DOMCE 29/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3448

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Art. 1º- Conceder a Sra. Maria Lindicássia do Nascimento Mendes, Gerente de Artesanato e Economia Solidária, portadora do CPF: 926.034.323-00, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 21 e 22 de abril de 2024, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de participar do Projeto O Idoso e a Construção do Envelhecimento Ativo e Saudável. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 17 de abril de 2024.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR Secretário Do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres E Direitos Humanos Portaria N° 03.01.023/2022
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:6FB5453B

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 25.04.01/2024,

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 25.04.01/2024, referente à Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.04.24.02. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE e José Luciano Barbosa. Objeto Locação de bem imóvel, situado à Rua José Luciano dos Santos, nº 373, Parque Bulandeira, Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de Maria das Graças Vieira de Melo, dada sua situação de vulnerabilidade conforme relatório social (anexo), sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade do Sr. José Luciano Barbosa, através da Secretaria Municipal do Trabalho Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. Valor Total: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: de 06 (seis) meses. Signatários: José Luciano Barbosa e Francisco Sandoval Barreto de Alencar.

Barbalha/CE, 25 de abril de 2024. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:81B33676

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.1

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2024.04.26.1 - Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é o fornecimento de material de consumo ambulatorial e odontológico para a Secretaria de Saúde do Município de Barro/CE. Abertura: 13 de maio de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 30 de abril de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 26 de abril de 2024.

HEITOR FERNANDES FELIX – Agente de Contratação. Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:2A3C490E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
PORTARIA N° 037/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MAESTRO DA BANDA DE MÚSICA DE BARROQUINHA-CE DO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 003-2024-SECULT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o disposto no Edital nº 003-2024-SECULT – Processo Seletivo Simplificado para Maestro da Banda de Música do Município de Barroquinha, nos termos da Lei Municipal nº 693/2024 de 12 de março de 2024; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a pessoa de JOÃO MIGUEL ARCANJO NETO, inscrito no CPF nº 462.069.903-97, 1º colocado do Edital nº 003-2024-SECULT, para o cargo de MAESTRO para compor a Banda de Música do Município de Barroquinha-CE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sendo revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência. Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 22 dias do mês de abril, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:B5D9CB3F

GABINETE
PORTARIA Nº 038/2024

Dispõe sobre a exoneração de CAROLINA OLIVEIRA DAS CHAGAS do cargo de OUVIDORA DA SAÚDE, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pessoa de CAROLINA OLIVEIRA DAS CHAGAS, inscrita no CPF nº 063.373.963-40, do cargo de OUVIDORA DA SAÚDE, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 22 dias do mês de abril, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:D5BD6117

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 08-2024-SECULT REFERENTE AO EDITAL 005/2024/SECULT - CONCURSO DE CANTO GOSPEL DE BARROQUINHA 2024

A Secretaria Municipal da Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público a retificação ao EDITAL 005/2024/SECULT -