noções de Direção Defensiva e Evasiva | Avaliação Prática |
| 8 | Noções de Bombas e Explosivos | Avaliação Teórica |
| 9 | Noções de Salvamento Aquático / Nós e Amarrações | Avaliação Prática |
| 10 | Educação Física | Presença |
| 11 | Noções de Inteligência | Avaliação Prática |
| 12 | Ajudância de Ordens, Cerimonial e Protocolo | Avaliação Teórica |
| 13 | Noções de Controle de Distúrbios Civis | Avaliação Teórica |
| 14 | Legislação voltada a Segurança de Dignitários | Avaliação Teórica |
| 15 | Simulação de Segurança de Dignitário | Avaliação Prática |
| 16 | APH Tático | Avaliação Prática |
| 17 | Segurança Digital e Comunicações | Avalilação Teórica |
| 18 | Composições de Escolta e Comboios | Avaliação Prática |
| 19 | Gerenciamento de Crise | Avaliação Teórica |
- Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas as regras previstas na Instrução Normativa Nº 01/2022 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 8/2024. 6. Estimativas de Custos:
ITEM RESPONSÁVEL Material Didático AESP/CE Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP/CE Munição, alvos, obreias, estande de tiro, etc Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/CEPRAE/AESP/CE; Diárias (Se necessário) Órgão ou vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local SEDE DA CASA MILITAR/CE
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE DIRETOR-GERAL