DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500103 103 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.037451/2023. Objeto: Serviços de telefonia fixa comutado local (STFC-Local) e de longa distância nacional (STFC-LDN) para as chamadas originadas a partir de entroncamentos digitais E1 (TDM) instalados em unidades do INSS vinculadas à Superintendência Regional Norte Centro Oeste. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE EDUARDO LOPES MENDES Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 24/04/2024) 510678-57202-2024NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA CUIABÁ EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.070236/2024-14. ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-11, CNPJ Nº 02.450.335/0001-37. OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029. DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024 PARTÍCIPES: ODAIR GUEDES, Gerente Executivo de Cuiabá e MOACYR BENTO RIBEIRO DE CARVALHO, Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-11. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SERVIÇO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 04/2024 CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 510178 Processo nº 35014.339792/2023-30. Pregão Eletrônico nº 04/2024. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ:12.039.966/0001-11 Fo r n e c e d o r : LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA . Objeto: Trata-se de contratação de serviço de gerenciamento e administração de frota, mediante sistema informatizado em rede de estabelecimentos conveniados visando a manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais de propriedade do INSS, através da SRSE-I e unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência do Contrato 40/2024, 23/04/2024 Á 23/04/2025. Valor Total do Contrato: R$386.540,00 .Data de Assinatura da Ata: 23/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 4/2023 CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 510178 Processo nº 35014.277526/2022-25. Pregão Eletrônico nº 4/2023. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Fornecedor: ONADIR SERRATO JUNIOR ME, CNPJ/MF nº 23.935.375/0001-49. Objeto: Trata-se de demanda para aquisição de rolo de fita adesiva amarela para demarcação de piso, para atender às necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e Gerências Executivas vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência do Contrato 42/2024: 24/04/2024 a 24/08/2024. Valor Total do Contrato: R$ 8.327,60. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 510180 Nº Processo: 35014353275202292. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo ou programado, com fornecimento de postos de serviço, materiais e equipamentos, abrangendo as áreas internas e externas, nas edificações das unidades operacionais do INSS vinculadas às Gerências Executivas de Governador Valadares-MG e Teófilo Otoni-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DE PADUA GOMES Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 23/04/2024) 510180-57202-2024NE800001 GERÊNCIA EXECUTIVA MONTES CLAROS EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.368890/2023-84 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Bocaiuva, Guaraciama, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Olhos D'Água e Joaquim Fe l í c i o , inscrito no CNPJ 21.350.806/0001-80, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Bocaiuva, Guaraciama, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Olhos D'Água e Joaquim Felício, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários e seguro- desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: Wilson Rocha da Silva, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros, e Marly Duarte de Souza, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Bocaiuva, Guaraciama, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Olhos D'Água e Joaquim Felício. GERÊNCIA EXECUTIVA POÇOS DE CALDAS EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Instrumento: Processo Nº 35014.229818/2023-32. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica (local). PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ Nº 29.979.036/0118-51 e o Município de Carvalhópolis/MG, CNPJ Nº 18.242.800/0001-84. OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: Carvalhópolis/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação da minuta do Acordo de Cooperação Técnica. IMPLAN T AÇ ÃO : Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS o Gerente-Executivo Luís Otávio Cancian Moreira (portador do CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX); pelo Município de Carvalhópolis/MG o Prefeito Municipal José Antonio de Carvalho (portador do CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 35014.401215/2022-93. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 44/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, EPI's e uniformes, de forma continuada ou sob demanda, com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, e de carregadores, sem dedicação exclusiva e sob demanda, nos imóveis da Superintendência Regional Sul, Gerências Executivas nos estados da região sul e unidades vinculadas, Cascavel, Londrina e Maringá. Vigência: 20/10/2022 a 20/09/2024. Valor Mensal Atualizado do contrato: R$ 533.645,83. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 6.403.749,96. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240012 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 09012.000123/2023-81. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: LIN JWO YUNN. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023 por 12 (doze) meses. Suprimir 47,46% do valor inicial atualizado do contrato. Alterar a cláusula terceira - preço, em função de supressão. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.947,63. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944154/2023, Nº Processo: 25000085766202381, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LARANJAL PAULISTA CNPJ nº 51332658000131, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000513, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 220152, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 23/04/2024 a 15/10/2025, Data de Assinatura: 23/04/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: FABIO JOSE DE OLIVEIRA CPF nº .809.678-*. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.000099/2024-56. Pregão Nº 150/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 02.990.234/0001-59 - DIVENA LITORAL VEICULOS LTDA.. Objeto: Aquisição de Ambulância Samu 192 furgão tipo D. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 31.953.064,00. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.193176/2023-21. Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 28.449.930/0001-46 - MARCELLE HORTER. Objeto: Aquisição de Ibuprofeno, 600 mg; Permetrina, 50 mg/ml, loção, e Sulfametoxazol, associada à trimetoprima, 400 mg + 80 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 910.895,01. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).