DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500073 73 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 289.098,63 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e TADEU PARDIM SANTA VICA, Presidente, CPF .219.218-, Processo: 71000.066684/2023-55 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAÇÃO, CNPJ n° 05.658.523/0001- 43 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "REAÇÃO FAIXA PRETA E EDUCAÇÃO - SÃO PAULO - ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.571.235,25 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/05/2024 e findará em 01/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e LUCIANO COIMBRA GOMIDE, Presidente, CPF .663.237-*, Processo: 71000.055240/2023-94 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ONG ELITE SPORT ACADEMY, CNPJ n° 09.196.179/0001-79 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AD78 TEAM BRASIL MUNDIAL DE SBK". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 682.274,70 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ALINE ALVES DE ALMEIDA, Presidente, CPF .260.756-, Processo: 71000.016676/2023-68 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ONG ELITE SPORT ACADEMY, CNPJ n° 09.196.179/0001-79 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "YAMALUBE R3 BLU CRU CUP 2023". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.056.805,75 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 22/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e ALINE ALVES DE ALMEIDA, Presidente, CPF .260.756-, Processo: 71000.018079/2023-78 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SOCIAL E ESPORTIVA SADA, CNPJ n° 09.596.224/0001-82 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FORMAÇÃO DE ATLETAS DE VOLEIBOL - ANO VII" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.602.707,68 DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, LEILA RIBEIRO DA SILVA, Presidente da A S S O C I AÇ ÃO SOCIAL E ESPORTIVA SADA, CPF nº . 912.596-* Processo: 71000.061837/2022-97 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAGIR DE PARADESPORTO, CNPJ n° 17.472.800/0001-08 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NATAÇÃO PARA PCD (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA)" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 435.709,00 DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, MARGARETE DA SILVA RIBEIRO, Presidente do INSTITUTO REAGIR DE PARADESPORTO, CPF nº . 200.109- Processo: 71000.072268/2021-24 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940979/2023, Processo n. º 71000.033283/2023-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação CANOMAMA - de Saúde, Esporte e Cultura no DF - CNPJ: 27.728.769/0001-87. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 15/09/2023 a 17/05/2025. Data da Assinatura: 22/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 951551/2023, Processo n. º 71000.081476/2023-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cuiabana de Belas Artes - ACUBA - CNPJ: 01.199.828/0001- 83. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 27/03/2025. Data da Assinatura: 22/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948597/2023, Processo n. º 71000.081521/2023-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasil Sapiens - CNPJ: 09.353.620/0001-89. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 19/12/2023 a 08/11/2024. Data da Assinatura: 22/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781- . EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 952445/2023, Processo n. º 71000.093926/2023-83. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mais Humanos - CNPJ: 17.342.089/0001-77. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 29/12/2023 a 21/08/2025. Data da Assinatura: 22/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.920.781-. Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170010 Nº Processo: 18220.103359/2023-11. Ata de Registro de Preços nº 10/2023. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA REC E I T A FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 03.126.110/0001-92 - MARCA SUL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de transporte rodoviário de cargas terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 276.459,46. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 170010 Nº Processo: 18220.100335/2023-01. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 09.162.855/0005-17 - PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de Suporte e Extensão de Garantia para a Solução de Conectividade da Receita Federal do Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do pregão eletrônico RFB/Sucor/Copol nº 90001/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2026. Valor Total: R$ 6.925.869,94. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.042221/2024-17. Dispensa Nº 17/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 12.216.990/0001-89 - BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos da alfândega de fortaleza (alf/for).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 12.064,00. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170058 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 19615.720464/2019-54. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 11.844.663/0001-09 - 1TELECOM SERVICOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato , de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, XI e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 54 da IN SEGES/MPDG nº 05/2017, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 e cláusula sexta do contrato . Vigência: 13/04/2020 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.087,93. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170047 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10480.722379/2022-24. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 08.966.334/0001-26 - ACESSE SERVICOS DE MAO DE OBRA E INFORMATICA EIRELI. Objeto: Repactuação de preço em razão de nova convenção coletiva de trabalho. Vigência: 29/03/2022 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.245,51. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).