DOE 25/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 010/2024, tendo como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda da Secretaria de Proteção Social e Cidadania do Município de Aracoiaba/CE . A abertura da sessão será às 09h00min do dia 09 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail. com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba-CE, 24 de abril de 2024. Francisco Eudes Monte Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Contratação Direta. A(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente, torna público que realizará as 08:00, do dia 30 de abril de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2024.04.19.001. Objeto: aquisição de motocicleta 0km, 150cc ou superior, ano fabricação/modelo 2024, primeiro emplacamento, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente da Prefeitura de Solonopole/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE e no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Solonópole/CE, 25 de abril de 2024. Gerusa Dantas Vieira - Agente de Contratação Matricula Nº 1304836.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2204.01/2024-03 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro - Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 09 de maio de 2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce. ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 25 de abril de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. O Governo Municipal de Itaiçaba, através de sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00h, do dia 13 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 005/24-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de engenharia para manutenção de prédios públicos do Governo Municipal de Itaiçaba/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#;. Mais informações no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, Centro. Itaiçaba/CE, 25 de abril de 2024. Raniela de Souza Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – Pregão Eletrônico Nº 01.04.2024-PE. Central de Licitações. Data da Licitação: 16/05/2024 às 09hs00min. Local: Pela plataforma licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em consultas médicas especializadas, na Policlínica Bernardo Félix da Silva, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/, https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ pt-br. Manoel Aquino Loiola Neto - Pregoeiro. Sobral (CE), 23 de abril de 2024.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - ABERTURA DE ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.002/2024-TP. A Presidente e Pregoeira da CCLP do Município de GUAIUBA – CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 29/04/2024 ás 14:00hs, na Sede da CCLP, localizada na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiuba - CE, dará continuidade a sessão da licitação supramencionada, onde irá ocorrer a abertura dos envelopes de documentos de habilitação. GUAIUBA - CE, 24/04/2024. Rosicléia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Requerimento Para Licenciamento Ambiental. O Munícipio de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Simplificada Por Autodeclaração – LSA com Protocolo nº 2024.04.23-0006 para a atividade de Construção Civil – Outras Atividades não Especificadas Anteriormente (Iluminação de Estádio), situada no – Residencial José Mineiro, Zona Urbana do distrito de Mineirolândia no município de Pedra Branca, com 13.634,21 m2 de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2023122802SEIN. Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação em paralelepípedo em ruas do Município de Jaguaretama, com valor global de R$ 326.884,65 (trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). conforme mapa comparativo anexado nos autos. homologo a licitação na forma da Lei nº. 8.666/93 . Jose Abilio Rodrigues Xavier. Sec. de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços públicos. Jaguaretama – CE, 23 de abril de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Requerimento Para Licenciamento Ambiental. O Munícipio de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA com Protocolo nº 2024.04.23-0002 para a atividade de Infraestrutura de Transporte a Obras de Arte – Vias Terrestres Urbanas e Rurais – Manutenção e Restauração (Piçarramento Trecho Sítio São Francisco ao Entroncamento Curiú), situada na – Sítio São Francisco, Zona Rural do Município de Pedra Branca, com 69,636 m2 de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Requerimento Para Licenciamento Ambiental. O Munícipio de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Secretaria de Meio ambiente de Pedra Branca a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA com Protocolo nº 2024.04.23-0008 para a atividade de Construção civil – outras atividades não especificadas anteriormente (construção da base do SAMU), situada na – Rua João Pinto, Bom Princípio - Zona Urbana do Município de Pedra Branca, com 317,54 m de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Requerimento Para Licenciamento Ambiental. O Munícipio de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Simplificada Por Autodeclaração – LSA com Protocolo nº 2024.04.23-0005 para a atividade de Infraestrutura de Transporte a Obras de Arte – Vias Terrestres Urbanas e Rurais – Manutenção e Restauração (Piçarramento Trecho CE 168 ao Sítio Baixio), situada na – Sítio Baixio, Zona Rural do Município de Pedra Branca, com 71.075,28 m2 de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Requerimento Para Licenciamento Ambiental. O Munícipio de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Simplificada Por Autodeclaração – LSA com Protocolo nº 2024.04.230003 para a atividade de Infraestrutura de transporte a obras de Arte – Vias Terrestres Urbanas e Rurais – Manutenção e Restauração (Piçarramento trecho Br ao Sítio São Francisco), situada na – Sítio são Francisco, Zona rural do Município de Pedra Branca, com 31.769,58 m2 de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Requerimento Para Licenciamento Ambiental. O Munícipio de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA com Protocolo nº 2024.04.230007 para a atividade de construção civil – outras atividades não especificadas anteriormente (Reforma do Estádio João Flor), situada na – Rua Governador Plácido Castelo, Centro - Zona urbana do Município de Pedra Branca, com 205,35 m2 de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.