DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900055 55 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . T Í T U LO S / D O C U M E N T O S CARGO - MÉDICO/CLÍNICO GERAL P O N T U AÇ ÃO . PONTOS T OT A L . Certificado de conclusão de programa de residência médica, na área da Saúde da Familia, Clínica Médica e Médico do Trabalho, reconhecido pela CNRM do MEC ou pela Associação Médica Brasileira, com carga horária mínima de 5.760 horas com histórico escolar ou grade curricular 35 35 . Certificado emitido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC de conclusão do curso de pós-graduação "lato sensu" - Especialização área da Saúde da Familia, Clínica Médica e Médico do Trabalho, com carga horária mínima de 360 horas com histórico escolar ou grade curricular. 10 10 . Diploma devidamente registrado no MEC ou habilitação legal equivalente de conclusão do curso de pós-graduação "stricto sensu" - Mestrado na área da Saúde da Familia, Clínica Médica e Médico do Trabalho. 20 20 . Diploma devidamente registrado no MEC ou habilitação legal equivalente de conclusão do curso de pós-graduação "stricto sensu" - Doutorado na área da Saúde da Familia, Clínica Médica e Médico do Trabalho. 35 35 . T OT A L 100 [...] 16.5 Todos os candidatos inscritos para o cargo de Médico e que possuírem o(s) título(s)/documento(s) conforme o discriminado na tabela do item anterior, deverão realizar o upload por meio de link específico na data estabelecida no cronograma do Anexo I. Os documentos devem conter o nome completo do candidato e estar no formato PDF(legível), agrupados em um arquivo único com no máximo 10Mb. [...] 16.8 Os diplomas de conclusão de cursos expedidos por instituições estrangeiras somente serão considerados se devidamente revalidados por instituição competente, na forma da legislação vigente e traduzidos para Língua Portuguesa por Tradutor Juramentado. [...] ANEXO II [...] ESTA VAGA ESTÁ PREFERENCIALMENTE RESERVADA A CANDIDATOS NEGROS CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 12/04/2024. ESTA VAGA ESTÁ PREFERENCIALMENTE RESERVADA A CANDIDATOS DEFICIENTES CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 12/04/2024. Na inexistência de candidatos inscritos, aprovados ou habilitados para as vagas destinadas a cotistas, tais vagas serão ocupadas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem geral de classificação da área. Para o cargo de Técnico em Enfermagem a Remuneração inicial é de R$ 3.325,00. **Para os cargos técnico em Enfermagem/Palotina, Técnico em Farmácia/Palotina, Técnico em Radiologia/Palotina e Farmacêutico/Palotina serão alocados para atuação no Hospital Veterinário/Palotina. 2. Este Edital de Retificação entra em vigor na data da sua publicação, revogando disposições em contrário. 3. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital n.º109/2024. 4. E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital. Em 26 de abril de 2024 DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158092 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23007.011754/2022-88. Dispensa. Nº 201/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO JUDICIAL. Objeto: Alteração das condições de pagamento do contrato, com a inclusão da possibilidade de cessão de créditos ao banco daycoval s.a.. Vigência: 01/04/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.823,50. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.135152/2023-39. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 35.909.080/0001-87 - PAULO VITOR D DE MEDEIROS. Objeto: Realização, sob o regime de empreitada por preço unitário, da execução da reforma do prédio do arquivo geral da ufrn.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 25/04/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 566.039,82. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.008693/2024-76. Inexigibilidade Nº 4/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 23077.054702/2022-39. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo do contato de serviços de manutenção e adaptação das instalações dos centros cirúrgico e de imagem do departamento de odontologia do centro de ciências da saúde da ufrn.. Vigência: 25/04/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.190.470,96. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23077.086031/2022-75. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA . Objeto: Acrescentar 1,219562321% ao contrato de execução da obra de restauro e reforma do prédio do antigo grupo escolar augusto severo destinado ao centro de extensão cidadania e cultura da universidade federal do rio grande do norte. Vigência: 24/04/2024 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.587.164,46. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 45/2018. Nº Processo: 23077.071196/2017-85. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 30/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acrescimo no contrato de construção do prédio de medicina multicampi, no ceres, em caicó/rn. Vigência: 24/04/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.575.536,53. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Hospitalares de Monitoramento de Esterilização (Indicadores Químicos, Físicos e Biológicos), Embalagens, Saneantes, Preparações Antissépticas ou Sanitizantes e Insumos para Uso no CME, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00052 Novo Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis, Natal NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação (SIDEC - 26/04/2024) 155015-26443-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.548798/2023-72. Pregão Nº 90077/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 89.839.450/0001-86 - QUERODIESEL TRANSPORTES E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de fornecimento contínuo, entrega e abastecimento de combustível óleo diesel s500 para os grupos geradores da suinfra e máquinas agrícolas da eea, localizados em diversos campi da universidade federal do rio grande do sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 333.500,00. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FUNDACENTRO Nº 4/2024 IAP: 002587 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). RESUMO DO OBJETO: Execução do Projeto de Pesquisa e Execução Denominado Caminhos do Trabalho Brasil, cujo objetivo principal é o mapeamento e combate à ocultação do adoecimento ocupacional no Brasil. VIGÊNCIA: 23/04/2024 a 23/04/2026 DATA E ASSINATURA: 23/04/2024, PROF. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Pedro Tourinho de Siqueira, Presidente da Fundacentro. PROCESSO Nº 23078.450209/2023-17. . EDITAL N° 21, DE 26 DE ABRIL DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 51/2022, de 30 de junho de 2022, publicado no D.O.U. em 1 de julho de 2022, processo nº 23078.515049/2022-88, realizado na área de Medicina do Trabalho, do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 1 de julho de 2024. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 278, DE 19 DE ABRIL DE 2024 CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando: 1. que o Edital UFRJ no 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no 24, Seção 3, Página 71, em 02 de fevereiro de 2024,em seu subitem 3.3, permite a participação de pessoas de nacionalidade estrangeira; 2. que o módulo de cadastramento de pessoas do sistema de inscrição em concursos da UFRJ tem campo de preenchimento obrigatório com o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, mesmo para candidatos estrangeiros; e 3. a dificuldade para a inscrição no CPF por parte de pessoas estrangeiras e residentes no exterior. Resolve complementar o Edital UFRJ no 54, de 30 de janeiro de 2024, na forma a seguir. Pessoas estrangeiras e residentes no exterior poderão realizar inscrição no presente concurso público cumprindo os seguintes procedimentos: Parte I 1. Enviar e-mail para [email protected], com o assunto "Inscrição de estrangeiro - Edital 54/2024"; 2. No corpo do e-mail informar: a) Nome completo; b) Nome social (Designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida, conforme Decreto Nº 8.727, de 28 de abril de 2016. Link para o Decreto); c) Data de Nascimento; d) Sexo;