DOMCE 29/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3448

www.diariomunicipal.com.br/aprece 79

CPF: _____FONE: ( ) __________

Primeiro nome do(s) coautor(es), se houver (legível):

Manifesto(amos) aceite a todas as regras contidas no Edital do I Festival Cultural de Educação para o Trânsito,

Iguatu, de de 2024.

Assinatura do(a) autor(a):

Assinatura do(a) responsável, se houver:

Assinatura do(a) orientador(a): ANEXO II – DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA

I FESTIVAL CULTURAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

Instituição/Escola: Cargo/Função do(a) declarante: Nome legível do(a) declarante:

Declaramos para os devidos fins que _____, matrícula N.º: , encontra-se lotado (a) nesta escola / instituição, sendo , estando, assim apto(a) para inscrever a escola par concorrer no I festival cultural de Educação para o Trânsito, inscrevendo a turma categoria ______.

Iguatu/CE, de de 2024.

Assinatura e carimbo do(a) declarante e da instituição

ANEXO III – TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS (GERAL)

I FESTIVAL CULTURAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

Por este instrumento, eu ______ portador(a) do RG ou CPF N.º: __ e meu(inha) responsável legal (se houver), o(a) Sr.(a), _____, CPF N.º: ____, na qualidade de titular dos direitos autorais, doravante denominado(a) CEDENTE, cedo gratuitamente, a utilização do meu trabalho intitulado , inscrito na Categoria do I festival cultural de Educação para o Trânsito, para fins educativos, culturais, exposições, materiais gráficos, redes sociais e outros, à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, em caráter irrevogável. A utilização poderá ser isolada ou conjunta, total ou parcial, direta ou indireta e sem qualquer restrição de idioma, quantidade de exemplares, número de emissões, transmissões, retransmissões, edições, reedições e veiculações em qualquer formato ou suporte.

Concordam, ainda, expressamente com os termos acima estabelecidos, o(a) orientador(a)/professor(a) , RG , CPF , bem como o(s) coautor(es) e seu(s) responsável(is), quando houver. Todos assinam o presente instrumento.

Esta cessão afasta o CEDENTE e seus herdeiros de receberem qualquer espécie de indenização ou compensação em virtude do uso e administração do material. Para efeitos, este termo vai assinado pelas partes citadas.

Iguatu/CE, de de 2024

Assinatura do(a) autor(a) e responsável, se houver

Assinatura do(a) orientador(a), se houver

CO-AUTOR(ES) E RESPONSÁVEL(IS), se houver:

Nome do(a) Co-Autor(a):

Assinatura do(a) coautor(a) e responsável, se houver

ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE COAUTORIA

I FESTIVAL CULTURAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO Enquanto coautor(es) do Trabalho intitulado _____ Categoria ______, ou responsável(is) por ele(s), declaro(amos), para fins de direito, que autorizo(amos) sua apresentação perante a Secretaria do Trânsito e Transporte de Iguatu/Ce, para fins de participação no I FESTIVAL CULTURAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO. Autorizo(amos) ainda a utilização do trabalho pela SETRAN DE IGUATU, sem qualquer ônus, conforme disposição neste do Edital.

IGUATU/CE, de de 2024.

Nome legível do(s) coauto(es) RG ou CPF Assinatura

Nome legível do(s) responsável(es) RG ou CPF Assinatura