DOMCE 26/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3447

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MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA –
Secretário de Infraestrutura. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:276DD420

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATATAÇÃO - 001/2024

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 - CREDENCIAMENTO DE Nº 001/2024 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – OBJETO: Contratação de serviços complementares para manutenção de vias, prédios e espaços públicos do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADO (A): ANTONIO ERIVAN RODRIGUES DE SOUZA. VALOR GLOBAL: R$ 7.636,00 (sete mil seiscentos e trinta e seis reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de abril de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 452 0010 2.052, com recurso Próprio (Fonte 1500000000). ELEMENTO DE DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22. Irauçuba/CE, 16 de abril de 2024 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA – Secretário de Infraestrutura. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2789DD35

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO SEXTO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEXTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.09.12.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Pavimentação em pedra tosca com drenagem na Sede do Distrito de Coité no Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Alexandre Feitoza de Vasconcelos. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de abril de 2024. Irauçuba - CE, 11 de abril de 2024 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, Secretário de Infraestrutura. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:82F3F2A7

SECRETARIA DE SAÚDE REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.01.03 - OBJETO: Locação de um imóvel situado à Rua Valdir de Andrade Braga, nº. 56 - Bairro da Rodoviária, destinado ao funcionamento do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE. LOCADORA: THAIANNY TAMILLIS VASCONCELOS BARBOSA SOUZA. LOCATÁRIA: Secretaria da Saúde. ASSINA PELA LOCATÁRIA: Hérica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Prorrogação de Prazo. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, parágrafo 2º, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, na Lei nº 8.245/91, e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de março de 2024.

Irauçuba/CE, 01 de março de 2024.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – Secretária da Saúde Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:41CA557D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/24-DL

Processo nº 00002.20240305/0001-62 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 24 de abril de 2024. JOÃO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA. ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: A AMARO F DA SILVA. CNPJ/MF Nº 14.769.245/0001-92. Valor Global: R$ 32.108,40 (trinta e dois mil, cento e oito reais e quarenta centavos).

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:30915782

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240353

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240353

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 021-2023-PE

CONTRATANTE........: SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMUNT

CONTRATADA(O).....: MARIA VITORIA C DOS SANTOS COMERCIAL E SERVIÇO

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA - CE.

VALOR TOTAL................: R$ 68,88 (sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0909.041220026.2.051 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 68,88

VIGÊNCIA...................: 06 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Março de 2024

FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS Sec.de Agricult., Pecuaria e Apoio Comunt