DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO DURO DIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 362/GR/UNIR, DE 22 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo SEI nº 23118.000849/2024-47; resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor LUIS CLAUDIO BORGES, SIAPE nº 3150907, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário Documentalista, do cargo de Diretor da Biblioteca Central/Substituto (DBC), a partir de 27/05/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 363/GR/UNIR, DE 22 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo SEI nº 23118.000849/2024-47; resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LUIS CLAUDIO BORGES, SIAPE nº 3150907, ocupante do cargo de Bibliotecário Documentalista, da função de Secretário da Diretoria da Biblioteca Central, Função Gratificada (FG-1), a partir de 27/05/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 364/GR/UNIR, DE 22 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.005773/2024-46; resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor EMANUEL FERNANDO MAIA DE SOUZA, SIAPE nº 1658780, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal, campus Rolim de Moura (DA E F - R M ) , da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal, campus Rolim de Moura (DAEF-RM), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHO Nº 586, DE 19 DE ABRIL DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor: LUIZ ROBERTO HARTMANN JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 08/05/2024 a 16/05/2024, participar da conferência "From Microlocal to Global Analysis" e ministrar palestra no Instituto de Tecnologia de Massachusetts, em Boston, Estados Unidos, com ônus CNPq e FAPESP (Processo n° 23112.006303/2024-50). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHOS DE 22 DE ABRIL DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 604 - YARA GALVÃO GOBATO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 25/05/2024 a 09/06/2024, para visita científica e desenvolver projetos de pesquisa na Sungkyunkwan University em Suwon, e participar do evento científico "The 21st International Symposium on the Physics of Semiconductors and Applications" (ISPSA 2024), em Jeju, na Coreia do Sul, com ônus FAPESP e CNPQ (Processo n° 23112.010199/2024-06). Nº 605 - DAYANA MOSCARDI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora Visitante, lotada no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 03/05/2024 a 12/05/2024, para participar do evento científico "SETAC Europe 34th Annual Meeting", em Sevilha, Espanha, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.006898/2024-43). Nº 606 - DIJNANE FERNANDA VEDOVATTO MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Metodologia de Ensino/CECH desta IFES, no período de 06/05/2024 a 17/05/2024, para participar do evento científico na Universidade de Montreal, em Montreal e na Universidade de Otawa, em Otawa, Canadá, com ônus limitado (Processo n° 23112.000891/2024-18). Nº 607 - ROMAIN PIERRE MARCEL BACHELARD, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 19/06/2024 a 07/07/2024, para realizar uma missão de colaboração na Universidade de Erlangen, em Erlangen, Alemanha; realizar uma missão de colaboração com o grupo do Johannes Schachenmayer no ISIS, Université de Strasbourg, em Strasbourg, França e realizar uma missão de colaboração com o grupo do Lukas Slodicka na Palacký University Olomouc, em Olomouc, República Tcheca, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.009955/2024-46). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 392, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; o disposto na Resolução nº 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021; o disposto na Portaria 1531 de 20/09/2023 do Gabinete do Reitor; o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 15/03/2024; o que consta no Processo SEI nº 23113.011373/2024-10, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor JOÃO PAULO ATTIE, Professor Associado, 03, matrícula SIAPE nº 1708198, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para realizar atividades de pesquisa, pelo período de 01/05/2024 a 29/07/2024, no Instituto de Estudos em Educação de Ontario, da Universidade de Toronto, Canadá, com ônus limitado para UFS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO PORTARIA PROPESQ/UFT Nº 530, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 1.386, de 27 de julho de 2016, publicada no DOU nº 144, de 28 de julho de 2016, seção 02, pág. 18, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora JOCYLEIA SANTANA DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1420932, lotada na Coordenação de Mestrado em Educação, Campus de Palmas, para apresentar a palestra: "Povos indígenas em resistência: mulher universitária Xerente no III Congresso Internacional de Ciências Sociais e Humanas Brasil 1824-2024, entre centralismo e descentralização", em Salamanca - Espanha, pelo período de 05 (cinco) dias, a contar de 24 de junho de 2024 a 28 de junho de 2024. Dados no processo nº 23101.002531/2024-80. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de junho de 2024. RAPHAEL SANZIO PIMENTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 824/PROGEPE/UNIVASF, DE 23 DE ABRIL DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.014919/2024-39, resolve: Designar, a servidora LEILA PATRICIA CAMILO ARAUJO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1111605, SIAPECAD nº 00094739, CPF nº .881.404-*, lotado(a) no(a) Reitoria - Gabinete, para substituir o(a) Chefe, CD - 03, do(a) Gabinete do Reitor, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 22 de abril de 2024 a 03 de maio de 2024. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 293 - autorizar o afastamento, do País, de MÁRCIO ROCHA FRANCELINO, matrículas 11396-4/UFV e 1465290-3/Siape, no período de 16 a 21 de maio de 2024, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "Centennial Celebration and Congress of the International Union of Soil Sciences", em Florença, Itália, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.905136/2024-10) Nº 294 - autorizar o afastamento, do País, de ELIANE DE CASTRO SILVA, matrículas 10491-4/UFV e 1850619-7/Siape, no período de 22 de junho a 1º de julho de 2024, incluindo o trânsito, participar do Programa Summer Modules in Intercultural and Language Education (SMILE), na Université Savoie Mont Blanc - USMB, em Chambéry, França, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.904827/2024-98) DEMETRIUS DAVID DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 927, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MICHELE GREQUE DE MORAIS COSTA, matrícula SIAPE 1715824, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar no evento International Conference on Algal Biomass, Biofuels and Bioproducts (AlgalBBB2024) e apresentar trabalhos científicos, em Clearwater Beach, Florida/EUA, no período de 06/06/2024 a 16/06/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de diárias e inscrição da FAURG e passagens do CNPq, conforme processo nº 23116.006229/2024-31. RENATO DURO DIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 166, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 006/2024/CCET e o Ofício nº 132/2024/SCRP, resolve: Art. 1º Dispensar FÁBIO ANTONIO VIEIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 1543, CPF nº .207.-18, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, nível 04, de substituir o Titular da Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção (Produção em Cultura), Código e-MEC 1101776, turno noturno, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia. Art. 2º Designar ANNIBAL JOSÉ RORIS RODRIGUEZ SCAVARDA DO CARMO, matrícula SIAPE nº 2059, CPF nº .495.-86, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto, nível 02, para substituir o Titular da Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção (Produção em Cultura), Código e- MEC 1101776, turno noturno, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 167, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 006/2024/CCET e o Ofício nº 132/2024/SCRP, resolve: Art. 1º Dispensar PAULA SANTOS CERYNO, matrícula SIAPE nº 1718, CPF nº .935.*-73, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, nível 04, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção (Produção em Cultura), Código e-MEC 1101776, turno noturno, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia. Nº 608 - ANA CÂNDIDA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 17/05/2024 a 23/05/2024, para participação no congresso científico: "ACerS GOMD 2024- Glass & Optical Materials Division Meeting", em Las Vegas, Estados Unidos, com ônus FAPESP e CNPq (Processo n° 23112.005455/2024-35). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA