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Diário Oficial da União · 29/04/2024 · pág. 53

DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900053 53 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . CARGO ES P EC I A L I DA D E M AC R O R R EG I ÃO V AG A S AC V AG A S N EG R O S V AG A S PCD T OT A L R EQ U I S I T O S CARGA HORÁRIA SEMANAL . Químico Curitiba 2 - - 2 Curso Superior, em nível de graduação, na área 40h . Total - Químico: 2 . CARGO ES P EC I A L I DA D E M AC R O R R EG I ÃO V AG A S AC V AG A S N EG R O S V AG A S PCD T OT A L R EQ U I S I T O S CARGA HORÁRIA SEMANAL . Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s Curitiba 1 1 - 2 Curso Superior, em nível de graduação, na 40h . Palotina 2 - - 2 área . Pontal do Paraná - - 1 1 . Matinhos 2 - - 2 . Jandaia do Sul 1 - - 1 . Toledo - 1 - 1 . Total - Técnico em Assuntos Educacionais: 9 . CARGO ES P EC I A L I DA D E M AC R O R R EG I ÃO V AG A S AC V AG A S N EG R O S V AG A S PCD T OT A L R EQ U I S I T O S CARGA HORÁRIA SEMANAL . Zootecnista Palotina 1 - - 1 Curso Superior em Zootecnia 40h . Fa z e n d a Canguiri 1 - - 1 . Total - Zootecnista: 2 . CARGO ES P EC I A L I DA D E M AC R O R R EG I ÃO V AG A S AC V AG A S N EG R O S V AG A S PCD T OT A L R EQ U I S I T O S CARGA HORÁRIA SEMANAL . Fa r m a c ê u t i c o Palotina* 1 - - 1 Curso Superior, em nível de graduação, na área 40h . Total - Farmacêutico: 1 ESTA VAGA ESTÁ PREFERENCIALMENTE RESERVADA A CANDIDATOS NEGROS CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 12/04/2024. ESTA VAGA ESTÁ PREFERENCIALMENTE RESERVADA A CANDIDATOS DEFICIENTES CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 12/04/2024. Na inexistência de candidatos inscritos, aprovados ou habilitados para as vagas destinadas a cotistas, tais vagas serão ocupadas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem geral de classificação da área. Para o cargo de Técnico em Enfermagem a Remuneração inicial é de R$ 3.325,00. Para os cargos técnico em Enfermagem/Palotina, Técnico em Farmácia/Palotina, Técnico em Radiologia/Palotina e Farmacêutico/Palotina serão alocados para atuação no Hospital Veterinário/Palotina. ANEXO III TABELA ORIENTADORA DE ORDEM CONVOCATÓRIA . ORDEM DE OFERTA DA VAGA CANDIDATO . 1 Ampla concorrência . 2 Ampla concorrência . 3 Cotista Negro . 4 Ampla concorrência . 5 Cotista Pessoa com Deficiência . 6 Ampla concorrência . 7 Ampla concorrência . 8 Cotista Negro . 9 Ampla concorrência . 10 Ampla concorrência . 11 Ampla concorrência . 12 Ampla concorrência . 13 Cotista Negro . 14 Ampla concorrência . 15 Ampla concorrência . 16 Ampla concorrência . 17 Ampla concorrência . 18 Cotista Negro . 19 Ampla concorrência . 20 Ampla concorrência . 21 Ampla concorrência . 22 Ampla concorrência . 23 Cotista Negro . 24 Ampla concorrência . 25 Cotista Pessoa com Deficiência *O primeiro candidato admitido será da lista de Ampla Concorrência, o segundo também, o terceiro admitido será da lista de Cotistas Negros, o quarto da lista será de Ampla Concorrência, o quinto da lista será de Pessoas com Deficiência, e assim sucessivamente, conforme mostra a tabela acima. Alterado pelo edital de retificação n.º 124/2024 de 29 de abril de 2024. 2 Alterado pelo edital de retificação n.º 124/2024 de 29 de abril de 2024. 3 Alterado pelo edital de retificação n.º 124/2024 de 29 de abril de 2024. 4 Alterado pelo edital de retificação n.º 124/2024 de 29 de abril de 2024. 5 Alterado pelo edital de retificação n.º 124/2024 de 29 de abril de 2024. 6 Alterado pelo edital de retificação n.º 124/2024 de 29 de abril de 2024. 7 Alterado pelo edital de retificação n.º 124/2024 de 29 de abril de 2024. 8 Alterado pelo edital de retificação n.º 124/2024 de 29 de abril de 2024. 9 Alterado pelo edital de retificação n.º 124/2024 de 29 de abril de 2024. 10 Alterado pelo edital de retificação n.º 124/2024 de 29 de abril de 2024. 11 Alterado pelo edital de retificação n.º 124/2024 de 29 de abril de 2024. 12 Alterado pelo edital de retificação n.º 124/2024 de 29 de abril de 2024. 13 Alterado pelo edital de retificação n.º 124/2024 de 29 de abril de 2024. 14 Alterado pelo edital de retificação n.º 124/2024 de 29 de abril de 2024. 15 Alterado pelo edital de retificação n.º 124/2024 de 29 de abril de 2024. 16 Alterado pelo edital de retificação n.º 124/2024 de 29 de abril de 2024. 17 Alterado pelo edital de retificação n.º 124/2024 de 29 de abril de 2024. 18 Alterado pelo edital de retificação n.º 124/2024 de 29 de abril de 2024. 19 Alterado pelo edital de retificação n.º 124/2024 de 29 de abril de 2024. 20 Alterado pelo edital de retificação n.º 124/2024 de 29 de abril de 2024. 21 Alterado pelo edital de retificação n.º 124/2024 de 29 de abril de 2024. 22 Alterado pelo edital de retificação n.º 124/2024 de 29 de abril de 2024. 23 Alterado pelo edital de retificação n.º 124/2024 de 29 de abril de 2024. Em 26 de abril de 2024 DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER EDITAL Nº 124/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n.º 2.590 de 26 de setembro de 1997, e ainda de acordo como Decreto n.º 9739 de 28 de março de 2019, o Decreto n.º 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no D.O.U. de 20 de julho de 2010, a Portaria do Ministério da Educação n.º 243, de 03 de março de 2011, publicada no D.O.U de 04 de março de 2011, torna público o presente Edital de Retificação que altera o Edital n.º 109/2024 - PROGEPE UFPR - Concurso Público para provimento de cargos da carreira Técnico-Administrativa, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais, e dos Programas de Provas, para o fim de: 1. Alterar o Edital n.º 109/2024- PROGEPE UFPR, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ [...] 1.5. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá assinalar a concordância com os termos que constam neste Edital, não podendo alegar desconhecimento, e declarar o aceite de que os seus dados pessoais sejam tratados e processados de forma a possibilitar a efetiva execução do Concurso Público, autorizando expressamente a divulgação de seu nome completo, número de inscrição, notas, classificação, participação como cotista, quando for o caso, em observância aos princípios da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, bem como declarar ciência do compartilhamento das informações para a prestação de contas junto aos órgãos municipais, estaduais e federais. [...] 2.2. Observados o disposto nos subitens 3.8 e 4.10 deste Edital, as vagas reservadas para categorias População Negra e PCD poderão ser ocupadas por candidatos da Ampla Concorrência. [...] 7.3.1. Para solicitar a isenção pelo CadÚnico, o candidato deverá primeiramente preencher o formulário de inscrição; em seguida, abrir o formulário próprio para solicitação de isenção e informar o Número de Identificação Social (NIS) individual válido, atribuído pelo próprio cadastro. [...] 7.3.3. Para que o candidato seja considerado inscrito no CadÚnico e membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.593/2008, é necessário que: a) o candidato informe seu Número de Identificação Social (NIS) individual válido; b) o candidato tenha sido incluído no CadÚnico há pelo menos 45 dias a contar da data do início do período das inscrições; c) o NIS informado seja do candidato e esteja cadastrado (não excluído); d) o candidato tenha renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos; e) o candidato informe NIS e nome completo idênticos aos que constam no CadÚnico; f) o candidato tenha incluído ou atualizado seu cadastro há menos de 48 meses. [...] 