DOMCE 24/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3445
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 23 de abril de 2024
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:CA722E92
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº103/SMS/2024
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e da outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253- 10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 24 de abril de 2024 para transportar os pacientes, Camila Freire Albuquerque para o ICC – Instituto do Câncer do Ceará e Maria Auxiliadora Martins Amorim para o Instituto de Clinica e Cirurgia.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 23 de abril de 2024.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:CC8024EA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 042/2023- SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA GONÇALA ALVES DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 35.131.683/0001-09 – Valor Global: R$ 477.656,75 (quatrocentos e setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos). – Data da Homologação/Adjudicação: 23/04/2024 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 –
Secretário/Ordenador de Despesas Municipal:
ANTÔNIO EDSON ARAÚJO PIRES.
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:C1759FE1
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE
RETIFICAÇÃO DE EDITAL – O Município de Guaraciaba do
Norte-CE, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público para
ciência dos interessados, a retificação do Edital de Pregão Eletrônico
Nº 014/2024-SEAFIN da seguinte forma: No Aviso de Licitação que
circulou no DOE, jornal O POVO e Diário Oficial do Município
(DOM) no dia 19/04/2024, onde se lê: Contratação de empresa para
prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de
resíduos de fossa séptica junto as diversas secretarias do município de
Guaraciaba do Norte-CE, leia-se: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva
em impressoras, copiadoras, multifuncionais e computadores, junto as
diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE. E fica
excluído do edital a exigência do item 10.6.1. Permanecem inalteradas
as demais disposições do edital, inclusive quanto a data de abertura do
certame, uma vez que as alterações não comprometem a formulação
das propostas. O Edital com seus anexos e a íntegra do Termo de
Retificação poderão ser lidos ou obtidos nos sites: https://bnc.org.br;
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNP
J=07569205000131;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp e ainda no endereço:
Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 -
Guaraciaba do Norte-Ce, de Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h
às 15h. Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:42A1915E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
CAMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL-007/2024-CMI
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL-007/2024-CMI
CONTRATO Nº 20249007 - CMI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE COFFE BREACK, PARA SEREM SERVIDOS DURANTE AS SESSÕES SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES COMPLETAS E QUANTIDADES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATANTE: CÃMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA
CONTRATADA: MARIA LUCINEIDE DA SILVA FREITAS ME, inscrita no CNPJ nº 15.768.271/0001-69, sediado na Rua Vereador Armando Queiroz, nº 143, CEP: 63.970-000, Centro, Ibaretama, Ceará.