DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042600111 111 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Isabel Maria do Carmo Miranda Barbedo, incluída na Portaria nº 167- GB, de 06 de julho de 1971, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 1971, passou a assinar ISABEL MARIA DO CARMO MIRANDA BARBEDO DOS SANTOS, em virtude de haver contraído matrimônio com José Batista dos Santos Filho, em 23 de março de 2013, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1° Subdistrito, Guarulhos - São Paulo/SP, Matrícula 122697 01 55 2013 2 00627 184 0158537-34. Processo nº 08018.024341/2024-79 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que os dados corretos de Oliveira Lewula, incluído na Portaria nº 3.469, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2024, são: OLIVEIRA LEWULA, natural da REPÚBLICA DEMOCRATICA DO CONGO, filho de CLEMENTINE KAKWENI e de DJEF LEWULA, e não como constou. A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome dos genitores de Jean Daniel Michaud, incluído na Portaria nº 1.768, de 1° de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de março de 2023, é JEANNOT MICHAUD e ELISANE ALEXCI, e não como constou. Processo nº 2358810232716/2022 RAYSSA CAVALCANTE MATOS DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA D ES P AC H O Em atenção ao pedido datado de 12 de abril de 2024, CERTIFICO que consta desta Divisão de Nacionalidade e Apatridia, o seguinte registro: "Portaria n.º 0441, de 31 de maio de 1977, publicada no Diário Oficial da União de 03 de junho de 1977- O MINISTRO DA JUSTIÇA, usando da atribuição que lhe confere o art. 8 do Decreto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972, resolve: reconhecer a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo de direitos políticos, nos termos dos arts. 2, º, 3.º e 5.º, do mencionado Decreto, a AURORA DA NATIVIDADE LOPES RODRIGUES, natural de Portugal, nascida a 14 de maio de 1955, filha de Artur Carvalho Rodrigues e de Maria Julia Rodrigues Lopes, residente no Estado do Rio de Janeiro, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição, na Convenção que instituiu o Estatuto da Igualdade e nas Leis do País - Processo n.º 34.179/76". CERTIFICO ainda, que AURORA DA NATIVIDADE LOPES RO D R I G U ES passou a assinar AURORA DA NATIVIDADE IGNATOWSKA, por haver contraído matrimônio com Ladislau Floriano Ignatowski, em 11 de maio de 1983, conforme certidão passada pelo 15º Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro/RJ, Matrícula nº 0933360155.1983 2 00006 192 0002592 88. LAÍS TELES DE MENEZES Chefe da Divisão COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 887, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: De salto alto (Espanha - 1991) Título Original: Tacones lejanos Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Pedro Almodóvar Produtor(es)/Criador(es): Agustín Almodóvar Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência Processo: 08017.000785/2024-29 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 888, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Segunda Inquisição (Estados Unidos - 2021) Título Original: Second Inquisition Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Plataforma(s): Livro Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Contém: Drogas, Linguagem imprópria e Violência Extrema Processo: 08017.000909/2024-76 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 890, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Chants of Sennaar (França - 2023) Título Original: Chants of Sennaar Produtor(es)/Criador(es): Rundisc Distribuidor(es): Focus Entertainment Classificação Pretendida: Livre Plataformas: Playstation 4 e Nintendo Switch Classificação Atribuída: Livre Contém: Violência Fantasiosa Processo: 08017.001105/2024-94 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 891, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Coleção Antirracista (Brasil - 2022) Título Original: Coleção Antirracista Categoria: Obra seriada Diretor(es): Val Gomes Produtor(es)/Criador(es): Olhar Imaginário Distribuidor(es): Olhar Imaginário Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência Processo: 08017.001290/2024-17 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 892, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Terra Viva (Brasil - 2023) Título Original: Terra Viva Categoria: Obra seriada Diretor(es): Alice Riff Produtor(es)/Criador(es): Comova Distribuidor(es): Sem distribuidora Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Drogas Lícitas e Linguagem imprópria Processo: 08017.001309/2024-25 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 893, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Chamado de Cthulhu: Guia do Viajante (Grã-Bretanha - 2024) Título Original: Call of Cthulhu: Le Guide du Voyageur Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Plataforma(s): Livro Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.001321/2024-30 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 894, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Um Lugar no Mundo: Chuí (Brasil - 2024) Título Original: Um Lugar no Mundo: Chuí Categoria: Minissérie Diretor(es): Carlos Nazario (Cacá Nazario) Produtor(es)/Criador(es): K.K Cinema e Video Ltda Distribuidor(es): Lança Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Drogas Lícitas Processo: 08017.001360/2024-37 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 895, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Tributo - Manoel Carlos (Brasil - 2023) Título Original: Tributo - Manoel Carlos Categoria: Especial Diretor(es): Matheus Malafaia Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.001362/2024-26 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO