DOE 23/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº075 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2024
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PORTARIA Nº303/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamentos legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA- CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Edgler Sobreira | Viajar a serviço do Escritório | |||||||
Ribeiro Filho |
000.509 AG: 0607 |
Servidor Motorista | Caucaia - CE | 10/04/2024 | Carro Oficial | de direitos humanos Frei |
R$ 120,00 | R$ 120,00 |
| 243.442.493-72 | C.C: 0068731-6 | Tito de Alencar. |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 10 dia do mês de abril de 2024. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
PORTARIA Nº304/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamentos legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA- CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| José Gonçalves Pinheiro 120.713.663-87 |
000.874 AG: 607 C/C.: 67156-8 |
Servidor Motorista | Caucaia - CE | 10/04/2024 | Carro Oficial V |
iajar a serviço da coordenadoria do centro de mediação e gestão de conflitos. |
R$ 120,00 |
R$ 120,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 10 dia do mês de abril de 2024. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
PORTARIA Nº307/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamentos legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA- CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Maria das Graças Mendes Diogo Martins 220.059.783-53 |
024.348 AG: 2572 C/C: 138.725-1 |
Assessor Técnico Nível III FNC 09 |
Várzea Alegre - CE |
11 a 12/04/2024 | Terrestre | Participar do Encontro das escolas do legislativo. |
R$ 240,00 | R$ 480,00 |
| Suêrda Marinho Pinto 388.997.283-72 |
034.760 AG: 607 C/C; 032.760-3 |
Coordenadora De Extensão FNC 03 |
Várzea Alegre - CE |
11 a 12/04/2024 | Terrestre | Participar do Encontro das escolas do legislativo. |
R$ 240,00 | R$ 480,00 |
| Ednara Loureiro Estanislau 068.152.963 - 69 |
038.269 AG: 0696 C/C: 020.115-4 |
Coordenador Nível III FNC 06 |
Várzea Alegre - CE |
11 a 12/04/2024 | Terrestre | Participar do Encontro das escolas do legislativo. |
R$ 240,00 | R$ 480,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 10 dia do mês de abril de 2024. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
*** *** * PORTARIA Nº308/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamentos legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR** , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA- CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dídio Lopes de Oliveira Neto 007.307.783 - 63 |
017.423 AG: 607-6 C/C: 68702-2 |
Assessor Técnico Nível I FNC 07 |
Aracati - CE | 14 e 15/04/2024 | Carro Oficial | Realizar depoimento e gravação de vídeo na comunidade Quilombola do Cumbre para matéria jornalística. |
R$ 240,00 | R$ 480,00 |
| Odério do Amaral Dias 620.575.963 - 20 |
007.244 AG: 607 C/C: 71170-5 |
Supervisor Nível I FNC 01 | Aracati - CE | 14 e 15/04/2024 | Carro Oficial | Realizar depoimento e gravação de vídeo na comunidade Quilombola do Cumbrepara matériajornalística. |
R$ 240,00 | R$ 480,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 10 dia do mês de abril de 2024. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
01º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO
PROCESSOS Nº01350/2023 E 03701/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO, por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 24/2024 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2024, da empresa TICKET SERVIÇOS S/A, inscrita no CNPJ n° 47.866.934/0001-74, situada à Av. Dra. Ruth Cardoso, n° 7815, Torre II, Pinheiros, na cidade de São Paulo/ SP, representada neste ato por Cláudia Guedes Nascimento Scalabrin, CPF n° 249.409.528-00, e Vanessa Conte de Lima, CPF n° 262.983.138-85, para a prestação de serviços de administração e gerenciamento de benefício de auxílio alimentação e refeição na forma de documentos de legitimação eletrônicos (cartões eletrônicos de alimentação/refeição microprocessados com chip), dotados de tecnologia apropriada destinados aos Departamentos e Gabinetes Parlamentares desta Casa Legislativa. GESTORA: MARIA DO SOCORRO ALVES MARTINS, MATRÍCULA 00151. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Cláudia Guedes Nascimento Scalabrin e Vanessa Conte de Lima, pela empresa TICKET SERVIÇOS S/A. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 23 de abril de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL