DOMCE 24/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3445

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Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:7F98F2BF

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 378 DE 22 DE ABRIL DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 22 e 23 de abril de 2024, pela Servidora Antonia Lidiana Sales dos Santos, exercente no cargo de Coordenadora de Gestão do CRAS, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, para capacitação: programas de transferências de renda, condicionalidades, atendimento/acompanhamento familiar e ferramentas de gestão 2024, que será realizado através da Secretaria da Proteção Social – SPS. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora, Antonia Lidiana Sales dos Santos duas diárias reduzida no valor de R$ 90,00 (Noventa Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:0312B423

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 379 DE 22 DE ABRIL DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 22 e 23 de abril de 2024, pela Servidora Christyane Alessandra Matos Braga exercente no cargo de Agente Administrativo, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, para capacitação: Programas de Transferências de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão 2024, que será realizado através da Secretaria da Proteção Social – SPS. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora, Christyane Alessandra Matos Braga duas diárias reduzida no valor de R$ 90,00 (Noventa Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:63D7A2A8

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 380 DE 22 DE ABRIL DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 22 e 23 de abril de 2024, pela Servidora Josielma de Morais Borges Costa exercente no cargo de Assistente Social, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, para capacitação: Programas de Transferências de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão 2024, que será realizado através da Secretaria da Proteção Social – SPS. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora, Josielma de Morais Borges Costa duas diárias reduzida no valor de R$ 90,00 (Noventa Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:B10DECA4

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 381 DE 22 DE ABRIL DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 22 e 23 de abril de 2024, pela Servidora Maria da Conceição Ramos de Paulo exercente no cargo de Coordenadora de Gestão do Cras, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, para capacitação: Programas de Transferências de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão 2024, que será realizado através da Secretaria da Proteção Social – SPS. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora, Maria da Conceição Ramos de Paulo duas diárias reduzida no valor de R$ 90,00 (Noventa Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:7153DE2D

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 382, DE 22 DE ABRIL DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,

Art. 1º - Exonerar a Sra. RAQUEL LOPES BRAGA, do cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO PEDAGÓGICO E GESTÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2CC56154

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 383, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei