DOE 25/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2024
8
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº071/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024
| NOME DO SERVIDOR | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA Nº | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| José Flávio Guedes | Agente de Administração | 125941-1-9 | A / E | 42 |
| Francisco Murilo Filomeno Santiago | Supervisor de Núcleo | 300002-6-9 | A | 42 |
| Rita de Cássia Rodrigues da Silva | Assessor Técnico | 300001-8-8 | A | 42 |
| Francisco Marden Pitombeira Leitão | Orientador de Célula | 300003-8-2 | A | 42 |
| Bruna Dheingryd Farias Vasconcelos | Orientador de Célula | 300002-8-5 | A | 42 |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº0634/2024 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 31032.006131/2023-51, com fundamento no Inciso II, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO concedido à servidora DAYANNE HELENA THOMÉ DA SILVA , matrícula nº 3007542-0, Assistente da Gestão em Educação Superior, referência 29, após obtenção do Título de Especialista, de 10% (dez por cento) para 15% (quinze por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 22/11/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 02 de abril de 2024.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 14/2024
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: E-LABCOMMERCE LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MICROSCÓPIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES PARA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133E SUAS ALTERAÇÕES FORO: FORTALEZA – CE. VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O. A CONTAR 12 MESES.. VALOR GLOBAL: R$ R$148.496,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PREVISTO NA CLÁUSULA DECIMA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024 SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PELA FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA-FUNECE e ANGELA MARIA DA SILVA-PELA E-LABCOMMERCE LTDA.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURIDICA
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº41/2024 NUP Nº27001.000289/2024-99
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 64..-68, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: 50.497.154 GREGORIO BARBOSA DE SOUZA , CNPJ nº 50.497.154/0001-09, com endereço em, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)* sobre projeto(s) inscrito(s) no Edital Prêmio Territórios Culturais Tradicionais e Periféricos, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181525 - 27200004.13.392.131.11355.03.3390 39.2.7159200000.1 – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de vigência e execução de até 3 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 19 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e 50.497.154 GREGORIO BARBOSA DE SOUZA - Contratado(a).
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº046/2024
NUP Nº27001.001396/2024-34
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 64..-68, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: 16.689.035 VICTOR PAULO DE SEIXAS , CNPJ/MEI nº 16.689.035/0001-10, com endereço em Vila Romana, São Paulo/SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s* ) sobre projeto(s) inscrito(s) no 13° Edital Ceará das Artes - Dança, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181525 - 27200004.13.392.131.11355.03.339039.2.7159200000.1 – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência e execução de até 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 18 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e 16.689.035 VICTOR PAULO DE SEIXAS - Contratado(a). Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº048/2024
NUP Nº27001.001051/2024-81
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 64..-68, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: MAIRA CIBELE LIMA 80*72, inscrita no CNPJ/MEI nº 17.351.778/0001-48, com endereço em Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, neste ato representada por MAIRA CIBELE LIMA, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº 80..-72, residente em Jacarepaguá. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)** sobre projeto(s) inscrito(s) no 13° Edital Ceará das