DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato 079/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA//Objeto: Execução de obra de interligação do reservatório elevado de 300 m³ da cidade de Santa Rosa de Lima-SE à rede existente.//R$ 497.412,47//120 dias//Recursos Próprios. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 454/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 90004/2024, oriundo do Processo 2023/30550/004502, que tem por objeto o Registro de Preços para eventuais contratações de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de materiais de consumo (curativos) para atender as necessidades do Hospital Geral de Palmas. Palmas, 23 de abril de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 461/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 90018/2024, oriundo do Processo 2023/30550/007036, que tem por objeto Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva permanente e chamada de emergência, com reposição de peças nos elevadores do Hospital Geral de Palmas, UNACON/HGP, Hospital e Maternidade Dona Regina e na UNACON de Araguaína . Palmas, 23 de abril de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 460/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 90041/2024, oriundo do Processo 2023/30550/005033, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos cardiovasculares - Parte 2, destinados aos hospitais do Estado. Palmas, 23 de abril de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 Processo 2023/30550/008840. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares materiais hospitalares - grupo 7 - material para punção e incisão: agulhas de punção, cateter percutâneo, lâminas de bisturi. parte 2, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/05/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 Processo 2023/30550/010413. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares materiais hospitalares - grupo 1 - apósitos: ataduras e envoltórios, gazes, algodão hidrófilo, esponja de gelatina absorvível e adesivos, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/05/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 Processo 2023/30550/008829. Objeto: Registro de Preços para aquisição de nutrições parenterais e complementos industrializados, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 10/05/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 Processo 2023/30550/007774. Objeto: Registro de Preços para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais - OPME da especialidade de ortopedia para procedimento de artroplastia total de quadril, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 13/05/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 Processo 2023/30550/008832. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 14 - oxigenioterapia: acessórios (válvulas, fluxômetros, traquéias, máscaras), frascos (umidificadores, nebulizadores) parte 2, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/05/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas, 17 de abril de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 Processo 2023/30550/007639. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - GRUPO 5 - dispositivos de infusão: equipos, seringas, transdutores, clamp e outros, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 16/05/2024 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 Processo 2023/30550/009672. Objeto: Registro de Preços para aquisição de nutrições enterais em pó, suplementos, leites uht e fórmulas infantis, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 15/05/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 Processo 2023/30550/003317. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Oxigenoterapia Hiperbárica, em câmara hiperbárica, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 13/05/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 Processo 2023/30550/009569. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 16/05/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 Processo 2023/30550/009200. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos anti-infecciosos destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 15/05/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 Processo 2023/30550/010444. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 6 - recipientes para resíduos: bolsas em geral, sacos plásticos, frascos com sistema de drenagem, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 22/05/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 Processo 2023/30550/003959. Objeto: Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de OPME em regime de consignação para atender as necessidades do Hospital Geral de Palmas, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 14/05/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 Processo 2023/30550/010412. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 9 - descartáveis - lancetas e tiras para teste de glicemia com aparelho glicosímetro em comodato, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 13/05/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 Processo 2023/30550/001991. Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas nutricionais especiais destinadas à Assistência Farmacêutica Estadual e ao atendimento de eventuais Demandas Judiciais para o segundo semestre de 2023 e o primeiro semestre de 2024, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 13/05/2024 às 09h00min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 Processo 2023/30550/010253. Objeto: Registro de Preços para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais - opme da especialidade de cirurgia ortopedica - (placas bloqueadas ALCP em titânio - não SUS), padronizados destinados aos hospitais do Estado , conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 22/05/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218- 1715/1722/3247. Palmas, 23 de abril de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE RESCISÃO O Excelentíssimo Prefeito do Município de Bujari - Estado do Acre - torna sem efeito a publicação do TERMO DE RESCIÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 80/2023 publicado no DOU do dia 07/03/2024 - seção 3, página nº 155 Bujari-AC, 25 de abril de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Gestor Municipal