DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Gestora 11000 Secretaria de Infraestrutura Classificação Funcional: 11.101.15.451.5099.111621 - Construção, Implantação, Ampliação, Reforma e Recuperação de Obras Especiais. Rubrica: 44.90.51 - Obras e Instalações Fonte de Recursos 1500/1700. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como o artigo 37 da Constituição Federal. João Pessoa, 18 de abril de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA CONTRATANTE. CONSTRUTORA FONTES LTDA. Gustavo Fontes Queiroga. CONTRATADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.035/2024/SEINFRA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.051/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRAT I V O N° 17.232/2023 CHAVE: YO05-4E03-BM80-VYML CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: ARKETON ENGENHARIA, CNPJ N° 29.459.001/0001-80 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CREI CITEX, BAIRRO JOÃO PAULO II, JOÃO PESSOA-PB. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 1.118.046,36 (Um milhão, cento e dezoito mil, quarenta e seis reais e trinta e seis centavos). Classificação Funcional: 10.101.12.365.5417.102777 Natureza da despesa: 4.4.90.51 Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 550 - FNDE (Salário Educação) Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP /Maria América Assis de Castro -PMJP/ Arketon Engenharia - Anna Carolyne Gomes Alves Data da Assinatura: 11 de abril de 2024. João Pessoa, 11 de abril 2024. Rubens Falcão da Silva Neto. Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP. Maria América Assis de Castro. Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11.001/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 28.557/2023 CHAVE CGM:TDZF-QVYU-BKI1-KAZ6T Modalidade: Tomada de preços nº 11.001/2024 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO DOS ESTADOS, JOÃO PESSOA/PB.Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Tomada de preços, declarando vencedora da licitação à empresa RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 04.895.340/0001-89 com proposta no valor de R$ 833.941,33 (oitocentos e trinta e três mil e novecentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos). João Pessoa, 18 de abril de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência, na forma eletrônica do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa especializada para Reforma de Escolas do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 16/05/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e T C E / P B, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n, Bairro Centro, Manaíra - PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 23 de Abril de 2024. ZILVANETE BESERRA DA SILVA Secretaria de Educação e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência, na forma eletrônica do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa especializada para Reforma de Unidades Básicas de Saúde do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 15/05/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e T C E / P B, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n, Bairro Centro, Manaíra - PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 23 de Abril de 2024. LUIZ ALVES DE LIMA Secretário de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmaras de ar, Protetores de aro e realização dos serviços automotivos congêneres destinados à frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00015/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: S E DE LIMA PNEUS E ACESSORIOS - CNPJ Nº 11.707.042/0001-83 - VALOR: R$ R$ 510.076,94. Manaíra - PB, 23 de abril de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00015/2024, que objetiva: Aquisição de Pneus, Câmaras de ar, Protetores de aro e realização dos serviços automotivos congêneres destinados à frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): S E DE LIMA PNEUS E ACESSORIOS - CNPJ Nº 11.707.042/0001-83 - VA LO R : R$ R$ 510.076,94. Manaíra - PB, 23 de abril de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00015/2024, que objetiva: Aquisição de Pneus, Câmaras de ar, Protetores de aro e realização dos serviços automotivos congêneres destinados à frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): S E DE LIMA PNEUS E ACESSORIOS - CNPJ Nº 11.707.042/0001-83 - VALOR: R$ R$ 510.076,94 Manaíra - PB, 22 de abril de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Pavimentação de ruas no município de matinhas - PB conforme contrato de Repasse Nº 1075422-03/2021. Fundamento Legal: Tomada de Preço nº 2/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Matinhas: Convênio 912811. Vigência: até 01/03/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Matinhas e: CT Nº 2.02.01/2023/2024- 01.03.24 - MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 226.226,60 Objeto: Pavimentação de ruas no Município de Matinhas - PB Conforme Contrato de Repasse Nº 1079472-91/2021. Fundamento Legal: Tomada de Preço nº 3/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Matinhas: Convênio 918200. Vigência: até 01/03/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Matinhas e: CT Nº 02.03.01/2023/2024 - 01.03.24 - MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 314.102,81. AVISOS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preço nº 2/2023, que objetiva: Pavimentação de ruas no município de matinhas - PB conforme contrato de Repasse Nº 1075422-03/2021; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 226.226,60. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a TOMADA DE PREÇO nº 3/2023, que objetiva: Pavimentação de ruas no Município de Matinhas - PB Conforme Contrato de Repasse Nº 1079472-91/2021; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 314.102,81. Matinhas - PB, 1º de março de 2024. BENEDITO BRAZ DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção cível para executar obra de restauração do estádio de futebol com construção de bloco de vestiários, no município de Mato Grosso/PB. Conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: 27.812.001.1081.0000 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ESTÁDIO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recurso 706 Cédito Especial. VIGÊNCIA: até 21/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00066/2024 - 23.04.24 - MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 430.815,32 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objetivo: Aquisição parcelada de Peças para veículos e maquinários a serviço do município de Matureia - PB, conforme especificações no edital e seus anexos. Data Envio das Proposta de Preços: Início em: 18 de abril de 2024 às 08:30. Abertura Proposta de Preços: 30 de abril de 2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro - Matureia-PB, CEP: 58.737-000, ou pelo e- mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objetivo: Aquisição parcelada de material médico, hospitalar e laboratorial, destinados as atividades da Secretaria de Saúde do Município de Matureia, conforme especificações no edital e seus anexos. Data Envio das Proposta de Preços: Início em: 18 de abril de 2024 às 08:30. Abertura Proposta de Preços: 02 de maio de 2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro - Matureia-PB, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: [email protected] Matureia - PB, 16 de abril de 2024. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro