DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042500046 46 Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MPS Nº 1.289, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.005088/2024-59, resolve Designar MÁRCIO NUNES DE RESENDE, matrícula SIAPE nº 1101489, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço Administrativo e de Protocolo, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas do Departamento do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.290, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.004273/2024-26, resolve: Designar ARIVÂNIA FARIAS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1802785, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Reabilitação Profissional e Aposentadoria Especial, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Benefícios por Incapacidade do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.291, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007428/2024-86, resolve: Designar SONIA SALZMANN DE MATOS, matrícula SIAPE nº 0. 560.987, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio à 7ª Junta de Recursos - MG, código FCE 1.01, da 7ª Junta de Recursos - MG, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.292, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007343/2024-06, resolve: Designar MARIA DO SOCORRO MORENO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 943730, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Apoio à 29ª Junta de Recursos/RO, código FCE 1.01, da 29ª Junta de Recursos/RO, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.293, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.005634/2024-51, resolve: Designar LUCAS LARA FONSECA SOUZA CARMO, matrícula SIAPE nº 2997578, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio à Gestão, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Gerenciamento da Perícia Médica, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.294, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007160/2024-82, resolve: Designar CLAUDIO ROGERIO JUSTINO CONSTANTINO, matrícula SIAPE nº 0.758.997, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio à 11ª Junta de Recursos - RJ, código FCE 1.01, da 11ª Junta de Recursos - RJ, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.295, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007309/2024-23, resolve: Designar JORGE LUÍZ RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 877904, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Apoio da 12ª Junta de Recursos/RJ, código FCE 1.01, da 12ª Junta de Recursos /RJ, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.296, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007436/2024-22, resolve: Designar FATIMA APARECIDA STUCHE, matrícula SIAPE nº 0.754.954, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio à 15ª Junta de Recursos - SP - Bauru, código FCE 1.01, da 15ª Junta de Recursos - SP - Bauru, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.297, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007300/2024-12, resolve: Designar ION SAMPAIO ANDRADE, matrícula SIAPE n.º 1.052.425, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio à 26ª Junta de Recursos - AL, código FCE 1.01, da 26ª Junta de Recursos - AL, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.298, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007328/2024-50, resolve: Designar KARLA MARTHINNA VIANA CORREIA, matrícula SIAPE nº 1855464, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Apoio à 27ª Junta de Recursos - RN, código FCE 1.01, da 27ª Junta de Recursos - RN, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.299, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007260/2024-17, resolve: Designar SIMONE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0.758.175, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio à 8ª Junta de Recursos - MG, código FCE 1.01, da 8ª Junta de Recursos - MG, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.300, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007433/2024-99, resolve: Designar FRANCISCA PEREIRA NUNES, matrícula SIAPE nº 0.707.840, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio à 10ª Junta de Recursos - RJ, código FCE 1.01, da 10ª Junta de Recursos - RJ, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.301, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007111/2024-40, resolve: Designar OLGA CRISTINA CAMARGO YASSAKA, matrícula SIAPE nº 750885, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Apoio da 16ª Junta de Recursos/PA, código FCE 1.01, da 16ª Junta de Recursos/PR, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.303, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007337/2024-41, resolve: Designar SUSAN NAKANDAKARI, matrícula SIAPE nº 0.605.114, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio à 18ª Junta de Recursos - RS, código FCE 1.01, da 18ª Junta de Recursos - RS, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.304, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007050/2024-11, resolve: Designar GILSON SIQUEIRA BARRETO, matrícula SIAPE nº 0.753.335, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio à 21ª Junta de Recursos - PB, código FCE 1.01, da 21ª Junta de Recursos - PB, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA