DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 22 de Abril de 2024. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 025/2024 cujo Objeto da presente licitação consiste na aquisição de um motor novo I/MB sprinter de 146cv ano 2018/19 a Diesel para suprir a necessidade da secretaria de saúde do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 11:00hs (Horário de Brasília) do dia 09/05/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Diamante, 22 de abril de 2024. JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDOO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: MATRIX CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ 18.920.924/0001-71 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM CAPACIDADE DE 100(CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços e quantitativo. Valor do aditivo: R$ 162.522,96 Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 1.380.940,73 Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00005/2022. Recursos: ESTADUAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 65, I, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 17/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de combustíveis para abastecimento em transito em VIA BR mínimo de 206 km e máximo de 229 km no sentido de Igaracy a João pessoa PB (VIA BR-361 E BR- 230), tipo gasolina comum e óleo diesel S10, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade pública municipal por disposição legal, ao Município, Fundo de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Igaracy/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 10004/2024. dotação: recursos não vinculados de impostos: 02.000 gabinete do prefeito 04 122 1002 2003 manutenção das atividades do gabinete da prefeito 015 3.3.90.30 1.500.0000 material de consumo. 03.000 secretaria de admnistração e planejamento 04 122 1008 2006 manutenção da secretaria de administração e planejamento 035 3.3.90.30 00 1.500.000 material de consumo. 04.000 secretaria de finanças 04 123 1002 2010 manutenção das atividades da secretaria de finanças 065 3.3.90.30 00 material de consumo. 05.000 secretaria de infraestrutura 15 452 1002 2011 manutenção das atividades da secretaria de infraestrutura 092 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 093 3.3.90.30 00 1.501.0000 material de consumo 094 3.3.90.30 00 1.720.0000 material de consumo 095 3.3.90.30 00 1.750.0000 material de consumo 06.000 secretaria de saúde 10 301 1011 2015 manutenção da secretria municipal de saúde 120 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo 06.001 fundo municipal de saúde 0 301 1011 2016 manutenção de outros programas do sus 132 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 10 301 1011 2017 incentivo financeiro da aps - fator transição e ponderada 139 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 10 301 1011 2025 incremento financeiro do piso da atenção básica 163 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 0 302 1011 2026 serviço de atend. móvel às urgências - samu 192 167 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 170 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 10 302 1011 2030 incremento financeiro do mac 175 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo. 0 301 1011 2033 cofinanciamento dos programasa da atenção básica - sus 188 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo 0 302 1011 2034 cofinanciamento dos programas do mac 195 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo 10 302 1011 2079. 10 302 1011 2084 manutenção das atividades do programa - tfd 217 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo. 07.000 secretaria de meio ambiente, agricultura e rec. hídricos 04 122 1012 2036 manutenção da sec. de meio ambiente, agricultura e recursos hídricos 248 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 249 3.3.90.30 00 1.501.0000 material de consumo 250 3.3.90.30 00 1.720.0000 material de consumo 08.000 secretaria de ação social 08 244 1013 2038 manutenção das atividades do controle social 264 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 14 244 1013 2040 manutenção das atividades dsecretaria de ação social 278 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 08.001 fundo municipal de assistência social 8 244 1013 2047 serviço de proteção social básica - pbf/paif/psb/scfv 318 3.3.90.30 00 1.660.0000 material de consumo 08 244 1013 2087 manutenção de outros programas do fnas 334 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 08 244 1013 2088 estruturação da rede de serviços do suas - fnas 337 3.3.90.30 00 1.669.3110 material de consumo 09.000 secretaria de educação, esporte e turismo 12 368 1016 2058 manutenção do transporte escolar - conv. do estado 380 3.3.90.30 00 1.571.0000 material de consumo 12 368 1016 2060 cofinanciamento dos progrmas do fnde 383 3.3.90.30 00 1.500.1001 material de consumo 2 368 1016 2061 manutenção da secretaria de educação 390 3.3.90.30 00 1.500.1001 material de consumo. 10.000 secretaria de cultura 13 695 1018 2068 manutenção das atividades da secretaria de cultura 443 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00012/2024 - 18.04.24 - POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA - R$ 377.060,00. Igaracy - PB, 18 de Abril de 2024. JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA. Prefeito Constitucional EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: O presente contrato tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Agricultura Familiar, destinados a Secretaria de educação, demais secretarias e o Fundo Municipal de saúde do município de Igaracy-PB, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2024. DOTAÇÃO Recursos Próprios do Município de Igaracy: 09.000 secretaria de educação, esporte e turismo 12 306 1016 2052 alimentação escolar pré-escola objetivo: adquirir gêneros alimentícios de qualidade, para a produção e distribuição de alimentação escolar aos alunos da pré-escola. 