DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500054 54 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CATANDUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158520 Número do Contrato: 14520/2022. Nº Processo: 23432.000673/2022-07. Pregão. Nº 3520/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo do contrato 14520/2024 - limpeza e conservação predial. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.393,68. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158584 Número do Contrato: 2584/2022. Nº Processo: 23440.001805/2021-20. Pregão. Nº 4584/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Termo de aditamento de prazo ao contrato 02-584/2022 - prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc), na modalidade local e longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) para o câmpus presidente epitácio.. Vigência: 03/05/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.515,01. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158584 Número do Contrato: 10584/2024. Nº Processo: 23440.000113/2024-15. Dispensa. Nº 91584/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 23.271.611/0001-70 - R&R COMERCIO DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA. Objeto: Presente termo de aditamento ao contrato no 10-584/2024, celebrado em 04/03/2024, tem por objeto a alteração de valor contratual, em 12,53% (doze inteiros e cinquenta e três centésimos por cento), para substuir o item 7 por item de menor valor, com fulcro no argo 125, da lei no 14.133/21.. Vigência: 22/04/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.208,50. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158750 Número do Contrato: 5750/2023. Nº Processo: 23305.003654/2023-61. Pregão. Nº 5750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05.750/2023 (serviço de controle e operação de portaria) por mais 12(doze) meses, a partir de 08/05/24 até 07/05/25, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.434,90. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158134 Nº Processo: 23288000444202376. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para uso ambulatorial, odontológico, medicamentos e equipamentos de uso hospitalar.. Total de Itens Licitados: 195. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº 194, Cep 49015-090, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora (SIASGnet - 23/04/2024) 158134-26423-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 158134 Nº Processo: 23060002433202395. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS ICP BRASIL A3 COM (E SEM) TOKEN E EM NUVEM, e-CPF e e-CNPJ.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS Pregoeira (SIASGnet - 23/04/2024) 158134-26423-2024NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS SERRA TALHADA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158741 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23758.100021/2024-52. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratuais, conforme subitens "13.1" e "13.2" do termo de referência do Pregão nº 04/2023, em que após o interregno de um ano da apresentação da proposta (apresentada em 03/04/2023), independentemente de pedido da contratada, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pela contratante, do índice INPC/IBGE, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que majorará os preços do contrato no percentual de 3,397% (três inteiros e trezentos e noventa e sete centésimos por cento - aproximadamente) sobre o valor global contratado. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.535,81. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 75/2023. Nº Processo: 23222.001133/2023-99. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, acrescendo o valor de R$ 30.549,24 (trinta mil, quinhentos e quarenta e nove reais, vinte e quatro centavos) ao contrato 75/2023, passando seu valor mensal para R$ 53.072,49 (cinquenta e três mil, setenta e dois reais, quarenta e nove centavos) e seu valor total (05 anos) para R$ 2.918.986,95 (dois milhões, novecentos e dezoito mil, novecentos e oitenta e seis reais, noventa e cinco centavos) referente a 12 meses. O presente termo de apostilamento terá efeitos retroativos ao dia 01/01/2024 e vigorará até o dia 01/01/2025, considerando os valores constantes nas memórias de cálculo. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.918.986,95. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23223000029202458. Objeto: Aquisição de material gráfico e de divulgação para as unidades do IF Sudeste MG.. Total de Itens Licitados: 40. Ed i t a l : 25/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Mascarenhas, 1283, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO CEZAR AMORIM DE CASTRO Agente de Contratação (SIASGnet - 24/04/2024) 158123-26411-2024NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 104/2024 - GAB/IFSULDEMINAS HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, que trata o Edital Nº 84/2024, de 04.04.2024: Professor Substituto- Campus Inconfidentes - Engenharia de Agrimensura e Cartográfica- Ampla Concorrência . Nome do Candidato Pontuação Classificação . RICARDO AUGUSTO DE SOUZA 55 1º . GUILHERME ZAVATTI CECCATO 41 2º . THIAGO BLUNCK REZENDE MOREIRA 38 3º . LETICIA TONDATO ARANTES 15 4° . JAINE MARIA DO NASCIMENTO 15 5° . MARIA LUIZA DE CASTRO GARCIA 15 6° . LARISSA BARBOSA DA SILVA 15 7° Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados. Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados CLÉBER ÁVILA BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90402/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23344000516202444. Objeto: Aquisição de materiais diversos para a Coordenadoria de Serviço e Infraestrutura. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5- 90402-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRIZA PAULA DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 24/04/2024) 158137-26412-2024NE800126 CAMPUS MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158304 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23345.000261/2021-67. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 24.832.664/0001-85 - S G SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O prazo de vigência deste termo será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 12/05/2024 e término em 11/05/2025. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.331,97. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158304 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23345.001627/2022-04. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 20.843.761/0001-12 - MINAS SUL INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 dias, tendo como termo final a data de 17/01/2025. Prorroga-se pelo mesmo prazo a execução dos serviços, cujo termo final será 18/10/2024.. Vigência: 22/07/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.427.833,79. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).