DOMCE 26/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3447
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
A Secretária de Cultura da Prefeitura Municipal de Catunda, em cumprimento à ratificação procedida no bojo do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024/INEX, faz publicar o extrato resumido do processo, a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA “BETO BARBOSA”, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024, EM ALUSÃO AO TRADICIONAL SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA DE CATUNDA-CE.
FAVORECIDO: RAIMUNDO ROBERTO MORHY BARBOSA - BETO BARBOSA PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 26.627.886/0001-91.
VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Declaração de Inexigibilidade emitida e RATIFICADA pela Secretária de Cultura do município de Catunda-CE.
Catunda-CE, 22 de abril de 2024.
TARCIANA FERREIRA SERAFIM
Secretária de Cultura
Publicado por: Tarciana Ferreira Serafim Código Identificador:B3F5EBA3
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024/INEX
A Secretária de Cultura da Prefeitura Municipal de Catunda, em cumprimento à ratificação procedida no bojo do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024/INEX, faz publicar o extrato resumido do processo, a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA “FORRÓ REAL”, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024, EM ALUSÃO AO TRADICIONAL SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA DE CATUNDA-CE.
FAVORECIDO: REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - FORRÓ REAL, inscrita no CNPJ nº 14.433.879/0001-70.
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Declaração de Inexigibilidade emitida e RATIFICADA pela Secretária de Cultura do município de Catunda-CE.
Catunda-CE, 19 de abril de 2024.
TARCIANA FERREIRA SERAFIM Secretária de Cultura
Publicado por: Tarciana Ferreira Serafim Código Identificador:B609C41F
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024/INEX
A Secretária de Cultura da Prefeitura Municipal de Catunda, em cumprimento à ratificação procedida no bojo do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024/INEX, faz publicar o extrato resumido do processo, a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA “LAGOSTA BRONZEADA”, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, EM ALUSÃO AO TRADICIONAL SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA DE CATUNDA-CE.
FAVORECIDO: CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 23.381.575/0001-05.
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Declaração de Inexigibilidade emitida e RATIFICADA pela Secretária de Cultura do município de Catunda-CE.
Catunda-CE, 19 de abril de 2024.
TARCIANA FERREIRA SERAFIM
Secretária de Cultura
Publicado por:
Tarciana Ferreira Serafim
Código Identificador:FE557D77
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.2023.12.26.089 - TP - SPDU proveniente da Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º 2023.12.26.089 - TP - SPDU cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE PRAÇAS EM VÁRIAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE ABRIL DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 1.226.186,29 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE SEIS MIL, CENTO E OITENTA SEIS REAIS E VINTE NOVE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 1001.15.122.0401.2.062 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO GARCIA LIMA FILHO - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA: VICTOR SOUSA DE CASTRO ALVES.
CHOROZINHO–CE, 24 DE ABRIL DE 2024.
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:87D615EF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO