DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600048 48 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes. 1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados: 1.3.1 Campus de Blumenau: Departamento de Ciências Exatas e Educação - CEE/CTE. (48) 3721-3347. E-mail: [email protected]. Site: https://cee.blumenau.ufsc.br/ 1.3.2 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Colégio de Aplicação - CA/CED. (48) 3721-4641. E-mail: [email protected]. Site: https://www.ca.ufsc.br/. Departamento de. Fonoaudiologia - FON/CCS. (48) 3721-4912. E-mail: [email protected]. Site: https://fon.ufsc.br/. Departamento de Ginecologia e Obstetrícia - DTO/CCS. (48) 3721- 2041. E-mail: [email protected]. Site: https://www.dto.ufsc.br/. 2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/. CARLA CERDOTE DA SILVA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CARTA DE CONCESSÃO Espécie: Carta de Concessão 2024/0023. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e International Team for Implantology - ITI. Objeto: "Estimulação elétrica para melhorar a formação óssea peri-implantar em procedimentos regenerativos". Vigência: 05/08/2022 a 31/01/2026. Valor: R$ 204.347,40 (duzentos e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). Processo UFSC: 23080.005453/2024-61. Entidades que assinam: Bilal Al-Nawas e Deborah Bader, pelo ITI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2021/0059. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: promover as modificações no escopo original e substituir o plano de trabalho e a planilha de desembolso. Processo UFSC: 23080.018216/2021-17. Entidades. Lucas Costa Castelli, pela Petrobras; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação de Pesquisa nº 2023/0001. Universidade Federal de Santa Catarina, Shell Brasil Petróleo Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, SENAI Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de Santa Catarina - SENAI/SC; e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: revisar as condições para alteração de escopo e remanejamentos financeiros, além de atualizar as cláusulas vigentes. Vigência: vigorará de 17/04/2024 até 29/12/2027. Data de Assinatura: 17/04/2024. Processo UFSC: 23080.073037/2022-23. Entidades. Assinam: Fábio Pires e Patricia Araujo de Oliveira, pela Shell; Marcel Vasconcelos Melo, pela Petrobras; Fabrizio Machado Pereira e Mario Cezar de Aguiar, pelo SENAI - SC; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 125, DE 24 DE ABRIL DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 034, de 07/03/2023, publicado no DOU de 09/03/2023, Seção 3, página 61, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 089, de 12/05/2023, publicado no DOU de 15/05/2023, Seção 3, página 53, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Ciências Biológicas, do Departamento de Ensino/Colégio Politécnico. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 126, DE 24 DE ABRIL DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 035, de 07/03/2023, publicado no DOU de 09/03/2023, Seção 3, página 61, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 090, de 18/05/2023, publicado no DOU de 19/05/2023, Seção 3, página 95, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Enfermagem Médico-Cirúrgica, do Departamento de Ensino/Colégio Politécnico. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23089.010949/2022-12. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 12.513.976/0001-47 - LOCAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo prorroga o prazo de vigência do contrato 37/2022 por 12 (doze) meses, com início em 01/05/2024 e encerramento em 30/04/2025 e promove a 1ª repactuação dos valores contratados.. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.312,80. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 23089.003672/2021-82. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.844.145/0001-22 - ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, com início em 24/05/2024 e encerramento em 23/05/2025.. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.968,56. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 44/2020. Nº Processo: 23089.015323/2019-99. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 58.408.204/0001-46 - DESINTEC - SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 22/2020 por 12 (doze) meses e o reajuste dos valores contratados.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.755,44. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 63/2022. Nº Processo: 23089.018829/2022-55. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover a 2ª (segunda) repactuação dos valores contratados.. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.496,16. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.21607/23-09. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, sem dedicação de mão de obra, dos 2 (dois) elevadores do Edifício Acadêmico II, do Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Carvalho de Mendonça, 144, Encruzilhada - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00162-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 25/04/2024) 153031-15250-2023NE080647 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089114556202015. Objeto: Contratação de serviços contínuos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, em Cabine Primária (subestação consumidora de entrada de energia elétrica) de Média Tensão (2MVA - 15kV), incluindo o fornecimento, sob autorização da Administração, de peças e materiais (com ressarcimento pela contratante), e em dois Grupos Geradores à diesel em Baixa Tensão (450 kVA - 3. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Oleska Winogradow, 100, Jardim Das Flores - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLENE RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 25/04/2024) 153031-15250-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 04.04.2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro G-1 - registros 1257. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 23, DE 24 DE ABRIL DE 2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, homologa o resultado do Concurso Público destinado ao provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, tendo em vista a Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990 e suas alterações, a Lei nº 9.784/99, de 29/01/1999, a Lei nº 12.772/12, de 28/12/2012 e suas alterações, a Lei nº 12.990/14, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, Instrução Normativa nº 2 de 27/08/2019, o Processo nº 23085.015804/2023-11 e o Edital de abertura nº 01/2024, publicado no DOU de 03/01/2024, conforme as disciplinas a seguir: DISCIPLINAS 01: ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO NA ÁREA HOSPITALAR; ENFERMAGEM MÉDICA; E DEMAIS DISCIPLINAS DE INTERESSE DO D E P A R T A M E N T O. Ampla concorrência: . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º LAURA ANDRIAN LEAL 9,71 . 2º LETÍCIA DE ARAUJO APOLINARIO 8,03 . 3º JOYCE MARA GABRIEL DUARTE 7,67 . 4º LORENA CAMPOS MENDES 6,38 Reserva de vagas destinada a candidatos negros. . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º JOYCE MARA GABRIEL DUARTE 7,67