DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 23.589.566/0001-04 - BELART TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de valores ao Contrato Administrativo nº 042/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.193,69. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA EXTRATO DO– – ACORDO DE PARCERIA ENTRE UNIR X MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO X FUNDAPE - PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDAPE. OBJETO: Acordo de Parceria Tripartite para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto Desenvolvimento Profissional e Formação Continuada em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça para o Estado de Rondônia , a ser executado nos termos do plano de trabalho. Valor: R$ 4.317.219,60 (quatro milhões, trezentos e dezessete mil, duzentos e dezenove reais e sessenta centavos) VIGENCIA: 25/04/2024 A 25/04/2029 . DATA DE ASSIN AT U R A : 19/04/2024 NOME– – E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTAL COTINGUIBA - REPRESENTANTE UNIR, CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE DO MPT, ISMAR BERNARDO DE ARAÚJO REPRESENTANTE DA FUNDAPE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) NOTIFICA a empresa JC CONSTRUÇÕES CIVIS, CNPJ nº 63.749.840/0001-71, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, sobre a aplicação da penalidade: MULTA, no valor de R$ 8.356,19 (oito mil trezentos e cinquenta e seis reais e dezenove centavos), conforme disposições contidas no caput do Artigo 86, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c item 11 do anexo I do Pregão Eletrônico 30/2018- UASG 154055 - Fundação Universidade Federal de Rondônia. Finalidade: Ciênciada decisão constante no Processo SEI nº 999119606.000001/2019-68. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, facultando-se recorrer, contados a partir da publicação do presente edital. ANA LUIZA PANTE Pró-Reitora de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 50/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.031109/2022-41. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 811282802 - TECHNISCHE UNIVERSITÄT CLAUSTHAL. Objeto: Restabelecer a cooperação acadêmica e científica entre as partes na área de Ciência e Engenharia de Materiais, a qual consistirá, mais uma vez, na execução de mobilidade de estudantes de graduação e de pós-graduação, mobilidade de professores e pesquisadores, desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, produção conjunta de publicações científicas e co-organização de eventos acadêmicos, científicos e culturais no referido campo do conhecimento. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 63/2022. Nº Processo: 23112.001269/2022-65. Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 649404530 - GRAZ UNIVERSITY OF TECHNOLOGY (TU GRAZ). Objeto: Alterar o cronograma de estágios de pesquisa previsto na cláusula 7 e o disposto na cláusula 15 do acordo de cotutela da tese de doutorado sob o título (provisório) "Adaptando a composição da liga de alumínio 2017 para reduzir sua suscetibilidade a rachaduras durante a fusão a laser seletiva", entre as referidas acordantes, celebrado em 21 de abril de 2022, adiando por seis meses, precisamente de 1º de março de 2024 para o dia 1º de setembro do mesmo ano, a conclusão do doutorado correspondente. Vigência: 09/02/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 16, DE 23 DE ABRIL DE 2024 RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A-DE, Área: Gerontologia; Subárea: Saúde Mental e Práticas Gerontológicas, realizado pelo Departamento de Gerontologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus São Carlos, conforme Edital Único de Abertura nº 016, de 10/08/2023, publicado no DOU de 11/08/2023, seção 3, páginas 90-119 (código 1623.13) e processos nºs 23112.020975/2023-97 e 23112.029376/2023-39: Listagem geral: . C A N D I DAT O MÉDIA GERAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . LUCAS PELEGRINI NOGUEIRA DE CARVALHO 9,44 1º . ANA CAROLINA OTTAVIANI 9,04 2º . NATÁLIA OIRING DE CASTRO CEZAR 7,73 3º . DAIENE DE MORAIS 7,72 4º Listagem cotas para negros: Não houve candidato habilitado JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.004485/2024-13. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 39.828.043/0001-03 - JAQUELINE VIEIRA STEFANI LOCAÇÃO DE MÁQUINAS. Objeto: Concessão de uso remunerado de espaço físico pertencente à Universidade Federal de São João del-Rei/UFSJ - Campus Centro Oeste Dona Lindu - CCO, destinada a instalação e exploração comercial de serviço de cópias/impressões reprográficas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor total anual da concessão: R$ 1.438,44. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PSS Nº 12, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 012/2024, extrato de edital publicado no DOU de 05/03/2024, seção 3, pág. 61, na área de Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos, para o Departamento de Engenharia Elétrica (DEPEL) e torna público seu resultado, a saber: . Vaga de ampla concorrência . Classificação Candidato . 1º lugar Lucas Giovani Nardo . 2º lugar Henrique William Resende Pereira . 3º lugar Jurandir Soares de Oliveira . Vaga reservada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga) . Classificação Candidato . Não houve candidatos inscritos . Vaga reservada para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga) . Classificação Candidato . Não houve candidatos inscritos (Processo 23122.006558/2024-01) LUCAS RESENDE AARÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2019 - UASG 154051 Número do Contrato: 71/2019. Nº Processo: 23114.011752/2018-00. Concorrência. Nº 11/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo de execução dos serviços e adoção de novo conograma físico financeiro. Vigência: 25/05/2024 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.975.958,33. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE MATERIAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO SRP Nº 59/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23114.909212/2023-77. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de laboratório, reagentes, vidrarias e materiais de saúde conforme especificações técnicas constantes do Edital e Anexos. EVANDRO RODRIGUES DE FARIA Ordenador de Despesas UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23102.001646/2022-85. Convite. Nº 2/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 33.822.971/0001-76 - LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suspender temporariamente o prazo de vigência do contrato n°. 16/2023 do dia 28/03/2024 até o dia 27/06/2024, observando o inciso xiv do artigo78 da lei n°. 8.666/93. Vigência: 28/03/2024 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.552,00. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2/2024 entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.073605/2023-11. OBJETO: Gestão administrativa e financeira do Programa de Extensão Parceria Universidade e Comunidade para Ensino de Computação para Educação Básica com Igualdade de Gênero, registro SIEX 30060. VIGÊNCIA: 15/04/2024 a 15/04/2029. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior e pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Extrato de Acordo de Parceria publicado no DOU no dia 17/04/2024, Seção 3, Pag. 84, onde se lê RECURSOS: R$805.264,68 (oitocentos e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), leia-se RECURSOS: R$1.558.784,71 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).