369 3.3.90.30 00 1.552.0000 material de consumo 12 306 1014 2053 alimentação escolar - creche - fnde objetivo: comprar gêneros alimentícios para produção e distribuição de merenda escolar ao alunados de creches municipal. 370 3.3.90.30 00 material de consumo. 12 306 1016 2054 alimentação escolar pra o ensino fundamental/eja/aee objetivo: adquirir gêneros alimentícios para a produção e distribuição de merenda escolar aos alunos de educação fundamental. 371 3.3.90.30 00 1.552.0000 material de consumo. 02.000 gabinete do prefeito 04 122 1002 2003 manutenção das atividades do gabinete da prefeito 015 3.3.90.30 1.500.0000 material de consumo. 03.000 secretaria de admnistração e planejamento 04 122 1008 2006 manutenção da secretaria de administração e planejamento 035 3.3.90.30 00 1.500.000 material de consumo. 04.000 secretaria de finanças 04 123 1002 2010 manutenção das atividades da secretaria de finanças 065 3.3.90.30 00 material de consumo. 05.000 secretaria de infraestrutura 15 452 1002 2011 manutenção das atividades da secretaria de infraestrutura 092 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 093 3.3.90.30 00 1.501.0000 material de consumo 094 3.3.90.30 00 1.720.0000 material de consumo 095 3.3.90.30 00 1.750.0000 material de consumo 06.000 secretaria de saúde 10 301 1011 2015 manutenção da secretria municipal de saúde 120 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo 06.001 fundo municipal de saúde 0 301 1011 2016 manutenção de outros programas do sus 132 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 10 301 1011 2017 incentivo financeiro da aps - fator transição e ponderada 139 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 10 301 1011 2025 incremento financeiro do piso da atenção básica 163 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 0 302 1011 2026 serviço de atend. móvel às urgências - samu 192 167 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 170 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 10 302 1011 2030 incremento financeiro do mac 175 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo. 0 301 1011 2033 cofinanciamento dos programasa da atenção básica - sus 188 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo 0 302 1011 2034 cofinanciamento dos programas do mac 195 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo 10 302 1011 2079. 10 302 1011 2084 manutenção das atividades do programa - tfd 217 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo. 07.000 secretaria de meio ambiente, agricultura e rec. hídricos 04 122 1012 2036 manutenção da sec. de meio ambiente, agricultura e recursos hídricos 248 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 249 3.3.90.30 00 1.501.0000 material de consumo 250 3.3.90.30 00 1.720.0000 material de consumo 08.000 secretaria de ação social 08 244 1013 2038 manutenção das atividades do controle social 264 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 14 244 1013 2040 manutenção das atividades dsecretaria de ação social 278 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 08.001 fundo municipal de assistência social 8 244 1013 2047 serviço de proteção social básica - pbf/paif/psb/scfv 318 3.3.90.30 00 1.660.0000 material de consumo 08 244 1013 2087 manutenção de outros programas do fnas 334 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 08 244 1013 2088 estruturação da rede de serviços do suas - fnas 337 3.3.90.30 00 1.669.3110 material de consumo cultura 13 695 1018 2068 manutenção das atividades da secretaria de cultura 443 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: ;CT Nº 00014/2024 EVA TOMAZ PEREIRA - Valor: R$ 39.000,00; CT Nº 00016/2024 JOSE ELDO CARNEIRO DOS SANTOS - valor; 26.212,50; CT Nº 00015/2024 ITAMAR DUARTE DE ALMEIDA CAETANO - valor 24.704,00. Igaracy - PB, 12 de ABRIL de 2024. JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA. Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: Aquisição de patrulha mecanizada - uma plaina dianteira agrícola; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 38.900,00. Ingá - PB, 18 de Abril de 2024 ROBÉRIO LOPES BURITY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11.005/2024 PROC. ADMINISTRATIVO N° 33.023/2023 CHAVE CGM:36XS-YMGJ-612E-17D2 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO PARA HABILITAÇÃO da Tomada de preços Nº 11.001/2024, tendo como objeto a EXEC U Ç ÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA NOVA SEDE DO PROCON MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO I, N°382, CENTRO, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma JULGA HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA CNPJ: 06.275.353/0001-80A, CF CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 07.161.258/0001-19, MOC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕ ES EPP CNPJ: 01.088.740/0001-94, MR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 38.002.331/0001-33, EXA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 07.870.719/0001-22, WAF CONSTRUÇÕES CNPJ: 21.417.705/0001-89, MFA CAVALCANTI ENGENHARIA CNPJ: 42.803.942/0001-58 e JULGA INABILITADA as empresas PREVCOM ENGENHARIA LTDA CNPJ: 38.005.552/0001-65, TEMOTEO VALENÇA ENGENHARIA CNPJ: 38.399.068/0001-68, ARKETON ENGENHARIA CNPJ: 29.459.001/0001-80, CONSTRUTORA APODI LTDA CNPJ: 17.620.703/0001-15 por desatendimento ao instrumento convocatório.. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 33.023/2023/SEINFRA, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes João Pessoa, 18 de abril de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA