DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de material para fisioterapia (exercitador muscular).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 25/04/2024) 155013-26443-2024NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526002715202459. Objeto: Aquisição de material médico- hospitalar para neurocirurgia, compatível com Sistema Ultrassônico Sonastar (Misonix).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 25/04/2024) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.015734/2022-84. Pregão Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 96.730.809/0001-48 - C P R COMERCIAL DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA . Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 11, 12, 13 (lote 3) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 1.1.1. . 2 impressoras de filmes radiológicos médico a seco e de seus acessórios.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 21.653,30. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23533.003111/2024-31. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Alteração quantitativa do contrato, nos termos do art. 103, inciso ii, do RLCE 1.1, consistente na supressão e acréscimo de postos. Redução de 1 posto de designer gráfico - 44h semanais, redução de 1 posto de auxiliar de arquivo - 12x36h noturno e acréscimo de 2 postos de auxiliar de arquivo - 44h semanais. Vigência: 22/04/2024 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.012.001,12. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533038005202397. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE HEMODINÂMICA, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 25/04/2024) 155020-11111-2024NE111111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE AVISO DE CONSULTA PÚBLICA CONSULTA PÚBLICA Nº 004/2024 - Consulta Pública sobre a Minuta do Termo de Referência Resumido elaborado para o processo de contratação de Prestação de Serviços de Disponibilização de Solução de Imagens Médicas. As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço: [email protected] até o dia 17/05/2024. O edital encontra-se no site: https://www.hcpa.edu.br/editais/consulta-publica. Porto Alegre, 25 de abril de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1215791 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154109 SEI HCPA 23092.000071/2024-10 Modalidade da Licitação: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 Nome do Contratado: COOP DE AGRICULT E AGROIND FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LT DA Nº CNPJ:. 14.169.702/0001-08 Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - BISCOITOS, BOLO, P ÃO, LATICÍNIOS, HAMBURGUER E TEMPEROS DIVERSOS Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total do Contrato: R$ 36.562,50 Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei n.º 12.512, de 14/10/2011, e da Resolução do GGPAB n.º 3, de 14 de junho de 2022, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n.º 004/2023. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999. Empenho: 2024NE506327 15/04/2024 Data de Assinatura: 23/04/2024 Signatários: Pela Contratante: Profa. Dra Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcos Rech CPF: .582.- e Senhor Igor Rech CPF .476.-. EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato - Encerramento de Contrato de Locação e de Entrega das Chaves nº 1214955 do contrato nº 13655 entre o Hospital de Clínicas de Porto Alegre e OMEG A P A R PLANEJAMENTO INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.-CNPJ: 90.955.964/0001-86, decorrente do processo administrativo Licitatório nº 130557 SEI HCPA 23092.001276/2021- 61 Pregão Eletrônico nº 040/2021. Data da Assinatura: 23/04/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154934 SEI-HCPA 23092.005229/2024-30 - TOCILIZUMABE 200 MG -20MG/ML FRA DE 10 ML Contratado: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ : 05.782.733/0001-49 R$ 6.870,04 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506453 de 23/04/2024 Autorização: 24/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/04/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154959 SEI-HCPA 23092.005409/2024-11 - FIO CIRURGICO DE ACIDO POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 4-0 Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ : 10.226.301/0001-91 R$ 2.184,00. Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506425 de 22/04/2024 Autorização: 23/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 24/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154979 SEI-HCPA 23092.005520/2024-16 - MASCARA CIRURGICA BRANCA EM NAO TECIDO COM QUATRO TIRAS Contratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS CNPJ : 92.132.786/0001-19 R$ 2.718,30. Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506452 de 23/04/2024 Autorização: 23/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 24/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154950 SEI-HCPA 23092.005488/2024-61 - COLETOR DE URINA E SECREÇÕ ES EM SISTEMA ABERTO Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ : 94.516.671/0001-53 R$ 2.945,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506436 de 23/04/2024 Autorização: 23/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 24/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0142/24 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0149/24 - Aquisição de Transdutor para Ecógrafo. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0193/24 - Registro de Preços de Materiais de Higiene e Limpeza. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0203/24 - Aquisição de Materiais para Rouparia - Tecido Oxford, Aparelho Vies Completo, Disco Oitavado, Lixa para Máquina de Cortar Tecido, Agulha Botoneira. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0205/24 - Prestação de Serviços de Coletas e Entregas Rápidas, por meio de Motoboy - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0223/24 - Registro de Preços de Prestação de Serviços de Laboratório de Apoio. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/05/2024, às 10:00 horas.