7.5. Para o candidato doador de medula óssea, de posse do atestado ou do atestado/laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina (assinatura e carimbo com referida identificação), que comprove a efetiva doação de medula óssea com a data da doação, deverá fazer o upload através de link específico para este fim no site do NC/UFPR, no período definido no cronograma do Anexo I, no site do NC/UFPR. [...] 8.2.6. O atestado/laudo médico comprovando a deficiência deve ser legível e conter a descrição da espécie e do grau ou nível da deficiência do candidato, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como sua provável causa, além de nome, assinatura, carimbo e CRM ou RMS do médico que forneceu o laudo, e ter sido expedido no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias da data do início das inscrições. 8.2.7. O atestado/laudo médico e o formulário devem ser digitalizados em todas as suas partes, tanto frente quanto verso, mesmo que se trate de página em branco. [...] 8.3.3. Caderno de prova: ao candidato com baixa visão, poderá ser ofertada a impressão do caderno de prova em papel A3, com fonte ARIAL ou TIMES NEW ROMAN, nos tamanhos 14 a 36, desde que o candidato envie os documentos para análise de viabilidade no prazo e nas condições estabelecidas no item 8 deste Ed i t a l . [...] 8.3.5. Ledor: ao candidato com baixa visão ou nenhuma visão, poderá ser oferecido auxílio para leitura da prova em sala reservada, cujo processo será executado por colaborador designado pelo NC/UFPR, desde que o candidato envie os documentos para análise de viabilidade no prazo e nas condições estabelecidas no item 8 deste Ed i t a l . [...] 8.5.1. A candidata gestante deverá, no momento da inscrição, preencher formulário informando essa condição e enviar por meio de upload, no período conforme cronograma do Anexo I, atestado emitido pelo médico obstetra com o respectivo CRM que ateste a data provável do parto (no formato PDF - legível com tamanho máximo de 10Mb). 8.5.2. A candidata que estiver amamentando deverá, no momento da inscrição, preencher formulário informando essa condição e enviar por meio de upload, no período conforme cronograma do Anexo I, a certidão de nascimento da criança (digitalizada no formato PDF - legível com tamanho máximo de 10Mb). [...] 8.6.1.1. O atestado/laudo médico comprovando a deficiência deve ser legível e conter a descrição da espécie e do grau ou nível da deficiência do candidato, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como sua provável causa, além de nome, assinatura, carimbo e CRM ou RMS do médico que forneceu o laudo, e ter sido expedido no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias da data do início das inscrições. 8.6.1.2. O atestado/laudo médico e o formulário devem ser digitalizados em todas as suas partes, tanto frente quanto verso, mesmo que se trate de página em branco. [...] 8.9.2 O candidato autodeclarado preto ou pardo deverá se apresentar diante de uma banca de validação a em data definida em edital específico, conforme disposto no subitem 8.7.1, para o procedimento de heteroidentificação que confirma a autodeclaração realizada no ato da inscrição. [...] 12.6.2 Serão admitidos os seguintes documentos apresentados por meio eletrônico para fins de identificação a Carteira Nacional de Habilitação Digital com foto, o Título de Eleitor Digital (eTítulo) e o RG Digital (dos Estados que já implementaram a funcionalidade), com foto, desde que apresentados a partir dos aplicativos oficiais, ou seja, documentos digitalizados (foto, PDF ou outro formato que não o aplicativo oficial) não serão aceitos. [...] 12.11 Não será permitido o ingresso de pessoa estranha no local de aplicação da prova, ressalvado o disposto no subitem 8.3.3 deste Edital. [...] 12.14 Na sala de provas e durante sua realização, não será permitido ao candidato: a) comunicar-se com outro candidato, usar calculadora e dispositivos similares, livros, anotações, réguas de cálculo, lapiseiras, impressos ou qualquer outro material de consulta;