DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência prevista: 12 (doze) meses, no período de 25/04/2024 a 23/04/2025. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, SRA/SC nº 07/2023. Processo SEI nº 10983.100142/2023-90. Data de assinatura: 25/04/2024. Valor anual previsto: R$ 900,00 (novecentos reais). Ronaldo Pinto da Silva, Superintendente Regional de Administração. Florianópolis-SC, em 25/04/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170106 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 11597.100454/2019-51. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LT DA ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual , por 12 meses. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.102,71. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170032 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 10384.100006/2023-77. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Contratado: 06.699.342/0001- 28 - FORTED TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 4 de maio de 2024 a 3 de maio de 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.960,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 A Superintendência REgional de Administração do MGI/RJ, torna público a HOM O LO G AÇ ÃO e ADJUDICAÇÃO do objeto do Pregão Eletrônico 10/2023 em favor da empresa E.R.P. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇO DE APOIO ADMNISTRATIVO, CNPJ Nº 10.927.661/0001-10, pelo valor global de R$ 6.279.000,00 (SEIS MILHOÕES, DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS). HÉLIO DA CÂMARA PAIVA Administrador (SIDEC - 26/04/2024) 170114-00001-2024NE000405 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 238014 Processo nº 44101.000058/2019-17; Modalidade: Inexigibilidade de licitação N.º 725/2019; Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA; CNPJ nº 59.456.277/0001-76, Objeto: Décimo Termo Aditivo ao contrato nº 01.030247.2019, para formalizar a promover o acréscimo quantitativo de 52 licenças Oracle Weblogic Suite Processor Perpetual, a partir de 16/06/2024, Valor do instrumento: R$ 250.725,14 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos), Data de assinatura: 19/04/2024.. Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal: 81, INCISO II, §1º da Lei nº 13.303/2016 e demais legislação pertinente. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDITAL ENAP Nº 43, DE 25 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (EDITAL ESAF Nº 18/2014) A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao acórdão prolatado nos autos da Apelação Cível nº 0065698-79.2014.4.01.3400, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, interposta por FABÍOLA ALBUQUERQUE BRANDT, candidata inscrita no concurso público para provimento de cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal, regido pelo Edital Esaf nº 18, de 07 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 10.03.2014, e tendo em vista o PARECER n. PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00404/2024/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, de 01.04.2021, resolve: I - ALTERAR a nota constante da coluna D10, da Disciplina Legislação Tributária de 12 para 10 pontos; a NOTA FINAL PO2, de 96 para 94; a NOTA FINAL PO de 151 para 149; a NOTA FINAL DE 204 para 202; a Classificação Final de 171-A para 208-A. II - DIVULGAR o novo resultado final do concurso supracitado, exclusivamente, para a candidata abaixo indicada: . Inscrição Nome Classif. D1 D2 D3 D4 D5 D6 PO1 D7 D8 D9 D10 D11 PO2 N OT A FINAL PO N OT A F I N A L DISC. N OT A FINAL . 428012103 Fa b í o l a Albuquerque Brandt 208-A 18 9 7 9 6 6 55 18 16 28 10 22 94 149 53 202 III - INCLUIR, definitivamente, a candidata FABÍOLA ALBUQUERQUE BRANDT no Anexo I do Edital ESAF nº 63, de 02/07/2014, que homologou o Resultado Final do certame (publicado no DOU de 03/07/2014 e retificado por meio do Edital ESAF nº 65/2014, DOU de 17/07/2014). BETÂNIA LEMOS EXTRATO DE ADESÃO Processo: 04600.000739/2024-99. Espécie: Termo de Adesão ao Programa Líderes que Transformam nº 003/2024. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital da Prefeitura de Recife - SEPLAGTD RECIFE. Objeto: Adesão ao Programa Líderes que Transformam, na modalidade Padrão, de acordo com as diretrizes do Programa. Recursos Financeiros: não há transferência de recursos. Data de assinatura: 24/04/2024. Vigência: até 23/04/2025, prorrogável por igual período. Signatários: Betânia Peixoto Lemos, Presidenta da Enap e Felipe Martins Matos, Secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital da Prefeitura de Recife. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 922951/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CRISTINAPOLIS, CNPJ nº 13096029000160. A readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 1.613.178,50, Valor de Contrapartida: R$ 1.613.178,50, Vigência: 13/01/2022 a 13/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: SANDRO DE JESUS DOS SANTOS, CPF nº .242.935-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 943080/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM BONITA, CNPJ nº 95996187000131. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -65.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -24.626,02, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 28/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ROSAMARCIA HETKOWSKI ROMAN, CPF nº *.421.339-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937669/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE CASEIROS, CNPJ nº 90483058000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 440.000,00, Valor de Contrapartida: 201.748,53, Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2026. Data de Assinatura: 24/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 916865/2021; Processo nº 59000.011306/2021-77. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Instituto PANGEA - Meio Ambiente, Cultura e Educação, CNPJ/MF nº 13.588.373/0001-77. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Fomento para até 28/06/2024. Data e assinatura: 25/04/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica e André Luiz Gomes de Souza - Diretor Geral - Instituto PANGEA . AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 02501.002167/2020-41. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Alterar a denominação da Contratada para RCS TECNOLOGIA S/A em decorrência de alteração no Contrato Social: repactuar o valor contratual de acordo com Convenção Coletiva de Trabalho - CCT período de 01/01/2024 a 31/12/2024; prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.960.368,26. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).