DOE 24/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2024

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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Ordenador de Despesas da Secretaria, Luciano Alves Marques. Extrato do Contrato nº 22/2023-07. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada. Vigência:12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor Global de R$ 187.920,00, ficando o Valor Mensal de R$ 15.660,00. Dotação Orçamentária: 09.09.04.122.0037.2.021.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura: 19/04/2024.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Ordenador de Despesas da Secretaria, Higor Batista Gomes. Extrato do Contrato nº 22/2023-12. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global: R$ 99.984,00, ficando o Valor Mensal de R$ 8.332,00. Dotação Orçamentária: 19.01.08.122.0037.2.066.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura: 19/04/2024.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas da Secretaria, Extrato do Contrato nº 22/2023-10. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global do contrato nº 22/2023-10: Valor Global de R$ 81.000,00, ficando o Valor Mensal de R$ 6.750,00. Dotação Orçamentária: 13.01.12.122.0037.2.030.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura do contrato: 19/04/2024.

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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Raimundo Nonato Almeida dos Santos, Ordenador de Despesas da Secretaria, Extrato do Contrato nº 22/2023-08. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global do contrato nº 22/2023-08: Valor Global de R$ 758.712,00, ficando o Valor Mensal de R$ 63.226,00. Dotação Orçamentária: 22.22.04.122.0037.2.090.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura do contrato: 19/04/2024.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Ordenadora de Despesas da Secretaria, Maria Denise Lisboa da Silva. Extrato do Contrato nº 22/2023-11. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada. Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor Global: R$ 2.071.212,00, ficando o Valor Mensal de R$ 172.601,00. Dotação Orçamentária: 15.01.10.122.0037.2.050.0000; 15.02.10.305.0191.2.065.0000; 15.02.10.301.0171.2.056.0000; 15.02.10.302.0176.2.061.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura: 19/04/2024.

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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente (SUDEMA), a Sra. Efigênia Maria Paiva Mota Carrilho, Ordenadora de Despesas da Superintendência. Extrato do Contrato nº 22/2023-09. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global do contrato nº 22/2023-09: Valor Global de R$ 121.920,00, ficando o Valor Mensal de R$ 10.160,00. Dotação Orçamentária: 23.23.04.122.0037.2.092.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura: 19/04/2024.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, Ordenador de Despesas da Secretaria, Luciano Alves Marques. Extrato do Contrato nº 22/2023-05. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada. Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor Global de R$ 140.160,00, ficando o Valor Mensal de R$ 11.680,00. Dotação Orçamentária: 06.06.04.122.0037.2.015.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura do contrato: 19/04/2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 20230817E2. Partes: o Município de Potengi, através da Secretaria de Educação e a empresa V E V Empreendimentos LTDA, CNPJ: 27.499.707/0001-40. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar da rede pública Municipal e Estadual, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço por km rodado, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Potengi-CE. Valor de R$ 272.322,07 (Duzentos e setenta e dois mil trezentos e vinte e dois reais e sete centavos), o contrato terá vigência até dia 18/08/2024. Potengi/CE, 01 de março de 2024. Signatários: Cicero Ricardo Ferreira Lima - Ordenador de despesas da Secretaria de Educação e Victor Valerio da Silva Lopes.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 20230817E1. Partes: o Município de Potengi, através da Secretaria de Educação e a empresa SERV Lok Serviços e Locações LTDA, CNPJ: 19.007.717/0001-93. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar da Rede Pública Municipal e Estadual, a serem executados em Regime de empreitada pelo menor preço por km rodado, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Potengi-CE. Valor de R$ 1.452.036,60 (Um milhão quatrocentos e cinquenta e dois mil trinta e seis reais e sessenta centavos), o contrato terá vigência até dia 18/08/2024. Potengi/CE, 01 de março de 2024. Signatários: Cicero Ricardo Ferreira Lima - Ordenador de despesas da Secretaria de Educação e Antônio Marcos Almeida.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba. Torna público que realizará Leilão Público Online de veículos diversos considerados inservíveis para uso útil, através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, Fernando Montenegro Castelo, a realizar-se no dia 20 de Maio de 2024 às 10:00hs. Informações no site www.montenegroleiloes.com.br ou pelo fone: (85) 3066.8282. Demais informações poderão ser obtidos no Escritório do Leiloeiro ou na Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE. Pacatuba/CE, 23 de abril de 2024. Fernando Montenegro Castelo – Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Errata ao Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.04.12.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que no Aviso de Licitação referente ao Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n.º 2024.04.12.1, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, Série 03, n.º 069, página 219, de 15 de abril de 2024, Onde se lê: “26 de abril de 2024, às 8h30min”, Leia-se: “30 de abril de 2024, às 9 horas”. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 23 de abril de 2024. Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro Oficial.

Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a republicação da licitação de Concorrência Pública nº 21.001/2023-CP, com Edital retificado, cujo objeto: Concessão dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário, tipo Técnica e Preços, com data de abertura marcada para o dia 13/06/2024, às 09:30h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/ CE. Michelle Roque Guedes.