DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500196 196 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio do Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços, obedecendo ao critério de julgamento do tipo "menor preço unitário" para atendimento do objeto abaixo descrito: OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública para a formação de Registro de Preços para a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus para atender a frota veicular das secretarias municipais do município de Terenos - MS, segundo as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referências. Data da Realização: 14 de maio de 2024 Horário: 11h00min Local: Sede no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr. Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS. Edital na Íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Terenos - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3246 - 8209, em horário de expediente tido das 7h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Os interessados poderão obter o edital completo através de solicitação enviada no e-mail: [email protected] ou através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos. Terenos - MS, 24 de abril de 2024. MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município, torna público que fará realizar, Processo nº 013/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024 - Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão pipa, zero km, de acordo com o Convênio nº 945886/2023. Edital no site www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo e- mail [email protected]. Abertura dia 10/05/2024, às 08 horas. Antônio Carlos-MG, 22 de abril de 2024. MARCELO RIBEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público nos termos da Lei 14.133/21, PAL 023/2024, CE 07/2024. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia para pavimentação em bloco de concreto sextavado em diversas ruas dos Bairros São Francisco I e São Francisco II, conforme Contrato de Repasse nº 945455/2023, celebrado entre o Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Araçuaí-MG. Abertura 15/05/2024, às 09:00 hs. Na plataforma www.licitardigital.com.br acesso identificado no link "acesso publico". Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14:00 as 17:00 horas e-mail: [email protected] Araçuaí, 24 de abril de 2024. LORENA LUIZ MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 09.009/2024. Processo 11/2024. O Município e Henrivix Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA ME, valor global: R$ 3.290,20 e Imperium Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA, valor global: 183.700,00, firmam contrato para aquisição de soluções parenterais, itens desertos no Processo nº 205/2023, Pregão Eletrônico 09.140/2023, para abastecimento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 HORAS), em atendimento à população usuária do SUS do Município de Araxá-MG, através da Secretaria de Saúde. Prazo de vigência: 10/10/2024. Assinatura 10/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 09.046/2023. Processo: 60/2023. Contrato: 222/2023. O Município e José Luiz Severino Ladislau ME, firmam aditamento de contrato celebrado 26/04/2023, vencendo 25/04/2025. Assinatura: 05/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.023/2024 Processo 34/2024. O Município torna público a contratação de empresa para prestação de serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho - SESMT, para atendimento aos servidores do Município de Araxá. Acolhimento das propostas 26/04/2024 a partir das 17:00 horas até 13/05/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 13/05/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 26/04/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 24 de abril de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.024/2024 Processo 35/2024. O Município torna público a aquisição de livros e kits pedagógicos para atender as necessidades dos profissionais que realizam o atendimento a crianças e adolescentes atendidos pelo Projeto Aurora, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação do Município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 26/04/2024 a partir das 17:00 horas até 13/05/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 13/05/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 26/04/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 24 de abril de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO Pregão Eletrônico 09.046/2022. Processo 60/2022. Contrato: 168/20232 -Brazil 3 Business Participações LTDA, constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão de Dotação Orçamentária. Assinatura: 11/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024. TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023. Construção da Cobertura em estrutura metálica e telha galvanizada de arquibancada do Estádio Municipal Nego Si. Recursos oriundos de emenda especial - Ministério da Economia 2022/09032022-018036. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Martins & Brito Cia Ltda. - ME. Da vigência: prorrogar até 31 de dezembro de 2024, a vigência do contrato inicial. Arinos, 23 de abril de 2024. Marcilio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0062/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 24/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para construção de unidades para depósito de resíduos sólidos até a coleta, denominado de ECOPONTOS, com fornecimento de matéria prima e mão de obra para instalação completa. Os ECOPONTOS serão instalados em diversos pontos localizados da zona rural do município de Baependi. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 13/05/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 13/05/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 23 de abril de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 43/2024. Aviso Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 008/2024, PROCESSO Nº 43/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de Cestas Básicas. Vencedor: RDG Alimentos Ltda - CNPJ: 48.965.624/0001-70. Valor: R$ 429.970,00. Vigência: 12 meses. Bela Vista de Minas, 22 de abril de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 176/2024 - Objeto: Contratação por inexigibilidade, da empresa Andre e Andrade Shows e Produções Ltda, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da dupla "André e Andrade", para apresentação na 3º Edição da Feira Bonfinópolis Mais Agro. Empresa: Andre e Andrade Shows e Produções Ltda inscrita no CNPJ n° 27.354.881/001-03. Valor Total estimado: R$86.000,00(Oitenta e seis mil) reais. Início: 23.04.2024 Vigência: 04 meses. Bonfinópolis de Minas - MG, 23 de abril de 2024. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Processo Nº 028/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2024 - Termo de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação - Ratifico a realização da inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a favor da contratação direta com a empresa Andre e Andrade Shows e Produções Ltda, com sede a Rua 1105, nº 398, QD 206, Lt 17, Setor Pedro Ludovico, Goiânia, Goiás, CEP: 74.830-300, detentora de exclusividade da apresentação artística da dupla "André e Andrade" para a realização de show artístico nas festividades do 3º Edição da Feira Bonfinópolis Mais Agro , no dia 10(dez) de maio de 2024, pelo valor de R$86.000,00(Oitenta e seis mil reais), vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 PROCESSO Nº 81/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento de empresa para atuar no aquecimento e movimentação do turismo sustentável e ecológico na cidade, a ser realizado a partir do dia 03/05/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: [email protected]. Informações (38) 3662-5256, e-mail: [email protected]. Buritis-MG, 24 de abril de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa para apresentação de show com a dupla: JEFFERSON E SUELLEN, para programação cultural no evento Marcha para Jesus no dia 01 de maio de 2024, na Praça da Casemg com fundamento no Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21. Buritis - MG, 24 de abril de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2024 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 031/2024, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/213, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 276. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito