DOE 24/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº076 | FORTALEZ
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
Á|A, 24 DE ABRI
FONTE|L DE 2024
ID. USO|5
VALOR
| |---|---|---|---| |10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEAR
06.182.195 - GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES.
11527 - Aquisição de Material para Assistência às Vitimas de Desastres|||2.200.000,00
2.200.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10100009 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
|2.500.9100000|0|2.200.000,00
50.000,00
| |10100009 - Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará
|||50.000,00| |06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20683 Mtã d S|||50.000,00| |- anuenço a upesp
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|50.000,00
| |15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
|||7.927.612,00
7.927.612,00| |03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||6.494.708,00| |20031 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PGJ
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|2.500.9100000|0|
6.494.708,00| |03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||782.539,00| |20154 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PGJ
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0|
782.539,00| |03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20740 Cã d O Bfíi Aiii PGJ|||650.365,00| |- oncesso e utros enecos ssstencas - .
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0|650.365,00
| |18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO|||1.628.585,49| |18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
|||1.461.314,11
60.00000| |20616 - Realização de Serviços de Monitoramento Eletrônico.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|7|,
60.000,00| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
|||110.000,00| |20843 - Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|
110.000,00| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
|||931.314,11| |20843 - Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0|
931.314,11| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
20843 - Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados.

|||360.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18100008 - COORDENADORIA DE SAÚDE PRISIONAL|2.500.9100000|7|360.000,00
24.837,44| |06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11846 - Aquisição e Instalação de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente para Ampliação da Oferta de Serviços de Saúde no Siste|ma Penitenciário.||17.750,20| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.700.2200082|1|17.750,20| |06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
|||7.08724| |11846 - Aquisição e Instalação de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente para Ampliação da Oferta de Serviços de Saúde no Siste
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|ma Penitenciário.
2.500.9100000|7|,
7.087,24| |18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA|||776,10| |06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||77610| |20158 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SAP
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18100012 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO|2.500.9100000|0|,
776,10
141.657,84| |06.126.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
|||1921884| |11870 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC para os Equipamentos do Sistema Penitenciário.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|1|.,
19.218,84| |06.126.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
|||12243900| |11870 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC para os Equipamentos do Sistema Penitenciário.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.700.2200082|1|.,
122.439,00| |21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR|||1.049.436,00
475.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10656 - Modernização da Atividade Agrícola.|||475.000,00| |14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA|1.500.9100000|0|475.000,00
336.240,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10975 - Estruturação de Equipamentos para o Desenvolvimento da Agropecuária.|||336.240,00| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL|1.500.9100000|0|336.240,00
238.196,00| |20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
10088 - Estruturação e /ou Implantação das Unidades Sociais Produtoras de Refeições.|||238.196,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|238.196,00| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
|||99.230.331,79
99.230.331,79| |12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10140 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEDUC.

|||125.331,79
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ã|1.500.9100000
|0|125.331,79| |12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E
11265 - Apoio aos Municípios no Desenvolvimento do Programa Alfabetização na Idade Certa|QUALIDADE.||800.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E
11269 - Ampliação e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.|2.570.2200082
QUALIDADE.|1|800.000,00
550.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|550.000,00| |12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E
|QUALIDADE.||155000000| |11269 - Ampliação e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|0|..,
1.550.000,00| |12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo.
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|25702200082|1|350.000,00
35000000| |-

12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
10790 - Aquisição de Material Didático Complementar Produzidos para Atender as Especificidades da Educação|..||.,
10000000| |
Especial, da População LGBTI+, de Mulheres e dos Privados de Liberdade.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
100.000,00| |12362143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO|||
| |.. .
11285 - Concessão de Bolsa para Apoio ao Projeto Foco na Aprendizagem.|||3.000.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.550.9200000|1|3.000.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11288 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Médio.|||
5.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
12362143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO|2.544.9200000|1|5.000.000,00
| |.. .
11288 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Médio.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.570.2200082|1|3.150.000,00
3.150.000,00|