DOEAM 25/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 25 de abril de 2024 22 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#175611#22#179219> EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 101/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 25.04.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Pais e Mestres e Amigos do Programa do Pelotão Mirim - APMAM. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Sylma Cintra Souza, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 3 (três) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 25 de abril de 2024. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#175611#22#179219/> Protocolo 175611 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#175646#22#179256> EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2024 - RECURSO PRÓPRIO - AMTUR, celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa PS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA (CNPJ n. 23.008.295/0001-48). OBJETO: Contratação de empresa especializada em recarga de extintores de incêndio, para atender a Empresa Estadual de Turismo, o Centro de Convenções Vasco Vasques e demais unidades administradas pela EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR, conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.000421/2024-04- SIGED. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29 da Lei nº 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$10.475,00 (dez mil, quatrocentos e setenta e cinto reais). Manaus, 23 de abril de 2024. LAENA QUEIROZ PORTO Presidente em exercício <#E.G.B#175646#22#179256/> Protocolo 175646 <#E.G.B#175537#22#179143> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS. 1-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.000775/2024-59; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 06/05/2024; Objetivo: Realizar credenciamentos para Plataforma Amazonas To Go; 2-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.000776/2024-01; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 07/05/2024; Objetivo: Realizar credenciamentos para Plataforma Amazonas To Go; 3-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.000777/2024-48; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 08/05/2024; Objetivo: Realizar credenciamentos para Plataforma Amazonas To Go; 4-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.000779/2024-37; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 09/05/2024; Objetivo: Realizar credenciamentos para Plataforma Amazonas To Go; 5-Nome e Cargo: Ana Micla Barbosa de Oliveira-Assist. De Gestão em Turismo; SIGED N° 01.04.016508.000785/2024-94; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, em 06/05/2024; Objetivo: Realizar apresentação de formalização e credenciamento do CADASTUR; 6-Nome e Cargo: Sibelle da Silva Oliveira-Assessor II;SIGED N° 01.04.016508.000783/2024-03; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 07/05/2024; Objetivo: Integrar a equipe do Workshop Turismo Sustentável; 7-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.000787/2024-83; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 07/05/2024; Objetivo: Integrar a equipe do Workshop Turismo Sustentável; e 8-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.000772/2024-15; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 07/05/2024; Objetivo: Integrar a equipe do Workshop Turismo Sustentável. Manaus, 24 de abril de 2024. LAENA QUEIROZ PORTO Presidente em exercício <#E.G.B#175537#22#179143/> Protocolo 175537 Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA. <#E.G.B#175411#22#179019> EXTRATO DA ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Em 19 de abril de 2024, às 10h15, por meio de videoconferência na plataforma Zoom. Convocados na forma do Art. 11, §1º do Estatuto Social da Companhia, presentes os conselheiros que a presente ata assinam, atendendo o quórum de instalação desta reunião nos moldes do Art. 11, § 3º do Estatuto Social. Assumiu a presidência dos trabalhos a presidente do Conselho de Administração MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO, e como secretária RENATA BEZERRA DE MELO na forma do que preceitua o Art. 11, § 3º do Estatuto Social da Companhia. A reunião foi realizada por meio de videoconferência na plataforma Zoom e sua confirmação se dá por meio das assinaturas nesta ata na forma da ordem do dia na forma do que preceitua a IN DREI 81, Anexo V, por meio de certificado digital emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil ou utilizar qualquer outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, nos termos do § 2º do art. 10 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, conforme dispõe o Art. 36, inciso I da IN DREI 81 dispensando-se a juntada da cópia do documento de identificação nos moldes do que preceitua o Art. 36, II da IN DREI 81. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência da entrega em tempo hábil da Prestação de Contas Anual ao Tribunal de Contas do Estado - TCE, referente à transparência de dados desta Companhia do exercício de 2023. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência das atualizações realizadas nos Projetos em execução pela Diretoria Operacional - DOP desta Companhia. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência e deliberam acerca da solicitação de aporte financeiro, a qual encontra fulcro no Decreto nº 42.707/2020, que em seu art. 3º, §1º autoriza o estado a promover o aumento do capital social desta Companhia nos seguintes termos: § 1.º Independentemente de reforma estatutária, o capital social poderá ser aumentado até o limite de R$2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais), representado por ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, mediante deliberação do Conselho de Administração e ouvindo-se, antes, o Conselho Fiscal. Ficam arquivados na sede da Companhia os documentos que respaldaram as deliberações tomadas pelos membros do Conselho de Administração ou que estejam relacionados às informações prestadas durante a reunião. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada foi assinada por todos os conselheiros presentes. Manaus, 19 de abril de 2024. Mércia Nogueira Monteiro (Presidente da Mesa e do Conselho) Renata Bezerra de Melo (Secretária). Acram Salameh Isper Jr. Antonio Aluizio Brasil Barbosa Ferreira. Adriano Mendonça Ponte. Aníbal Guedes Lobo. Divaldo Martins da Costa. Edilene de Souza Godinho Teixeira. MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO ALVES Presidente da Mesa <#E.G.B#175411#22#179019/> Protocolo 175411 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#175639#22#179249> PORTARIA nº 92/2024-GAB/AADC A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 14, XII, do Regulamento de Licitações da AADC, preceitua ser inexigível a licitação para a locação de imóvel; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO