DOMCE 25/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3446
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29
Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:2E269484
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 108/2024
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º EXONERAR o Sr. FRANCISCO EVERTON SAMPAIO ARAÚJO portador do CPF n° 068.298.033-14 e Carteira de Identidade n° 2008359162-6 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Dona Filisimina, S/N, Bairro: São João, Ibiapina- CE, das funções do Cargo em Comissão de auxiliar de almoxarifado (CC-II) com lotação na Secretaria de Administração e Finanças, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal n° 774/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2024.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 15 de abril de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:F0C43D7A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 109/2024
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contratos e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. DESIGNAR o Sr. EMERSON PAULINO RIBEIRO, portador do CPF de nº. 604.062.783-26, residente e domiciliado na Rua Capitão Pedro, s/n, bairro Centro, Ibiapina – CE, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Cultura e Empreendedorismo, a partir de 01 de abril de 2024, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 15 de abril de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:DF214830
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 110/2024
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contratos e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. DESIGNAR o Sr. ALESSANDRO CARNEIRO LIMA, portador do CPF de nº. 047.491.063-64, residente e domiciliado no Sítio Jurema Norte, s/n, Zona Rural, Ibiapina – CE, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a partir de 01 de abril de 2024, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 15 de abril de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:24EECA28
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 111/2024
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contratos e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. DESIGNAR o Sr. ANDERSON CORREIA FERNANDES, portador do CPF de nº. 029.016.233-52, residente e domiciliado na Rua Sinhá Melo, nº 921, bairro Centro, Ibiapina – CE, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de abril de 2024, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 15 de abril de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:BE7C4148
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 112/2024
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contratos e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: