DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO NASCIMENTO ARAUJO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL R E T I F I C AÇ ÃO Nas PORTARIAS DE PESSOAL SRRF03 Nº 109 e 110, de 19 de abril de 2024, publicada no DOU de 22 de abril de 2024, Seção 2, pág. 42, de designação para exercer a função de Chefe da Saope e o encargo de Substituto Eventual da Direp, respectivamente: Onde se lê: "Nº 109 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CÍCERO HARNALDO MACIEL DE LIMA, matrícula SiapeCad nº 8776, ..." Leia-se: "Nº 109 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CÍCERO HARNALDO MACIEL DE LIMA, matrícula SiapeCad nº 88776, ..." Onde se lê: "Nº 110 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CÍCERO HARNALDO MACIEL DE LIMA, matrícula SiapeCad nº 8776, ..." Leia-se: "Nº 110 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CÍCERO HARNALDO MACIEL DE LIMA, matrícula SiapeCad nº 88776, ..." Art. 2º Publique-se no Boletim de Serviço da RFB. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ PORTARIA DE PESSOAL DRF/MAC Nº 9, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ/AL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de 16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 13083.085709/2024-21, resolve: Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil SUE ELLEN DE OLIVEIRA ALVES GUIMARÃES BARBOSA, matrícula SiapeCad nº 01800953, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió/AL, Código FG-1. REINALDO CARLOS ALVES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 335, DE 22 DE ABRIL DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.273721/2024-97, resolve: Designar a Técnica do Seguro Social NAIORAMA MOTA RIBEIRO BONI, matrícula Siapecad nº 1187305, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de Gestão Corporativa da Agência da Receita Federal do Brasil em São Bernardo do Campo, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo André, Código FG-3. MÁRCIA CECÍLIA MENG PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 22 DE ABRIL DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.272272/2024-60, resolve: Nº 337 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil WASHINGTON LUIZ ESTEVES, matrícula Siapecad nº 1294429, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística 1 - ELG 1 - da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FG-1. Nº 338 - Designar a Analista Técnico Administrativo CARLA RINCON SARTORI, matrícula Siapecad nº 1906914, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística 1 - ELG 1 - da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FG-1. MÁRCIA CECÍLIA MENG PORTARIA RFB/SRRF08 Nº 509, DE 19 DE ABRIL DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 359 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, e considerando o disposto na Portaria SRRF08 nº 479, de 20 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º Delegar competência a(o) Chefe da Divisão de Programação e Logística (Dipol/SRRF08) e a(o) seu(sua) substituto(a) para, na qualidade de ordenadores de despesas, praticarem os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, bem como autorizar a realização de despesas, oriundos das Equipes Regionais de Programação e Logística da 8ª Região Fiscal. Art. 2º Estender a competência delegada no artigo anterior aos servidores: Auditor-Fiscal da Receita Federal Brasil JOSE MAURO LIMA PANELLA, Siape nº 97548, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil PAULO AVENIA MORGANTE, Siape nº 98721, e Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUANA OLIVA ARAUJO ROCHA, Siape nº 1074494. Art. 3º Aos delegados elencados no Art. 1º caberão, em especial, mas não excludentes, os atos de autorização da realização de despesas, tais como: homologar pregões, concorrências ou outras modalidades de licitação, além de dispensas e inexigibilidades de licitação, por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); autorizar contratações que não são formalizadas por Termo de Contrato; e aprovar o Plano de Contratações Anual (PCA), e suas alterações, por meio do sistema de Planejamento e Gerenciamento das Contratações (PGC). Art. 4º Aos delegados elencados no Art. 2º caberão, em especial, mas não excludentes, os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, tais como: assinar Notas de Empenho e Ordens de Pagamento, em conjunto com o(a) Gestor(a) Financeiro(a), chefe da Equipe Regional de Orçamento e Finanças (EQOFI), no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI); assinar Declarações de Adequação Orçamentária e documentos assemelhados. Art. 5º Revogar a Portaria SRRF08 nº 117, de 27 de fevereiro de 2020. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). MÁRCIA CECILIA MENG SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ PORTARIAS DE PESSOAL ALF/ITJ DE 19 DE ABRIL DE 2024 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.184117/2024-72, resolve: Nº 10 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIANO DA SILVA, matrícula Siapecad nº 1653879, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Controle de Intervenientes, Carga e Trânsito Aduaneiro - Sacit da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC, Código FG-1. Nº 11 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS ANTONIO MUNHOZ MORELLO, matrícula Siapecad nº 76302, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Controle de Intervenientes, Carga e Trânsito Aduaneiro - Sacit da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC, Código FG-1. ROBERTO JACOB NICOLAU MUSSI FILHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL DRF/STM DE 23 DE ABRIL DE 2024 O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.100411/2024-44, resolve: Nº 36 Dispensar DAVID CUREAU CERVO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01492843, da função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira (EAD), da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Santana do Livramento, jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS, Código FG- 02. Nº 37 Designar EDSON FERNANDES DOS SANTOS FILHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02457870, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira (EAD), da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Santana do Livramento, jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS, Código FG- 02. RAFAEL FELKL BARCHET PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 581, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.132188/2024-82, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELMO BRAZ ZENOBIO JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01214475, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise e de Produção de Conhecimentos Estratégicos da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.139162/2024-65, resolve: Nº 569 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ISABELA BRAGA DE LIMA, matrícula SiapeCad nº 02456510, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Atendimento aos Órgãos de Controle Externo da Coordenação-Geral de Auditoria Interna e Gestão de Riscos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 570 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ISABELA BRAGA DE LIMA, matrícula SiapeCad nº 02456510, para exercer Função Gratificada da Divisão de Atendimento aos Órgãos de Controle Externo da Coordenação-Geral de Auditoria Interna e Gestão de Riscos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.142209/2024-78, resolve: Nº 578 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELMO BRAZ ZENOBIO JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01214475, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Controle de Intervenientes no Comércio Exterior da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. Nº 579 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMANDA MARTHA VIEIRA SCARLATELLI LIMA DUTRA, matrícula SiapeCad nº 01291860, da Função Comissionada Executiva de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 577, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.142209/2024-78, resolve: Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMANDA MARTHA VIEIRA SCARLATELLI LIMA DUTRA, matrícula SiapeCad nº 01291860, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Controle de Intervenientes no Comércio Exterior da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES