DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 26 de Abril de 2024. JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 26 de Abril de 2024. JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE UNIFORMES ESPORTIVOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE AREIA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 26 de Abril de 2024. JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 26 de Abril de 2024. JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico cujo objeto é a AQUISIÇAO DE MOBILIARIO DESTINADO A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, que o edital foi retificado para adequação das especificações do item licitado. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as 11:00 horas do dia 10 de Maio de 2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 26 de Abril de 2024 JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Brejo do Cruz - PB através do Contrato de Repasse nº 1086454-05/2022 (940271). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 09 Secretaria de Infraestrutura Funcional: 15.451.2007.1.005 Pavimentação de Vias Públicas 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 Obras e Instalações - Outras Transferências de CONVÊNIOS ou Repasses da UNIÃO Funcional: 15.451.2007.1.009 Construção de Canais Pluviais 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 Obras e Instalações - Outras Transferências de CONVÊNIOS ou Repasses da UNIÃO. O prazo de vigência do contrato, objeto desta licitação, será de 18(dezoito) meses consecutivos, contados a partir da data de emissão/entrega da ordem de serviços e/ou AIO (Autorização de Início de Obras) expedida pela CEF, podendo ser prorrogado de acordo com Lei Federal Nº 14.133, de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00040/2024 - 26.04.24 - PROJETA-PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA - R$ 2.772.905,26. (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, novecentos e cinco reais e vinte e seis centavos.) Brejo do Cruz - PB, 26 de abril de 2024 - Ewerton Soares da Silva - Secretário do Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 DESPACHO Nº CP 00001/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EM P R ES A : COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DA ZONA DA MATA NORTE- AGRINORTE. CNPJ: 41.092.823/0001-71. VALOR: R$ 212.250,00, EMPRESA: COOP E R AT I V A AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGROVALLE CNPJ: 34.114.861/0001-12 VALOR: R$ 100.080,00 EMPRESA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES, DE GERAÇÃO DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO E DA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAÍBA CNPJ: 08.028.64/0001-00 VALOR: R$ 316.154,50 TOTAL: R$ 628.484,50. Caaporã - PB, 26 de Abril de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 - 981975 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de Cajazeiras-PB conforme Contrato Repasse de n° 1080752-78. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 26 de Abril de 2024 EMÍDIO DINIZ BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIAIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRTURA FISICA PARA A REALIZACAO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE CAMALAU-PB, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:. VIGÊNCIA: até 21/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00036/2024 - 18.04.24 - ALYSSON MATHEUS DE MELO FEITOSA LTDA - R$ 290.000,00. JEFERSON DOUGLAS DA SILVA - Agente de Contratação - Mat. 2017-13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2024, que objetiva: Aquisição de artefatos em concreto armado tipo: manilhas, tampas, colunas, meio fio, piso, postes e outros, destinados aos serviços de infraestrutura das secretarias deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: MACARIO PRE MOLDADOS E META LU R G I C A LTDA. - R$ 377.118,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 26 de abril de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 1/2024 O Secretário Municipal de Infraestrutura comunica que no Edital de Pré Qualificação Nº 1/2024, publicado no DOU do dia 23 de abril de 2024 - Pág. 207 DOU Seção 3, ONDE SE LÊ: " 1087876-72/2023 - 944753"; LEIA-SE: " 1087876-72/2023 - 944752". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB. Telefone: (083) 3345-1072. E-mail: [email protected]. Site: https://www.caturite.pb.gov.br/ Caturité - PB, 26 de abril de 2024 JOELSON GERVASIO ARAÚJO Secretário Municipal