DOEAM 25/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.211 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br municipalidades quinta-feira 25 abr/2024 PREFEITURAS Jutaí <#E.G.B#175540#1#179146> AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - CCSC/PMJ A CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Construção de uma Escola na Comunidade Torre da Redenção localizada na Calha do Rio Içapó Zona Rural do Município de Jutaí-AM, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras BNC - Licitações Eletrônicas no endereço eletrônico https://bnc.org.br/; DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 29/04/2024 ÀS 9h. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 31/05/2024 até as 17h. DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 05/05/2024 ÀS 17h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 06/06/2024 ÀS 9h - Fuso horário de Manaus/AM. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado, e Portal de Transparência: https://www.jutai.am.gov.br/. Jutaí (AM), 24 de abril de 2024. EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS (Agente de Contratação). <#E.G.B#175540#1#179146/> Protocolo 175540 Presidente Figueiredo <#E.G.B#175593#1#179200> EXTRATO DO CONTRATO Nº 283/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. ASSINATURA: 19 de março de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. PARTES: E GOMES DO CARMO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da Secretaria Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola, Aquícola e Pesqueiro - SEMADA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SEMENTES PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS (EMENDA PARLAMENTAR Nº 053/2023 DA DEPUTADA ESTADUAL ALESSANDRA CAMPELO). VALOR TOTAL: R$ 77.108,50 (setenta e sete mil, cento e oito reais, cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa orçamentária da execução deste contrato correrá à conta do orçamento de 2024, através da SEMADA. Projeto Atividade: 20 608 0121 2034 0000 - Implementação de ações de apoio a assist. Prod. Benefic. Esc produção vegetal, Natureza de Despesa: 339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Fonte: 99 - SEPROR. PATRÍCIA LOPES MIRANDA Prefeita do Município de Presidente Figueiredo <#E.G.B#175593#1#179200/> Protocolo 175593 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO