DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessado C P F/ C N P J Processo . César Karonezokae 046..-50 02013.002083/2021-91 . Anderson Edivam Righi 061..-08 02567.000190/2021-18 . Haroldo Pereira de Souza 586..-15 02018.003080/2020-43 . Lorena Silveira Ribeiro 140..-07 02001.007030/2015-57 . Ludmila Silveira Ribeiro 140..-00 02001.005902/2024-33 . Wanderson dos Santos Azevedo 703..-70 02010.001854/2021-52 . Aristissaba Kumania Javae 055..-69 02029.001287/2021-35 . Parau Kaiabi 056..-40 02567.000144/2021-19 . Gabriele de Souza Teixeira 060..-28 02048.000346/2021-20 . Kruapreti Bepkangati 563..-20 02048.000344/2021-31 . Junior Dehamekwa Xerente 050..-10 02029.001358/2022-81 . Altieres Lima da Silva 736..-20 02013.002059/2022-32 . Daniele Leal Sabino 093..-62 02022.003794/2019-59 . Iralda Ferreira Bezerra Meneses 973..-04 02020.000821/2022-57 . Edelcino Fernandes 041..-80 02014.001444/2021-71 ANNE PASCALE DE OLIVEIRA MOTA AYRES Coordenadora-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 193120 Nº Processo: 0202100122220231. Objeto: Prestação do serviço de especializada para elaborar Projeto Executivo de Obra de Engenharia para Reforma e Ampliação do Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), vinculado à Superintendência do IBAMA em Natal, Estado do Rio Grande do Norte, compreendendo composição de equipe multidisciplinar (Topografia, sondagem geotécnica do solo, Arquitetura, Engenharia de Estruturas e de Instalações, orçamentista, etc...), bem como os trâmites de aprovação nos órgãos públicos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.almirante Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/193120-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALAN MICHEL SANTIAGO NINA Pregoeiro (SIASGnet - 25/04/2024) 193099-19211-2024NE800005 SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 ATO Nº 8 A Superintendência do IBAMA no Estado do Acre torna público que o pregão eletrônico 6/2023, processo SEI nº 02002.000491/2023-07, para contratação do serviço de telecomunicações, Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional, com fornecimento de 01 (um) link digital E1 para interligar ao PABX da Sede do IBAMA em Rio Branco-AC, com 50 ramais DDR, restou fracassado por ausência de propostas válidas. CAIO LIMA CARVALHO Superintendente Substituto do Ibama no Estado do Acre SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL Nº 31/2024 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º, ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente Edital, o(s) interessado (s) abaixo relacionado (s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do (os) Autos (s) de Infração (s) em seu desfavor, referente (s) ao (s) processo (s) administrativos em trâmite nesta Superintendência, relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa (s) ambiental (ais): . I N T E R ES S A D O C P F/ C N P J Nº PROCESSO Nº AI/TE ENQUADRAMENTO LO C A L I DA D E CO O R D E N A DA S G EO G R Á F I C A S PRODUTO DA I N F R AÇ ÃO . LEGAL DA AUTUAÇÃO . ALOISIO OLIVEIRA DO VALE 622..-00 02001.040114/2023-11 9FHPL86V 70§1º,Art.72, Lei 9605; Art. 3 Incisos II, VII e Art. 51 do Decreto 6514. APUÍ-AM 7° 0' 51.283" S 59° 23' 57.992" W 65,81 HA . ALOISIO OLIVEIRA DO VALE 622. .-00 02001.040113/2023-68 G6DGAIXM 70§1º,Art.72, Lei 9605; Art. 3 Incisos II, VII e Art. 50§2º do Decreto 6514. APUÍ-AM 7° 1' 6.26" S 59° 23' 54.773" W 30,84 HA . RAIMUNDO NOGUEIRA DE SOUZA 631. .-20 02001.037043/2023-61 UGU1DR4N 70§1º,Art.72, Lei 9605; Art. 3 Incisos II, VII e Art. 50§2º do Decreto 6514. L Á B R EA - A M 9° 8' 46.202" S 65° 51' 19.705" W 165,70 HA . SEBASTIÃO ALVES DE MORAIS 196. .-15 02001.027319/2023-01 JAC 0 B 3 5 I 70§1º,Art.72, Lei 9605; Art. 3 Incisos II, VII e Art. 50§2º do Decreto 6514. L Á B R EA - A M 9° 31' 54.364" S 66° 42' 56.898" W 149,32 HA . NICANDIO JOSE DA SILVEIRA NETO 289. .-71 02001.015978/2023-96 STQRPG3W 70§1º, Art.72 da Lei 9605; Art. 3 Incisos II, VII e Art. 50 do Decreto 6514. L Á B R EA - A M 8° 50' 26.0" S 66° 39' 16.0" W 190,54 HA . REVELINO MARTINELLI 469. .-20 02001.013494/2023-11 RSA9F9W4 70§1º, Art.72 da Lei 9605; Art. 3 Incisos II, VII e Art. 50 do Decreto 6514. APUÍ-AM 6° 48' 35.214" S 59° 8' 48.893" W 51,64 HA . J H O N AT H A M OLIVEIRA DA SILVA 021. .-07 02001.012183/2023-26 20BF99T0 70§1º, Art.72 da Lei 9605; Art. 3 Incisos II e Art. 35 Inciso III do Decreto 6514. Portaria IBAMA n. 48/2007 B E N JA M I N CO N S T A N T - A M 4° 22' 24.228" S 70° 1' 41.27" W Comercializar 14 kg de Sardinha (Triportheus spp) e 37 kg de . Pacu (Mylossoma spp) provenientes de pesca proibida (período de defeso das espécies) . PATRICIA SOARES DE SOUZA 523. .-53 02001.022032/2023-86 71114F0E 70§1º, Art.72 da Lei 9605; Art. 3 Incisos II, VII e Art. 50 do Decreto 6514. L Á B R EA - A M 8° 49' 55.0" S 66° 44' 53.0" W 52,39 HA . JACSON QUEIROZ DE OLIVEIRA 013. .-07 02001.027125/2023-05 S3GL4WQX 70§1º, Art.72 da Lei 9605; Art. 3 Incisos II, VII e Art. 50 do Decreto 6514; Art.225 §4º C F/ 1 9 8 8 . L Á B R EA - A M 8° 48' 41.0" S 66° 42' 7.0" W 20,87 HA Nos termos da Portaria Conjunta nº 589, de 27 de novembro de 2020, publicada da edição nº 228 do Diário Oficial da União do dia 30 de novembro de 2020, e das alterações promovidas no rito dos processos de apuração de infração ambiental pelo Decreto nº 11.373, de 02 de janeiro de 2023, a audiência de conciliação ambiental somente será designada se houver manifestação de interesse em sua realização.