DOMCE 29/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3448

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 16 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:8716BCC6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 15.04.007/2024 De 15 de abril de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: Considerando o requerimento da servidora; R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME CARGO
CPF Maria Neuza de Carvalho Diretor Escolar- CEI Monsenhor Murilo de Sá Barreto 294.782.603-59

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 15 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:20E59ADF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 16.04.010/2024 De 16 de abril de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO
CPF Erika Pereira do Nascimento Coordenador Pedagógico- CEI Maria Neite Cruz 038.572.923-50

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 16 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:57CD6E04

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.26.1

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.26.1 COM BASE NO ART. 28, Inciso II, ART. 6º NO INCISO XXXVIII e ART. 17,§ 1° DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, Inciso II, Art. 6º no inciso XXXVIII, e Art. 17, § 1°da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar acontratação de empresa de engenharia elétrica e arquitetura e urbanismo para elaboração de projeto executivo, homologação, fornecimento de material, execução e instalação do sistema de energia solar fotovoltaica on-grid, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barbalha, Estado do Ceará, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de maio de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 30 de abril de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço Eletrônica: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 26 de abril de 2024,

MOISES SOUZA DOMINGOS - Agente de Contratação. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:A3D895D9

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.26.03 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.26.03 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar aescolha da proposta mais vantajosa visando à aquisição de Material de Consumo (Placas de Logradouros) para atender as necessidades da Infraestrutura e Serviços Públicos, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços e a documentação poderão ser enviadas pelo e- mail: [email protected], no horário das 08:00hrs às 17:00hrs, em dias úteis, até o dia 02 de maio de 2024, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município emhttps://barbalha.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da CPL, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário das 08:00hrs às 14:00hrs de segunda a sexta feira.

Barbalha/CE, em 26 de abril de 2024.