DOMCE 25/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 25 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3446
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 04.001/2024 – CHP
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.09.03. REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 04.001/2024 - CHP. OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. VALOR DO CONTRATO R$ 33.457,80 (TRINTA E TRES MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS). CONTRATADO SILVIA JANE BATISTA DA SILVA, CPF Nº. 046.623.433-30. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE ABRIL DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:01C11BE5
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 04.001/2024 – CHP
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.09.09. REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 04.001/2024 - CHP. OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. VALOR DO CONTRATO R$ 39.996,77 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). CONTRATADO VALDENEUDO COLARES MACIEL, CPF Nº. 008.769.623-12. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE ABRIL DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:B91FB57A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 04.001/2024 – CHP
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.09.25. REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 04.001/2024 - CHP. OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. VALOR DO CONTRATO R$ 39.988,94 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). CONTRATADO VERA LUCIA NARCISO DE FARIAS, CPF Nº. 772.407.823-87. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE ABRIL DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:ABF60893
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O agente de contratação do município de Banabuiú/CE, em
cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de
Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de
Licitação nº. 04.008/2024-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E MONTAGEM DE
LETREIROS
PARA
IDENTIFICAÇÃO
VISUAL
DAS
ESCOLAS
E
CRECHES
DO
MUNICIPIO,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: CESAR
FILHO
CAVALCANTE
DE
CASTRO
ME,
CNPJ
Nº
13.360.715/0001-05, cujo valor global é de R$ 55.200,00
(CINQUENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS).
Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril
de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação
emitida pelo Agente de Contratação da Comissão de Licitação e
ratificada pela Srª. Imaculada Conceição Silveira.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:26026095
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 11º (DECIMO PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.05.05.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 11.001/2021-TP
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. SECRETARIA DE ESPORTE, ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N°
11.001/2021-TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E
LAZER. CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA
ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DO REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO
GINÁSIO JOÃO CLAUDINO, NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
- CE- PT Nº. 1058122-30, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
OBJETO
DO
TERMO
ADITIVO:
O
PRESENTE
INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO ASSINADO NA
DATA 05 DE MAIO DE 2021 PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E
VINTE) DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO
COMPREENDIDO ENTRE 11 DE ABRIL DE 2024 A 09 DE
AGOSTO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°,
INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E
CONSOLIDADA.
SIGNATÁRIO
DA
CONTRATANTE:
CHRYSTIAN AURELIO DA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA
CONTRATADA: RENATO ROGER LOPES CALISTO. DATA DE
ASSINATURA: 12 DE ABRIL DE 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:0117D166
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO ADESÃO (CARONA)Nº 07.001/2023-AD. CONTRATO N.º 2023.04.11.02. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA PROVALE ENERGIA EIRELI, CNPJ Nº 10.664.921/0001-02. OBJETO DO CONTRATO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP), COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E DEMAIS SERVIÇOS, COM FORNECEIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E