DOE 26/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revalidação e Abertura de Propostas - Tomada de Preços Nº 2023.12.07.01 - TP – FME. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, convoca as empresas habilitadas para fazer revalidação das suas propostas de preços da licitação referente a Tomada de Preços N° 2023.12.07.01 - TP - FME, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da creche da localidade de boqueirão e reforma da Creche Paraiso da criança na Localidade de Logradouro, do Município de Tejuçuoca/CE, a partir da data desta publicação até o dia 02 de maio de 2024 (Horário 9h às 18h). A sessão de abertura das propostas de preço será no dia 06 de maio de 2024 – às 10:00h, na sala da Comissão Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315/[email protected], ou no portal https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca, 25 de abril de 2024. José Marcos de Pinho Brito - Presidente CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Urbanismo e Limpeza Pública, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002.2024, cujo objeto é Registro de Preço para contratação dos serviços de gerenciamento, manutenção corretiva e preventiva, eficientização, ampliação e georreferenciamento do Parque de Iluminação Pública, no Município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 26/04/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 14/05/2024, as 08h30min. O edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba - CE, 25 de abril de 2024. Edileuza de Albuquerque Fernandes – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica n° 2024.04.22.01. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade concorrência, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução de obra de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, para diversos Logradouros na Zona Rural do Município de Missão Velha, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 14 de maio de 2024, a partir das 09:00h. Maiores informações poderão ser obtidas através do Email: [email protected] e no site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 25 de abril de 2024. Espedito Carlos de Sousa Júnior- Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.19.02-SOU. A Agente de Contratação do Município de Campos Sales-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de maio de 2024 às 09:00 Horas, através de endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.19.02SOU, critério de julgamento Menor preço, com fins a Contratação da execução de obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas do Município, conforme convênio MAPP SOP 2588, de interesse da Secretaria de Obras e Urbanismo de Campos Sales-CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Contratação, situada a Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578 – Centro – Campos Sales-CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h e 14: às 16:00h ou pelo site http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e email:[email protected]. Campos Sales/ CE, 25 de abril de 2024. Patrícia de Souza Barreto Arrais – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Licitação. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, comunica aos interessados que no próximo dia 14 de maio de 2024, às 08:30hs, estará Abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0002/2024 - SDU, cujo o objeto é a Contratação da prestação de serviços de pavimentação em paralelepipedo na Rua do Arame no Distrito de Tomé no Município de Quixeré-Ceará, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 26/04/2024 a partir das 12:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 14/05/2024 até às 08:00h e Início da Concorrência no dia 14/05/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site da Prefeitura Municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Quixeré - Ce, 26 de abril de 2024. Valderi Fernandes de Araújo – Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-CPSMLN – Aviso de Revogação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-0118042024-CPSMLN. Objeto: contratação de empresa para locação de veículos tipo ônibus destinados ao transporte de pacientes das cidades que compõem o Consórcio Público de Saúde a sede da Policlínica e CEO no Município de Limoeiro do Norte e 01 (um) veículo tipo passeio para ficar à disposição do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte. A Comissão de Licitação torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados que o certame supracitado foi revogado por motivos administrativos, com fundamentação legal de acordo com item 26.6 do edital e com o Art. 71, Inciso II, § 2º e Art. 165 Alínea “D” da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Maiores informações através do fone (88) 3423–3412, das 08:00 às 12:00 horas. À Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.10.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 26 de Abril de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 14 de maio de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.04.10.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa de serviços médicos que realize consultas e exames e que atenda por meio de unidade móvel de saúde em forma de mutirão, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações Pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 25 de Abril de 2024. Larissa Setúbal Monteiro Guimarães – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.03.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 26 de Abril de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 05 de Junho de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Empreitada global, tombada sob o N.º 2024.04.03.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão da Creche Proinfância do Tipo 1 no Bairro São Francisco, no Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 25 de Abril de 2024. Larissa Setúbal Monteiro Guimarães – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Adiamento de Licitação - Leilão n° 2024.04.17.1. O Leiloeiro do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica adiada a sessão de disputa e oferta de lances referente ao certame licitatório modalidade Leilão Eletrônico n° 2024.04.17.1, cujo objeto é a permissão de direito de uso do Parque de Eventos Padre Cicero destinado a fins comerciais no ramo, com serviços a serem prestados na produção, organização e execução do JUAFORRÓ 2024 e 46ª VAQUEJADA PADRE CÍCERO, cujo critério de julgamento será de maior oferta, os valores propostos são com base no Decreto Municipal de número 736 de 18 de abril de 2022, com nova data marcada para o dia 21 de maio de 2024, com início às 08:30 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 24 de abril de 2024. Pedro Henrique Cândido de Lira – Leiloeiro do Município.