DOMCE 24/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3445
www.diariomunicipal.com.br/aprece 120
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 31 de março de 2024.
Art. 3º. Revoga-se Portaria nº 228/2021 de 24 de fevereiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 23 de abril de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:C620116A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2304029/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER ao servidor THIAGO FELIX DE LIMA , portador do RG n° 2007237996-5 SSPDS/CE e CPF nº 071.234.383- 02, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 4, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 23 de abril de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:8AC91687
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2304030/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER ao servidor JORGE DUARTE NUVENS FILHO , portador do CPF nº 064.577.243-70, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 7, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 2112004/2023, de 21 de dezembro de 2023. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 23 de abril de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:F9697874
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2304031/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER ao servidor DANILO COSME MENDES, portador do CPF nº 035.866.623-60, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 7, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 2112003/2023, de 21 de dezembro de 2023. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 23 de abril de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:D486BEC6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2304032/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER a servidora ANA DANIELE DE ALENCAR MENDES, portadora do CPF nº 022.427.393-01, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 7, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 2112002/2023, de 21 de dezembro de 2023. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 23 de abril de 2024.