DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 36/2022, celebrado entre o STF e a DELL COMPUTA D O R ES DO BRASIL LTDA (Processo Eletrônico n. 008253/2021). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 18 de agosto de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 1.264.567,36. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 22/04/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Maurício Luis Cassalta de Paula Couto, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 40003 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 07611/2023. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo na área de vigilância armada e desarmada, por meio de postos de trabalho. JOHANESS ECK Diretor-Geral TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 70001 Nº Processo: 9637-8/2023. Objeto: Fornecimento de refeições, com acompanhamento de bebidas não alcoólicas, às Senhoras Ministras e Juízas Auxiliares, e aos Senhores Ministros e Juízes Auxiliares, no Tribunal Superior Eleitoral, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90020- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIASGnet - 24/04/2024) 70001-00001-2024NE999999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 66/2019. Nº Processo: 2018.00.000003972-5. 13º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 66/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 38.055.117/0001-45 - MATOS E RANGEL LTDA. Objeto: Repactuar os preços do Contrato-TSE nº 66/2019, conforme convenção coletiva de trabalho 2023-2025 do sindicato dos jornalistas profissionais do distrito federal e sindicato das empresas de televisões, rádios, revistas e jornais do distrito federal, da seguinte forma: a) reajuste salarial de 3,50%; b) majoração do auxílio alimentação para R$ 407,00 e auxílio creche para R$ 573,98. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.972.723,66. Data de Assinatura: 24/04/2024. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral, pelo TSE; e Maria Leonice Matos Lima Peitudo, Sócia, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90039/2024 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 013845/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de computadores para execução de Softwares de Arquitetura e Sistema de Alarme e Incêndio do Superior Tribunal de Justiça, com garantia de assistência técnica. DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA Agente de Contratação (SIDEC - 25/04/2024) 050001-00001-2024NE000107 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90024/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-024/2024, cujo objeto, aquisição demateriais para confecção de crachás, foi adjudicado pelo valor total de R$ 44.059,36, distribuído da seguinte forma: item 1 à empresa PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSAO LTDA pelo valor total de R$ 1.210,00; itens 2 e 3 à empresa AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA pelo valor total de R$ 8.049,36; e item 4 à empresa CHEIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS SERVICOS IMPORTACAO LTDA pelo valor total de R$ 34.800,00. O item 5 restou fracassado. ELIENAI FERREIRA LOPES Secretário de Administração Substituto (SIDEC - 25/04/2024) 080001-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90028/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-028/2024, cujo objeto, prestação detamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde dos grupos A, B e E, foi adjudicado à empresa BELFORT GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA,pelo valor total de R$ 4.572,00. ELIENAI FERREIRA LOPES Secretário de Administração Substituto (SIDEC - 25/04/2024) 080001-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90033/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-033/2024, cujo objeto, aquisição e instalação de chaves de fluxo para sistema de climatização, foi adjudicado à empresa ATAKAMA COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA, pelo valor total de R$ 74.899,90. ELIENAI FERREIRA LOPES Secretário de Administração Substituto (SIDEC - 25/04/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO espécie: Extrato do contrato nº 9912462164, celebrado entre a DIRETORIA DO FORO DA 1ª CJM e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT. Objeto: contratação da prestação dos serviços postais exclusivos, para suprir as necessidades das unidades da 1ª CJM, com sede no Rio de Janeiro. Valor Global: R$ 81.793,48 (oitenta e um mil setecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos). Fundamento Legal: Artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 15 de maio de 2024 a 14 de maio de 2029. Pelo prazo de vigência inicial por 5 (cinco) anos. Assinam: DR. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal e Diretor do Foro, pela CONTRATANTE, FABIO ALVES DE MATTOS e HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO, pela CONTRATADA. DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n.º 000115/21-11.00. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2021, celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ 00.497.552/0027-96, e a empresa Segtrack Segurança Eletrônica e Serviços Inteligentes LTDA, CNPJ 17.949.399/0001-54. OBJETO: Prorrogação do Contrato por 12 meses. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 276.261,81. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC. VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 18/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante, Haynner Leonardo da Mota, pela Contratada. 1ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 060028 Nº Processo: 000231/24-01.001. Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: DIRETORIA DO FORO - 1A CJM. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2029. Valor Total: R$ 81.793,80. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). 1ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 60018 Nº Processo: 000416/23-16.315. Objeto: Serviço de copeiragem, com fornecimento de material, nas dependências da sede da 1ª Auditoria da 3ª CJM, em Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua General Portinho, 426, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/60018-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALCIDES ALCARAZ GOMES Juiz Federal da Justiça Militar (SIASGnet - 25/04/2024) 60001-00001-2024NE000109 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EDITAL DE 25 DE ABRIL DE 2024 CONVOCACÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA AS NOTAS DA PRIMEIRA PROVA ESCRITA - PROVA DISCURSIVA - EDITAL Nº 1/2023 O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, por meio do Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, Presidente da Comissão do XVII Concurso Público para ingresso na carreira da magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no exercício de suas atribuições, torna público, com base no item 13.2.3 do EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2023 que a sessão pública de identificação e divulgação das notas da Primeira Prova Escrita - Prova Discursiva será realizada no dia 29 de abril de 2024, com início às 11 horas (horário oficial de Brasília), no Plenário, localizado no 1º andar do Ed. Sede III. A sessão pública será transmitida, no dia e hora acima mencionados, pelo canal do Youtube deste Tribunal. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA