DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de óaquisição de OPME Bucomaxilofacial (a qual exige a cessão de equipamento em regime de comodato), em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh Novo Edital: 24/04/2024 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 23/04/2024) 155008-24443-2024NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1209126 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154.695 SEI HCPA 23092.002897/2024-13 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154954 - INSERTO ACETABULAR EM POLIETILENO NÃO CIMENTADO "CONVÊNIOS" Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA - CNPJ: 03.992.299/0001-04 - R$ 935,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 22/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 23/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Modalidade da Licitação: Art. 30, inciso I, da Lei nº 13.303/16 Nome do Contratado: ALLOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Nº CNPJ: 47.218.871/0001-40 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE, 01 unid Hemoglobinômetro HemoCue Plasma Low/Hb. Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses contados da data da assinatura, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais três (03) períodos de doze (12) meses, não excedendo sessenta (60) meses no total. Fundamento Legal: Art. 30, inciso I, da Lei nº 13.303/16. Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 19/04/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Viviane Cardoso Petrilo CPF: *.300.027-. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e substituto pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . RICARDO CORREA GOMES XXX.949.997-XX 23038.017758/2022-79 PROEX-164/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 30/07/2024 19/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . ROBERTO IMBUZEIRO MORAES FELINTO DE OLIVEIRA XXX.969.717-XX 23038.000905/2018-95 PROEX-714/2018 DE: 30/04/2024 PARA: 30/06/2024 19/04/2024 EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO, Diretor substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal. . SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA (UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ) - UTP 76.590.249/0001-66 23038.002704/2024-71 João Henrique Faryniuk - Reitor. . CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS (UNIVERSIDADE NILTON LINS - UNINILTON) 04.803.904/0001-06 23038.002593/2024-01 Gisélle Vilela Lins Maranhão - Reitora. . FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - FINATEL 24.492.886/0001-04 23038.002618/2024-68 Carlos Nazareth Motta Marins - Diretor. . UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES 52.562.758/0001-17 23038.002681/2024-02 Regina Coeli Bezerra de Melo - Reitora. . SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA 32.728.800/0004-62 23038.002706/2024-60 Gustavo Alfredo Cordeiro Ferreira de Arruda - Diretor Geral. Reitor. . FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA 12.207.742/0001-71 23038.002744/2024-12 Douglas Apratto Tenorio - Vice Presidente. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA 10.783.898/0001-75 23038.02591/2024-11 Mary Roberta Meira Marinho - Reitora. . UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO UENF 04.809.688/0001-06 23038.002684/2024-38 Rosana Rodrigues - Reitora. . UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO 33.663.683/0001-16 23038.002680/2024-50 Roberto de Andrade Medronho - Reitora. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós- Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MAR A FO N FAVERO - Diretor Substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . FACULDADES INTEGRADAS DE TAQUARA - FACCAT 97.763.593/0001-80 23038.002617/2024-13 Delmar Henrique Backes - Diretor Geral. . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA 84.592.369/0001-20 23038.002716/2024-03 Ricardo Antônio de Marco - Reitor Unoesc e Procurador Legal Funoesc. . ASAV/UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS 92.959.006/0008-85 23038.002700/2024-92 Sérgio Eduardo Mariucci - Reitor.