DOMCE 25/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3446

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

CLÁUSULA NONA – DA PUBLICAÇAO

I- Será de inteira responsabilidade da CESSIONÁRIA providenciar a publicação deste termo de convênio, por extrato, no Diário Oficial dos Municípios até o quinto dia útil do mês CLÁUSULA DÉCIMA –DO FORO

I -Os Convenentes elegem o FORO da Comarca de Campos Sales – CE pra dirimir todos e quaisquer litígios decorrentes do presente instrumento, com a renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, por se acharem, assim, justos e conveniados, assinam os convenentes o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas que a que tudo presenciaram, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Saboeiro/CE, 03 de abril de 2024.

Assinado de forma digital por MARCONDES HERBSTERFERRAZ:10307940306

MARCONDES HERBSTER FERRAZ:10307940306

Assinado de forma digital por JOAO LUIZLIMASANTOS:92865321304

JOAO LUIZLIMASANTOS:92865321304

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito De Saboeiro

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito De Campos Sales

TESTEMUNHAS:

NOME: CPF:

NOME: CPF: Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:88F25820

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE DIÁRIA

PORTARIA Nº 92.

A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE SETOR, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE(CE), NO PERÍODO DE 18/04/2024 À 18/04/2024, PARA RECEBER GÊNEROS ALIMENTICIOS JUNTO AO PROGRAMA MESA BRASIL, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,000 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,000 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 17 DE ABRIL DE 2024.

FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretário(a)
Publicado por: Francisca Roberta Oliveira Andrade Código Identificador:107562B7

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE DIÁRIA

PORTARIA Nº 93.

A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A FRANCISCO RONIGLEIDSON DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE(CE), NO PERÍODO DE 18/04/2024 À 18/04/2024, PARA TRANSPORTAR SERVIDOR QUE IRÁ RECEBER GÊNEROS ALIMENTICIOS JUNTO AO PROGRAMA MESA BRASIL, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,000 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,000 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 17 DE ABRIL DE 2024.

FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretário(a) Publicado por: Francisca Roberta Oliveira Andrade Código Identificador:F56CBA6C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/GAB/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal nº 537/2022 (Lei da Contratação Temporária), com base no item 7.1 do Edital nº 01/GAB/2023,CONVOCARos candidatos aprovados noPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOpara prover os cargos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Chaval/Ce. Os convocados deverão se apresentar na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Chaval/CE, localizada na Rua Monsenhor Carneiro, 201, Bairro Centro, em até 48 horas úteis, portando cópias autenticadas ou cópias junto com os originais dos seguintes documentos:

Cédula de identidade (RG); CPF; Comprovante de residência (caso não tenha em seu nome, uma certidão do titular da residência comprovando que mora na mesma); Comprovante de escolaridade; Registro no conselho (nível superior para os cargos exigidos).

Chaval/Ce, 15de Abril de 2024.

MAURÍCIO MELO MENDES Secretário Municipal de Educação, Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA

CUIDADOR DE CRIANÇA CLASSIFICÁVEIS