DOMCE 26/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3447

www.diariomunicipal.com.br/aprece 103

de Abril de 2024, autorizado pela LEI 00967/23. PARA:

06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 04 122 0037 2.017 Manutencao das Atividades da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1501000000 Outros recursos não vinculados Anul.dotação 10.000,00

TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 10.000,00 TOTAL GERAL 10.000,00

Nova Olinda, 24 de Abril de 2024.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00033/24 de 24 de Abril de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.

DE:

12 12. Regime Proprio de Previdencia Social 09 272 0043 2.044 Custeio de Beneficios de Aposentadorias e Pensoes do RPPS 3.1.90.03.00 Pensões 1800111101 RPPS Previdenciário Executivo 10.000,00

TOTAL Regime Proprio de Previdencia Social 10.000,00

TOTAL GERAL 10.000,00

Nova Olinda, 24 de Abril de 2024.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:43AFE393

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 104/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA - CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e ainda a Lei 574/2009 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, CONSIDERANDO que ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por trinta e seis meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação especial para o desempenho dos cargos, conforme disposto no Artigo 20 da Lei 574/2009; CONSIDERANDO o Decreto Nº 047/2019 que regulamenta o processo de avaliação dos servidores empossados nos cargos oferecidos no Edital 01/2015; CONSIDERANDO a Portaria da Secretaria de Administração nº 003/2022, de 16 de fevereiro de 2022, que nomeou os servidores Lucicleide Cordeiro, matricula 292 e Hylnara Morais de Brito, matrícula 952; Erenir Gomes da Silva Oliveira, Matricula: 2509, todos efetivos, com a finalidade de proceder a Avaliação do Estágio Probatório;

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da avaliação que APROVA os servidores a seguir relacionados, no Estágio Probatório a que estão submetidos desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo: CODIGO NOME CARGO MATRICULA 3694 KARINA DOS SANTOS LIMA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 3703

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, 25 DE ABRIL DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:67670A37

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2024 Convoca candidato aprovado em seleção pública para formação de cadastro de reserva para contratação temporária do cargo do Anexo I deste edital. A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do resultado da Seleção Pública Simplificada de nº 003/2023, através do Decreto 074/2023 de 10 de agosto de 2023, para contratação temporária de servidores públicos do Município de Nova Olinda-CE, CONVOCA os candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital, observados as seguintes condições:

DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS:
1. O (a) candidato (a) relacionado (a) no Anexo I do presente Edital deverá comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador, mediante procuração com firma reconhecida, na data 29 de abril de 2024, a partir das 8h às 15h, na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Avenida Jeremias Pereira, n°497, Centro, na Cidade de Nova Olinda/CE, para apresentação e entrega dos documentos constantes do Anexo II e na forma do edital de abertura da Seleção Pública Simplificada da Secretaria Municipal de Assistência Social. 2. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento constante no Anexo II acarretará o não cumprimento da exigência do item 1. 3. O não comparecimento no prazo legal implicará na desistência do classificado convocado, podendo o Município de Nova Olinda (CE) convocar o(s) candidato(s) imediatamente posterior (es), obedecendo a ordem de classificação. 4. A relação dos CANDIDATOS CONVOCADOS pelo presente Edital estará publicado e divulgado na Internet, no Diário Oficial dos Municípios (APRECE) e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Assistência Social, atendendo a necessidade e conveniência de cada ente administrativo da Prefeitura Municipal de Nova Olinda-CE, sendo de inteira responsabilidade do candidato sua omissão quanto ao que for publicado ou divulgado.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA OLINDA-CE, aos 25 de abril de 2024.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Assistência Social

ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024

RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS

CARGO: VISITADOR SOCIAL CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME 10º CLASSIFICADO 25 LUAN AGOSTINHO DE SOUZA