DOMCE 25/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3446
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças, 04 (quatro) diárias, para fora do Estado, no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), perfazendo um total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, no período de 23/04 a 26/04/2024, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, realizada pela União dos Vereadores do Brasil – UVB.
Art. 2º As diárias destinam-se a indenizar o Vereador das despesas com locomoção urbana, alimentação e hospedagem, conforme disciplina o art. 6º da Resolução nº 002/2021.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 19 de abril de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:18614382
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 211/2024
Portaria Nº 211/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira, 04 (quatro) diárias, para fora do Estado, no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), perfazendo um total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, no período de 23/04 a 26/04/2024, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, realizada pela União dos Vereadores do Brasil – UVB.
Art. 2º As diárias destinam-se a indenizar o Vereador das despesas com locomoção urbana, alimentação e hospedagem, conforme disciplina o art. 6º da Resolução nº 002/2021.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 19 de abril de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:F6AEDD00
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 212/2024 Portaria Nº 212/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes, 04 (quatro) diárias, para fora do Estado, no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), perfazendo um total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), para a mesma viajar a cidade de Brasília-DF, no período de 23/04 a 26/04/2024, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, realizada pela União dos Vereadores do Brasil – UVB.
Art. 2º As diárias destinam-se a indenizar a Vereadora das despesas com locomoção urbana, alimentação e hospedagem, conforme disciplina o art. 6º da Resolução nº 002/2021.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 19 de abril de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:E04823B5
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 213/2024
Portaria Nº 213/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa, 04 (quatro) diárias, para fora do Estado, no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), perfazendo um total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, no período de 23/04 a 26/04/2024, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, realizada pela União dos Vereadores do Brasil – UVB.
Art. 2º As diárias destinam-se a indenizar o Vereador das despesas com locomoção urbana, alimentação e hospedagem, conforme disciplina o art. 6º da Resolução nº 002/2021.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 19 de abril de 2024.