DOMCE 29/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3448
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA DO CARMO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma ) diaria, para participar de um Encontro presencial sobre a Metodologia do 2o Fórum Comunitário Selo UNICEF.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/CE, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará na data 29/04/2024.
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 26 de abril de 2024.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Secretária de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador:2827B631
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 25/04/2024-01
PORTARIA Nº 25/04/2024-01
EMENTA: DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ENDEMIAS -SEDE, DO SENHOR ALEX ALVES DA SILVA RIBEIRO.
O Prefeito Municipal de Potengi Sr. FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA, com fundamento no artigo 74, XI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º. Fica nomeado para o Cargo o senhor ALEX ALVES DA SILVA RIBEIRO, portador do RG sob o n° 2003034109710 SSPDS- CE, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF sob o nº 038.524.463-09, devendo prestar os serviços de AGENTE DE ENDEMIAS- SEDE, lotado na Secretaria de Saúde, do Município de Potengi, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Potengi - CE, aos 25 de abril de 2024.
FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:3EE75329
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Extrato Termo de Autorização e Ratificação.
Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de
Licitação N.º 2024.04.01C. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO
DE
ORGANIZAÇÃO
E
ARBITRAGEM
DE
EVENTOS
ESPORTIVOS,
DE
INTERRESSE
DA
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, de interesse da
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE do
município de Potengi, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos
constantes em anexos. Favorecida: TOPSERV SOLUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.780.313/0001 – 01,
no valor de R$ 55.562,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta
e dois reais). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação
na forma da Lei N.º 14.133/21 – Potengi/CE, 25 de abril de 2024.
JOSÉ SAYMON RODRIGUES PEREIRE Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Potengi/CE
Certidão Certifico que a presente certidão de Homologação foi devidamente afixada no flanelógrafo existente no SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE nesta data, na forma recomenda na decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ, proferida no julgamento do Recurso Especial n.º 105.232-0 Ceará (96/0053484- 5). Potengi/CE, 25 de abril de 2024.
DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS
Agente de Contratação
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:BDEB6285
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
SECRETARIA DE GOVERNO RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 015/2024. ONDE SE LÊ: com previsão para abertura do processo dia 08/05/2024 às 09h. LEIA-SE: com previsão para abertura do processo dia 13/05/2024 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064.
Quiterianópolis - CE, 26 de abril de 2024.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA -
Pregoeiro.
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:7A0C737E
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - O Agente de Contratação torna público a CONCORRÊNCIA Nº 014/2024. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, PEDRA TOSCA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, marcado anteriormente para o dia 10/05/2024 às 09h fica adiado para 16/05/2024 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 26 de abril de 2024.