Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/04/2024 · pág. 95

DOMCE 26/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3447

www.diariomunicipal.com.br/aprece 95

0131 2.039 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.044 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); 1002 08 244 0136 2.048 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO IGD/SUAS; 1002 08 244 0136 2.042– GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IGD – PROGRANA AUXÍLIO BRASIL /PAB; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES; FONTE DE RECURSOS: 1500000000; 1660000000; 1661000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / KAUAN VINNICIUS SANTANA FARIAS.

MORADA NOVA - CE, 11 DE ABRIL DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:863A8BA3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ/MF SOB O Nº 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, COM SEDE À RUA B DO LOTEAMENTO CAJAZEIRAS, Nº 140, CAJAZEIRAS, FORTALEZA, CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.458.279/0001-63. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE X: R$ 100.723,50; DO VALOR DO LOTE XI: R$ 50.913,00; DO VALOR GLOBAL: R$ 151.636,50 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS E TRINTA E SEIS RERAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 243 0131 2.039 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.044 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); 1002 08 244 0136 2.048 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO IGD/SUAS; 1002 08 244 0136 2.042– GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IGD – PROGRANA AUXÍLIO BRASIL /PAB; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES; FONTE DE RECURSOS: 1500000000; 1660000000; 1661000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / ELAINE SILVA MARINHO SOARES.

MORADA NOVA - CE, 11 DE ABRIL DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:E70ED3B1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ/MF SOB O Nº 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE À RUA ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROFÂNIO, N° 565, LOJA 1, BAIRRO SÃO JOSÉ, GARANHUNS, PE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 49.464.926/0001-27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 56.881,78; DO VALOR DO LOTE XIV: R$ 6.514,90; DO VALOR GLOBAL: R$ 63.396,68 (SESSENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 243 0131 2.039 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.044 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); 1002 08 244 0136 2.048 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO IGD/SUAS; 1002 08 244 0136 2.042– GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IGD – PROGRANA AUXÍLIO BRASIL /PAB; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES; 3.3.90.39.00 – MATRIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSOS: 1500000000; 1660000000; 1661000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / ELAINE SILVA MARINHO SOARES.

MORADA NOVA - CE, 12 DE ABRIL DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:0CD72014

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL